Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000972-15.2019.5.05.0462
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Identificação
Nº Processo: 0000972-15.2019.5.05.0462
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VICTOR MAR *** VICTOR MARCUS SILVA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 27
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
AGRAVANTE JOAO CELSO VIEGAS DAMAS AGRAVANTE SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA
86165353576 PUBLICA,COML,INDL,
HOSPITALAR,ASSEIO, PREST.
ADVOGADO VICTOR MARCUS SILVA
SERV.EM GERAL, CONSERVACAO,
PINTO(OAB: 43725/BA)
JARDINAGEM E CONTROLE DE
AGRAVADO GABRIELA SANTOS SILVA PRAGAS INTERMUNICIPAL
ADVOGADO GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB: ADVOGADO ANNA MARIA LINS CALFA(OAB:
39398/BA) 19669/BA)
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO EVERTON RIBEIRO ADVOGADO CAROLINA TORRES DIAS(OAB:
TAMANDARE(OAB: 24682/BA) 20447/BA)
ADVOGADO DAPHANNE SOUZA COELHO ADVOGADO ANTONIO EDUARDO FEIJOO
FIGUEIREDO(OAB: 27887/BA) PEREIRA(OAB: 20906/BA)
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: ADVOGADO Peter Christian Teran Troelsen(OAB:
18041/BA) 20765/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO ACMAV ADMINISTRACAO DE
TRABALHO SERVICOS EIRELI
AGRAVADO MUNICIPIO DE CAMACARI
Intimado(s)/Citado(s):
- GABRIELA SANTOS SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO CELSO VIEGAS DAMAS 86165353576 - ACMAV ADMINISTRACAO DE SERVICOS EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CAMACARI
- SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA PUBLICA,COML,INDL,
Processo Nº AP-0000972-15.2019.5.05.0462 HOSPITALAR,ASSEIO, PREST. SERV.EM GERAL,
CONSERVACAO, JARDINAGEM E CONTROLE DE PRAGAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE INTERMUNICIPAL
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Processo Nº AP-0001044-84.2017.5.05.0037
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
AGRAVANTE M. CIDADE ARGOLO
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO JOSE MARIO TAVARES
GONCALVES(OAB: 20002/BA) AGRAVANTE JANDIARA FERREIRA LIMA
AGRAVANTE MARCELO CIDADE ARGOLO ADVOGADO ALEXANDRE AZEVEDO
BULLOS(OAB: 15645/BA)
ADVOGADO JOSE MARIO TAVARES
GONCALVES(OAB: 20002/BA) ADVOGADO MARCELO BARIGCHUM
AMORIM(OAB: 20848/BA)
AGRAVANTE VALMIR DA SILVA ARGOLO
AGRAVADO CESAR AUGUSTO RAMOS ALCACIO
ADVOGADO JOSE MARIO TAVARES
GONCALVES(OAB: 20002/BA) AGRAVADO REDE COM PROJETOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVADO ARTLIMP SISTEMA DE HIGIENE
LTDA
AGRAVADO DPL COMERCIO E SERVICOS DE Intimado(s)/Citado(s):
LIMPEZA LTDA
- CESAR AUGUSTO RAMOS ALCACIO
AGRAVADO JOSE RONALDO NASCIMENTO DOS
SANTOS - JANDIARA FERREIRA LIMA
ADVOGADO FRANC ALISSON QUEIROZ NICACIO - REDE COM PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
HENRIQUE(OAB: 61951/BA)
ADVOGADO LETICIA SANCHES MAGALHAES DE Processo Nº AP-0001077-44.2023.5.05.0561
ALMEIDA(OAB: 59692/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WALDEMIRO TOLENTINO SODRÉ Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 12870/BA) SANTOS
ADVOGADO FABIOLA QUEIROZ DOS Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 10949/BA) SANTOS
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS NICÁCIO AGRAVANTE GOL LINHAS AEREAS S.A.
HENRIQUE(OAB: 11371/BA)
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO AZUL LINHAS AEREAS
- ARTLIMP SISTEMA DE HIGIENE LTDA BRASILEIRAS S.A.
- DPL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
- JOSE RONALDO NASCIMENTO DOS SANTOS
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
- M. CIDADE ARGOLO 23197/BA)
- MARCELO CIDADE ARGOLO AGRAVADO BAHIA AIRPORT SERVICES
- VALMIR DA SILVA ARGOLO PRESTADORA DE SERVICOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE
AEREO LTDA
Processo Nº AP-0000989-73.2024.5.05.0010 ADVOGADO RAFAEL ATTICIATI(OAB: 35846/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BOLIVAR FERREIRA COSTA(OAB:
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA 5082/BA)
SANTOS
ADVOGADO MARCOS ANTONIO SILVA
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA DIAS(OAB: 18345/BA)
SANTOS
AGRAVADO DOMICIO DE SANTANA
ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
79639/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226249
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
AGRAVANTE JOAO CELSO VIEGAS DAMAS AGRAVANTE SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA
86165353576 PUBLICA,COML,INDL,
HOSPITALAR,ASSEIO, PREST.
ADVOGADO VICTOR MARCUS SILVA
SERV.EM GERAL, CONSERVACAO,
PINTO(OAB: 43725/BA)
JARDINAGEM E CONTROLE DE
AGRAVADO GABRIELA SANTOS SILVA PRAGAS INTERMUNICIPAL
ADVOGADO GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB: ADVOGADO ANNA MARIA LINS CALFA(OAB:
39398/BA) 19669/BA)
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO EVERTON RIBEIRO ADVOGADO CAROLINA TORRES DIAS(OAB:
TAMANDARE(OAB: 24682/BA) 20447/BA)
ADVOGADO DAPHANNE SOUZA COELHO ADVOGADO ANTONIO EDUARDO FEIJOO
FIGUEIREDO(OAB: 27887/BA) PEREIRA(OAB: 20906/BA)
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: ADVOGADO Peter Christian Teran Troelsen(OAB:
18041/BA) 20765/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO ACMAV ADMINISTRACAO DE
TRABALHO SERVICOS EIRELI
AGRAVADO MUNICIPIO DE CAMACARI
Intimado(s)/Citado(s):
- GABRIELA SANTOS SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO CELSO VIEGAS DAMAS 86165353576 - ACMAV ADMINISTRACAO DE SERVICOS EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CAMACARI
- SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA PUBLICA,COML,INDL,
Processo Nº AP-0000972-15.2019.5.05.0462 HOSPITALAR,ASSEIO, PREST. SERV.EM GERAL,
CONSERVACAO, JARDINAGEM E CONTROLE DE PRAGAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE INTERMUNICIPAL
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Processo Nº AP-0001044-84.2017.5.05.0037
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
AGRAVANTE M. CIDADE ARGOLO
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO JOSE MARIO TAVARES
GONCALVES(OAB: 20002/BA) AGRAVANTE JANDIARA FERREIRA LIMA
AGRAVANTE MARCELO CIDADE ARGOLO ADVOGADO ALEXANDRE AZEVEDO
BULLOS(OAB: 15645/BA)
ADVOGADO JOSE MARIO TAVARES
GONCALVES(OAB: 20002/BA) ADVOGADO MARCELO BARIGCHUM
AMORIM(OAB: 20848/BA)
AGRAVANTE VALMIR DA SILVA ARGOLO
AGRAVADO CESAR AUGUSTO RAMOS ALCACIO
ADVOGADO JOSE MARIO TAVARES
GONCALVES(OAB: 20002/BA) AGRAVADO REDE COM PROJETOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVADO ARTLIMP SISTEMA DE HIGIENE
LTDA
AGRAVADO DPL COMERCIO E SERVICOS DE Intimado(s)/Citado(s):
LIMPEZA LTDA
- CESAR AUGUSTO RAMOS ALCACIO
AGRAVADO JOSE RONALDO NASCIMENTO DOS
SANTOS - JANDIARA FERREIRA LIMA
ADVOGADO FRANC ALISSON QUEIROZ NICACIO - REDE COM PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
HENRIQUE(OAB: 61951/BA)
ADVOGADO LETICIA SANCHES MAGALHAES DE Processo Nº AP-0001077-44.2023.5.05.0561
ALMEIDA(OAB: 59692/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WALDEMIRO TOLENTINO SODRÉ Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 12870/BA) SANTOS
ADVOGADO FABIOLA QUEIROZ DOS Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 10949/BA) SANTOS
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS NICÁCIO AGRAVANTE GOL LINHAS AEREAS S.A.
HENRIQUE(OAB: 11371/BA)
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO AZUL LINHAS AEREAS
- ARTLIMP SISTEMA DE HIGIENE LTDA BRASILEIRAS S.A.
- DPL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
- JOSE RONALDO NASCIMENTO DOS SANTOS
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
- M. CIDADE ARGOLO 23197/BA)
- MARCELO CIDADE ARGOLO AGRAVADO BAHIA AIRPORT SERVICES
- VALMIR DA SILVA ARGOLO PRESTADORA DE SERVICOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE
AEREO LTDA
Processo Nº AP-0000989-73.2024.5.05.0010 ADVOGADO RAFAEL ATTICIATI(OAB: 35846/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BOLIVAR FERREIRA COSTA(OAB:
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA 5082/BA)
SANTOS
ADVOGADO MARCOS ANTONIO SILVA
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA DIAS(OAB: 18345/BA)
SANTOS
AGRAVADO DOMICIO DE SANTANA
ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
79639/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226249