0000976-21.2023.5.05.0621

4200/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 28
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB: Processo Nº ROT-0000976-21.2023.5.05.0621
36012/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
TRABALHO
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE
RECORRIDO GILDEON SILVA DE MANGUEIRA
- DINORA BATISTA MARQUES BARRETO
ADVOGADO MATEUS DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALMEIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO OLIVEIRA(OAB: 56263/BA)
- MUNICIPIO DE ITAMBE ADVOGADO LEONARDO MEIRA DOS
SANTOS(OAB: 57225/BA)
Processo Nº AP-0000968-43.2015.5.05.0421 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL - GILDEON SILVA DE MANGUEIRA
ADVOGADO DAVID PEREIRA DE SOUZA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
29485/BA) - MUNICIPIO DE ITAMBE
ADVOGADO DANIEL MOURA VIANA DE
SOUZA(OAB: 20747/BA)
Processo Nº ROT-0001074-80.2023.5.05.0661
AGRAVADO IEDA DINIZ SOUZA DE JESUS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CELSO FERRAREZE(OAB: 23625/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO CLARISSA AMAZONAS SIMAS
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
PEDROSO(OAB: 28913/BA)
RECORRENTE SEMENTEC,COMERCIO,
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
DESENVOLVIMENTO,MULTIPLICAC
BRITO(OAB: 23358/BA)
AO, EXPORTACAO E IMPORTACAO
DE SEMENTES,CEREAIS E
Intimado(s)/Citado(s): PRODUTOS AGROPECUARIOS
LTDA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO ROBSON FELIPE DE OLIVEIRA
- IEDA DINIZ SOUZA DE JESUS DAMACENO(OAB: 58329/BA)
ADVOGADO STEVAN MARQUES
GONCALVES(OAB: 31088/DF)
Processo Nº AP-0000969-04.2019.5.05.0222
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EDER LINDOLFO DA ROSA
DARE(OAB: 58647/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO JOSE COUTINHO DE ALMEIDA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA JUNIOR
AGRAVANTE CLEMILDA PAINS DE OLIVEIRA ADVOGADO ADALVE MARIA DE
ADVOGADO FILIPE DOS REIS BATISTA(OAB: ALCANTARA(OAB: 27913/BA)
62308/BA)
ADVOGADO ADRIAO BARBOSA FONSECA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
29846/BA)
- JOSE COUTINHO DE ALMEIDA JUNIOR
ADVOGADO ALVARO WILAN SANTOS LIMA(OAB:
50766/BA) - SEMENTEC,COMERCIO,
DESENVOLVIMENTO,MULTIPLICACAO, EXPORTACAO E
ADVOGADO ARNALDO DOS SANTOS IMPORTACAO DE SEMENTES,CEREAIS E PRODUTOS
JUNIOR(OAB: 40814/BA) AGROPECUARIOS LTDA
ADVOGADO MIQUILENE SANTANA PAIM(OAB:
63915/BA)
Processo Nº ROT-0001114-02.2023.5.05.0196
AGRAVADO ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SILAS MARCOS DE SANTANA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
LOPES(OAB: 35363/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO ANDRE ISENSEE DE SOUZA(OAB:
35510/BA) RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
AGRAVADO FARMACIA DO TRABALHADOR DO
MUTUIPE
SUL DA BAHIA LTDA
ADVOGADO EDVALTER SOUZA SANTOS
ADVOGADO DANILO ALFAYA DE ANDRADE(OAB:
JUNIOR(OAB: 15895/BA)
29726/BA)
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO SILAS MARCOS DE SANTANA
LOPES(OAB: 35363/BA)
AGRAVADO NIEDJON FLAVIO DE Intimado(s)/Citado(s):
VASCONCELOS SILVA
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
ADVOGADO SILAS MARCOS DE SANTANA INFANCIA DE MUTUIPE
LOPES(OAB: 35363/BA)
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO ANDRE ISENSEE DE SOUZA(OAB:
35510/BA)
Processo Nº ROT-0001140-76.2024.5.05.0612
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- CLEMILDA PAINS DE OLIVEIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO
RECORRENTE ROSELI ARAUJO OLIVEIRA
- FARMACIA DO TRABALHADOR DO SUL DA BAHIA LTDA
ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
- NIEDJON FLAVIO DE VASCONCELOS SILVA OLIVEIRA(OAB: 56838/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226821