Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000977-24.2024.5.10.0009
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Identificação
Nº Processo: 0000977-24.2024.5.10.0009
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Partes e Advogados
Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ROT 0000977, 24.2024.5.10.0009, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) 3ª Turma, DF 36563) ALVES DE SOUZA BARRETO, SP 117756) RECORRENTE, WELLINGTON DE CARVALHO ANTUNES, ADEMAR CYPRIANO BARBOSA (OAB, DF 23151), IANA LETICIA SCARCELA RAMALHO (OAB, DF 3ª Turma, DF RECORRENTE, ESTADO DO TOCANTINS, JOSÉ ALBERTO COUTO MACI *** JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ROT 0000977, 24.2024.5.10.0009, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) 3ª Turma, DF 36563) ALVES DE SOUZA BARRETO, SP 117756) RECORRENTE, WELLINGTON DE CARVALHO ANTUNES, ADEMAR CYPRIANO BARBOSA (OAB, DF 23151), IANA LETICIA SCARCELA RAMALHO (OAB, DF 3ª Turma, DF RECORRENTE, ESTADO DO TOCANTINS, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, DF 513) 23276), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824) 23276), ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373) 4516), UBIRATAN DE SOUSA COSTA, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP AMARO SANTOS
Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ESTA *** Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ESTADO DO TOCANTINS, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ROT 0001022, 31.2024.5.10.0105
Advogados e OAB
Advogado: - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF *** - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) ROT 0000977-24.2024.5.10.0009
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 706
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) ROT 0000977-24.2024.5.10.0009
ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117756) 3ª Turma
RECORRIDO - SWISSPORT BRASIL LTDA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
RECORRIDO - THYAGO BENEVIDES SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) ALVES DE SOUZA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BARRETO
ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117756) RECORRENTE - WELLINGTON DE CARVALHO ANTUNES
ADVOGADO - ADEMAR CYPRIANO BARBOSA (OAB/DF 23151)
ROT 0000960-85.2024.5.10.0009 ADVOGADO - ANA ISABELA MEDEIROS GODOI (OAB/DF 78366)
2ª Turma ADVOGADO - CHRISTYANE STEPHANIE MOREIRA DO AMARAL
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins (OAB/DF 78425)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
LEITAO MARTINS TELEGRAFOS
RECORRENTE - CLARO S.A.
RECORRENTE - MATHEUS SANTANA RAMAO CAVALCANTE ROT 0001016-67.2024.5.10.0802
ADVOGADO - IANA LETICIA SCARCELA RAMALHO (OAB/DF 3ª Turma
74354) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RECORRIDO - BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
RECORRIDO - CLARO S.A. AMARO SANTOS
RECORRIDO - MATHEUS SANTANA RAMAO CAVALCANTE RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO - IANA LETICIA SCARCELA RAMALHO (OAB/DF RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS
74354) RECORRENTE - HALANDERLAN SANTANA LIMA
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) 23276)
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
4516)
ROT 0000961-46.2024.5.10.0017 ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
2ª Turma (OAB/TO 6805)
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS
LEITAO MARTINS RECORRIDO - HALANDERLAN SANTANA LIMA
RECORRENTE - INTERATIVA FACILITIES LTDA ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB/SP 389824) 23276)
RECORRIDO - FRANCISCO HELIO PEIXOTO FREIRES ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ADVOGADO - ALDEMIO OGLIARI (OAB/DF 4373) 4516)
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
RORSum 0000969-47.2024.5.10.0009 (OAB/TO 6805)
1ª Turma CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ROT 0001022-31.2024.5.10.0105
SOUZA NETO 3ª Turma
RECORRENTE - CAROLINA RANGEL THOMAS Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP AMARO SANTOS
108720) RECORRENTE - LAVINIA SANTOS DA SILVA FERREIRA
RECORRIDO - ESCOLINHA CORA CORALINA LTDA ADVOGADO - OTAVIO NUNES AIRES (OAB/DF 58895)
RECORRIDO - DOMED PRODUTOS E SERVICOS DE SAUDE
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) ROT 0000977-24.2024.5.10.0009
ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117756) 3ª Turma
RECORRIDO - SWISSPORT BRASIL LTDA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
RECORRIDO - THYAGO BENEVIDES SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) ALVES DE SOUZA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BARRETO
ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117756) RECORRENTE - WELLINGTON DE CARVALHO ANTUNES
ADVOGADO - ADEMAR CYPRIANO BARBOSA (OAB/DF 23151)
ROT 0000960-85.2024.5.10.0009 ADVOGADO - ANA ISABELA MEDEIROS GODOI (OAB/DF 78366)
2ª Turma ADVOGADO - CHRISTYANE STEPHANIE MOREIRA DO AMARAL
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins (OAB/DF 78425)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
LEITAO MARTINS TELEGRAFOS
RECORRENTE - CLARO S.A.
RECORRENTE - MATHEUS SANTANA RAMAO CAVALCANTE ROT 0001016-67.2024.5.10.0802
ADVOGADO - IANA LETICIA SCARCELA RAMALHO (OAB/DF 3ª Turma
74354) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RECORRIDO - BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
RECORRIDO - CLARO S.A. AMARO SANTOS
RECORRIDO - MATHEUS SANTANA RAMAO CAVALCANTE RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO - IANA LETICIA SCARCELA RAMALHO (OAB/DF RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS
74354) RECORRENTE - HALANDERLAN SANTANA LIMA
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) 23276)
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
4516)
ROT 0000961-46.2024.5.10.0017 ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
2ª Turma (OAB/TO 6805)
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS
LEITAO MARTINS RECORRIDO - HALANDERLAN SANTANA LIMA
RECORRENTE - INTERATIVA FACILITIES LTDA ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB/SP 389824) 23276)
RECORRIDO - FRANCISCO HELIO PEIXOTO FREIRES ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ADVOGADO - ALDEMIO OGLIARI (OAB/DF 4373) 4516)
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
RORSum 0000969-47.2024.5.10.0009 (OAB/TO 6805)
1ª Turma CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ROT 0001022-31.2024.5.10.0105
SOUZA NETO 3ª Turma
RECORRENTE - CAROLINA RANGEL THOMAS Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP AMARO SANTOS
108720) RECORRENTE - LAVINIA SANTOS DA SILVA FERREIRA
RECORRIDO - ESCOLINHA CORA CORALINA LTDA ADVOGADO - OTAVIO NUNES AIRES (OAB/DF 58895)
RECORRIDO - DOMED PRODUTOS E SERVICOS DE SAUDE
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