0000975-02.2024.5.08.0109

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 18
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO ADVOGADO CAROLINA CORREA MENDES
TRABALHO RITTONO(OAB: 391513/SP)
ADVOGADO GISELE MERLI MARTINS DE
Intimado(s)/Citado(s): SOUZA(OAB: 215018/SP)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS CARDONIA(OAB:
- ALESSANDRO CASTRO E SILVA 227586/SP)
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO RECORRIDO TERRAPLENA LTDA
- OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ADVOGADO JOSE ACREANO B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RASIL(OAB:
EIRELI 1717/PA)
- Universidade Federal do Oeste do Pará CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0000975-02.2024.5.08.0109
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA - CONSORCIO PARACANAS
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA - CONSORCIO TERRA ALTA
AGRAVANTE MAGAZINE LUIZA S/A - DOMINGOS MELONIO
ADVOGADO WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO LINKON KEMEL MORAES - MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
YONEZAWA
- SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG) - TERRAPLENA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0001403-08.2024.5.08.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LINKON KEMEL MORAES YONEZAWA
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
- MAGAZINE LUIZA S/A
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE
Processo Nº ROT-0001232-18.2024.5.08.0209
RESTAURANTES ONLINE S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA JUNIOR(OAB: 11899/BA)
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA RECORRIDO ROBSON DA SILVA MAGNO
RECORRENTE CONSORCIO AMAPA SERVICE ADVOGADO LUANA LOPES SANCHES(OAB:
ADVOGADO PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA 5604/AP)
FILHO(OAB: 2348/AP) ADVOGADO MAX MARQUES STUDIER(OAB:
RECORRIDO LEONARDO LEITE DA SILVA 9634/PA)
ADVOGADO DIEGO WILLIAM CORREA RECORRIDO SISMOTO ENTREGAS EXPRESS
PENA(OAB: 4468/AP) SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO AMAPA SERVICE - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
- LEONARDO LEITE DA SILVA - ROBSON DA SILVA MAGNO
- SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-0001305-33.2024.5.08.0130
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0001425-39.2024.5.08.0207
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
RECORRENTE CONSORCIO PARACANAS Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
ADVOGADO MANUELA FREITAS SANTOS(OAB: RECORRENTE PROJAM CONSTRUCOES E
16400/PA) PROJETOS EIRELI
RECORRENTE DOMINGOS MELONIO ADVOGADO CAMILA GUIMARAES FERREIRA
SANTOS(OAB: 225630/RJ)
ADVOGADO ANDRE LUYZ DA SILVEIRA
MARQUES(OAB: 12902-B/PA) RECORRIDO FRANCISCO DE ASSIS DA
CONCEICAO FRANCA
RECORRIDO CONSORCIO PARACANAS
ADVOGADO MARIA LUZILEIDE SANTOS
ADVOGADO MANUELA FREITAS SANTOS(OAB: MORAIS(OAB: 2169/AP)
16400/PA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE MACAPA
RECORRIDO CONSORCIO TERRA ALTA
RECORRIDO PROJAM CONSTRUCOES E
ADVOGADO JOSE ACREANO BRASIL(OAB: PROJETOS EIRELI
1717/PA)
ADVOGADO CAMILA GUIMARAES FERREIRA
RECORRIDO DOMINGOS MELONIO SANTOS(OAB: 225630/RJ)
ADVOGADO ANDRE LUYZ DA SILVEIRA ADVOGADO JULIANA DA SILVA ANDRADE(OAB:
MARQUES(OAB: 12902-B/PA) 254430/RJ)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
RECORRIDO SANEPAV SANEAMENTO TRABALHO
AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO ANA CAROLINA DO NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s):
NERI(OAB: 402060/SP)
- FRANCISCO DE ASSIS DA CONCEICAO FRANCA
ADVOGADO ANA CLAUDIA FERREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 11215-B/RN) - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MACAPA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229353