0000975-73.2024.5.05.0371

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 22
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO MARCIO SOUZA GARCIA(OAB:
PRESENCIAL.
18030/BA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE
JESUS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
TRABALHO
RUBEM NASCIMENTO e pelas Excelentíssimas Desembargadoras
DALILA ANDRADE e MARIA ELISA COSTA GONÇALVES.
Intimado(s)/Citado(s):
- ISVANDA MARIA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BALHO Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS WASHINGTON TRINDADE 22/07/2025 (terça-feira), às 09:00
horas.
Processo Nº ROT-0000975-73.2024.5.05.0371
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
JUNIOR https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
RECORRENTE JOSE WILSON SILVA SANTOS Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
ADVOGADO JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO(OAB: normatizações deste Regional.
18822/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PAULO AFONSO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
Intimado(s)/Citado(s): início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
- JOSE WILSON SILVA SANTOS Regimento Interno do TRT5.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PAULO AFONSO
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
Processo Nº AP-0001525-88.2019.5.05.0421 profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
Complemento Processo Eletrônico - PJE Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
JUNIOR
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
JUNIOR
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
AGRAVANTE CLAUDIA VIRGINIA GALVAO
BARROS sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
ADVOGADO FABIO SILVA SANTANA 319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
SANTOS(OAB: 22074/BA)
ADVOGADO MARCIO SOUZA GARCIA(OAB:
18030/BA)
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
AGRAVADO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE
JESUS por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
TRABALHO
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
Intimado(s)/Citado(s):
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
- CLAUDIA VIRGINIA GALVAO BARROS do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação Y o u t u b e
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em (https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
conflito de competência".
Pauta de Julgamento De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
PAUTA DE JULGAMENTO oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
22ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA conflito de competência".
DIA 22 DE JULHO DE 2025 Processo Nº ROT-0000037-83.2024.5.05.0531
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
A PARTIR DAS 09:00 HORAS
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE JOAO BORGES DE JESUS
ADVOGADO MARIA GORETTI DO NASCIMENTO
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO MARTINS(OAB: 10793/BA)
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e ESTADO DA BAHIA COELBA
demais interessados da realização da 22ª Sessão Ordinária
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229306