Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000973-96.2024.5.10.0005
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000973-96.2024.5.10.0005
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: WAGNER PEREIRA *** WAGNER PEREIRA DA SILVA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 19
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
- BEATRIZ VIEIRA DE SOUSA - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL
- PRIMAVIA MOTORS LTDA
- DANIEL VICENTE PEREIRA
Processo Nº RORSum-0000973-96.2024.5.10.0005 - ENGEMASA ENGENHARIA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO Processo Nº ROT-0001025-19.2011.5.10.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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Relator DENILSON BANDEIRA COELHO
RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO
RECORRIDO JORDINO DE SOUZA RIBEIRO RECORRENTE SOLENY APARECIDA ALVES
TAVEIRA
ADVOGADO WAGNER PEREIRA DA SILVA(OAB:
36467/DF) ADVOGADO DENISE SCHIPMANN DE LIMA
DINIZ(OAB: 18587/DF)
ADVOGADO WAGNER WEISSKEIMER
PEREIRA(OAB: 55724/DF) ADVOGADO FABIO SOARES JANOT(OAB:
10667/DF)
ADVOGADO MARCUS AURELIO BESSA
VIEIRA(OAB: 24652/DF) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO VALERIA PEREIRA BESSA
VIEIRA(OAB: 26887/DF) ADVOGADO AGNALDO NUNES DA SILVA(OAB:
11336/DF)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL Intimado(s)/Citado(s):
- JORDINO DE SOUZA RIBEIRO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- Ministério Público do Trabalho
Processo Nº RORSum-0000982-89.2023.5.10.0006 - SOLENY APARECIDA ALVES TAVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO Processo Nº AIRO-0001031-96.2024.5.10.0103
Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PAMELA MARTINS DOS SANTOS Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
GOUVEIA(OAB: 36563/DF)
AGRAVANTE CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE
RECORRIDO FARIA LANCHONETE E DO BRASIL S/A ELETRONORTE
CONVENIENCIA LTDA
ADVOGADO OTAVIO VIEIRA TOSTES(OAB:
ADVOGADO RAQUEL SCARCELA DANTAS 118304/MG)
ROCHA(OAB: 77036/DF)
ADVOGADO GUILHERME VILELA DE
ADVOGADO KAROLINA DA CONCEICAO FARIAS PAULA(OAB: 69306/MG)
DINIZ(OAB: 54651/DF)
ADVOGADO VICTOR ANDERSON MIRANDA DE
SOUZA(OAB: 176039/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO FERNANDA FERNANDES RIBAS
- FARIA LANCHONETE E CONVENIENCIA LTDA ADVOGADO MARIA CRISTINA DA SILVA(OAB:
48917/DF)
- PAMELA MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO MARCOS MARTINS COSTA(OAB:
35467/DF)
Processo Nº ROT-0000992-09.2023.5.10.0015
ADVOGADO MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 41627/DF)
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO ADVOGADO LAIANE FIDELIS GOMES(OAB:
Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO 51380/DF)
RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO ADVOGADO MAGNO MOURA TEXEIRA(OAB:
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL 38404/DF)
RECORRENTE DANIEL VICENTE PEREIRA
ADVOGADO BRISA DE SOUSA MORAES Intimado(s)/Citado(s):
MONCAO(OAB: 56308/DF) - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO LIVIA ALVES DE OLIVEIRA(OAB: ELETRONORTE
46323/DF) - FERNANDA FERNANDES RIBAS
RECORRENTE ENGEMASA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO VALERIO ALVARENGA MONTEIRO Processo Nº ROT-0001045-56.2024.5.10.0111
DE CASTRO(OAB: 13398/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO
RECORRIDO DANIEL VICENTE PEREIRA
RECORRENTE ENIVALDO PEREIRA DE QUEIROZ
ADVOGADO BRISA DE SOUSA MORAES
MONCAO(OAB: 56308/DF) ADVOGADO GUILHERME AZAMBUJA CASTELO
BRANCO(OAB: 12007/DF)
ADVOGADO LIVIA ALVES DE OLIVEIRA(OAB:
46323/DF) RECORRIDO CONQUISTA COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
RECORRIDO ENGEMASA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO MAYSA CRISTINA CONCEICAO DE
ADVOGADO VALERIO ALVARENGA MONTEIRO
LIMA(OAB: 52554/DF)
DE CASTRO(OAB: 13398/DF)
RECORRIDO GILSON ARAUJO PASTOR
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MAYSA CRISTINA CONCEICAO DE
LIMA(OAB: 52554/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229195
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
- BEATRIZ VIEIRA DE SOUSA - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL
- PRIMAVIA MOTORS LTDA
- DANIEL VICENTE PEREIRA
Processo Nº RORSum-0000973-96.2024.5.10.0005 - ENGEMASA ENGENHARIA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO Processo Nº ROT-0001025-19.2011.5.10.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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Relator DENILSON BANDEIRA COELHO
RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO
RECORRIDO JORDINO DE SOUZA RIBEIRO RECORRENTE SOLENY APARECIDA ALVES
TAVEIRA
ADVOGADO WAGNER PEREIRA DA SILVA(OAB:
36467/DF) ADVOGADO DENISE SCHIPMANN DE LIMA
DINIZ(OAB: 18587/DF)
ADVOGADO WAGNER WEISSKEIMER
PEREIRA(OAB: 55724/DF) ADVOGADO FABIO SOARES JANOT(OAB:
10667/DF)
ADVOGADO MARCUS AURELIO BESSA
VIEIRA(OAB: 24652/DF) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO VALERIA PEREIRA BESSA
VIEIRA(OAB: 26887/DF) ADVOGADO AGNALDO NUNES DA SILVA(OAB:
11336/DF)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL Intimado(s)/Citado(s):
- JORDINO DE SOUZA RIBEIRO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- Ministério Público do Trabalho
Processo Nº RORSum-0000982-89.2023.5.10.0006 - SOLENY APARECIDA ALVES TAVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO Processo Nº AIRO-0001031-96.2024.5.10.0103
Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PAMELA MARTINS DOS SANTOS Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
GOUVEIA(OAB: 36563/DF)
AGRAVANTE CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE
RECORRIDO FARIA LANCHONETE E DO BRASIL S/A ELETRONORTE
CONVENIENCIA LTDA
ADVOGADO OTAVIO VIEIRA TOSTES(OAB:
ADVOGADO RAQUEL SCARCELA DANTAS 118304/MG)
ROCHA(OAB: 77036/DF)
ADVOGADO GUILHERME VILELA DE
ADVOGADO KAROLINA DA CONCEICAO FARIAS PAULA(OAB: 69306/MG)
DINIZ(OAB: 54651/DF)
ADVOGADO VICTOR ANDERSON MIRANDA DE
SOUZA(OAB: 176039/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO FERNANDA FERNANDES RIBAS
- FARIA LANCHONETE E CONVENIENCIA LTDA ADVOGADO MARIA CRISTINA DA SILVA(OAB:
48917/DF)
- PAMELA MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO MARCOS MARTINS COSTA(OAB:
35467/DF)
Processo Nº ROT-0000992-09.2023.5.10.0015
ADVOGADO MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 41627/DF)
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO ADVOGADO LAIANE FIDELIS GOMES(OAB:
Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO 51380/DF)
RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO ADVOGADO MAGNO MOURA TEXEIRA(OAB:
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL 38404/DF)
RECORRENTE DANIEL VICENTE PEREIRA
ADVOGADO BRISA DE SOUSA MORAES Intimado(s)/Citado(s):
MONCAO(OAB: 56308/DF) - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO LIVIA ALVES DE OLIVEIRA(OAB: ELETRONORTE
46323/DF) - FERNANDA FERNANDES RIBAS
RECORRENTE ENGEMASA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO VALERIO ALVARENGA MONTEIRO Processo Nº ROT-0001045-56.2024.5.10.0111
DE CASTRO(OAB: 13398/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO
RECORRIDO DANIEL VICENTE PEREIRA
RECORRENTE ENIVALDO PEREIRA DE QUEIROZ
ADVOGADO BRISA DE SOUSA MORAES
MONCAO(OAB: 56308/DF) ADVOGADO GUILHERME AZAMBUJA CASTELO
BRANCO(OAB: 12007/DF)
ADVOGADO LIVIA ALVES DE OLIVEIRA(OAB:
46323/DF) RECORRIDO CONQUISTA COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
RECORRIDO ENGEMASA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO MAYSA CRISTINA CONCEICAO DE
ADVOGADO VALERIO ALVARENGA MONTEIRO
LIMA(OAB: 52554/DF)
DE CASTRO(OAB: 13398/DF)
RECORRIDO GILSON ARAUJO PASTOR
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MAYSA CRISTINA CONCEICAO DE
LIMA(OAB: 52554/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229195