Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
0000978-05.2024.5.07.0005
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Identificação
Nº Processo: 0000978-05.2024.5.07.0005
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): CARLOS ANTONIO CHAGAS (OAB, CE 6560) ADVOGADO, FRANCISCO GLAYDSON PEREIRA FILGUEIRAS, RENATA LINS AZI (OAB, BA 19074) (OAB, CE 49569), BA 19074) RECORRIDO, B.B.F.S., B.B.S., CE 6560), BA 19074) RORSum 0000978, 05.2024.5.07.0005, BA 19074) 1ª Turma, BA 19074) Gab. Des. Plauto Carneiro Porto, VITORIA REGIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB, *** CARLOS ANTONIO CHAGAS (OAB, CE 6560) ADVOGADO, FRANCISCO GLAYDSON PEREIRA FILGUEIRAS, RENATA LINS AZI (OAB, BA 19074) (OAB, CE 49569), BA 19074) RECORRIDO, B.B.F.S., B.B.S., CE 6560), BA 19074) RORSum 0000978, 05.2024.5.07.0005, BA 19074) 1ª Turma, BA 19074) Gab. Des. Plauto Carneiro Porto, VITORIA REGIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB, CE 38343), DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO (OAB, CE RECORRIDO, ANA VLÁDIA GOMES OLIVEIRA, Emmanuel Bezerra Borges dos Santos (OAB, CE 38120), HIGO SILVA DE ANDRADE (OAB, CE 50040) RORSum 0001024, 92.2024.5.07.0037, NONDAS GRECIANO DA SILVA (OAB, CE 38367) 3ª Turma, ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864) ALBERTO TRINDADE REBONATTO
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO, Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR RECORRIDO, LORENA COSTA MIRANDA, Desembargador Federal do Tr *** Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO, Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR RECORRIDO, LORENA COSTA MIRANDA, Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO RECORRENTE, JOANA D ARC PEREIRA DE OLIVEIRA, Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO, FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO
Advogados e OAB
Advogado: - CARLOS ANTONIO CHAGAS (OAB/CE 6560) ADVOG *** - CARLOS ANTONIO CHAGAS (OAB/CE 6560) ADVOGADO - FRANCISCO GLAYDSON PEREIRA FILGUEIRAS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 18
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
AGRAVANTE - MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. MACHADO BOTELHO
AGRAVANTE - MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED RECORRENTE - R.F.P.
ADVOGADO - CARLOS ANTONIO CHAGAS (OAB/CE 6560) ADVOGADO - FRANCISCO GLAYDSON PEREIRA FILGUEIRAS
ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 19074) (OAB/CE 49569)
ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 19074) RECORRIDO - B.B.F.S.
ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 190 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 74) RECORRIDO - B.B.S.
AGRAVADO - JONATAN YACIR RIVERA CARCAMO ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
AGRAVADO - MSC CRUISES S.A. (OAB/PE 18855)
AGRAVADO - MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
AGRAVADO - MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED (OAB/PE 18855)
ADVOGADO - CARLOS ANTONIO CHAGAS (OAB/CE 6560)
ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 19074) RORSum 0000978-05.2024.5.07.0005
ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 19074) 1ª Turma
ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 19074) Gab. Des. Plauto Carneiro Porto
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO
ROT 0000921-85.2024.5.07.0037 CARNEIRO PORTO
3ª Turma RECORRENTE - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA
Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia ADVOGADO - ROSANA GALVAO CABRAL (OAB/MA 7941)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR RECORRIDO - LORENA COSTA MIRANDA
DE VASCONCELOS MAIA ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE SOUSA MATIAS (OAB/CE
RECORRENTE - MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE 49800)
RECORRIDO - JACKSONBERG ALVES DE SOUZA ADVOGADO - YURI KUBRUSLY DE MIRANDA SA (OAB/CE
ADVOGADO - VITORIA REGIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/CE 38343)
43571)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO RORSum 0000995-05.2024.5.07.0017
2ª Turma
RORSum 0000934-86.2024.5.07.0004 Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
1ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto TEOFILO FURTADO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO RECORRENTE - JOANA D ARC PEREIRA DE OLIVEIRA
CARNEIRO PORTO ADVOGADO - MARCIO MARCEL BANDEIRA MAGALHAES
RECORRENTE - ISLAN SANTOS LIMA CARVALHO (OAB/CE 8696)
ADVOGADO - DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO (OAB/CE RECORRIDO - ANA VLÁDIA GOMES OLIVEIRA
13705) ADVOGADO - JONATHAS FERREIRA BONFIM NETO (OAB/CE
ADVOGADO - Emmanuel Bezerra Borges dos Santos (OAB/CE 38120)
7188)
ADVOGADO - HIGO SILVA DE ANDRADE (OAB/CE 50040) RORSum 0001024-92.2024.5.07.0037
ADVOGADO - NONDAS GRECIANO DA SILVA (OAB/CE 38367) 3ª Turma
RECORRIDO - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto
CAGECE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864) ALBERTO TRINDADE REBONATTO
RECORRENTE - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ROT 0000943-18.2024.5.07.0014 ADVOGADO - BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB/MA
2ª Turma 2697)
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho ADVOGADO - DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB/MA 10188)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO - FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225117
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
AGRAVANTE - MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. MACHADO BOTELHO
AGRAVANTE - MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED RECORRENTE - R.F.P.
ADVOGADO - CARLOS ANTONIO CHAGAS (OAB/CE 6560) ADVOGADO - FRANCISCO GLAYDSON PEREIRA FILGUEIRAS
ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 19074) (OAB/CE 49569)
ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 19074) RECORRIDO - B.B.F.S.
ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 190 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 74) RECORRIDO - B.B.S.
AGRAVADO - JONATAN YACIR RIVERA CARCAMO ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
AGRAVADO - MSC CRUISES S.A. (OAB/PE 18855)
AGRAVADO - MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
AGRAVADO - MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED (OAB/PE 18855)
ADVOGADO - CARLOS ANTONIO CHAGAS (OAB/CE 6560)
ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 19074) RORSum 0000978-05.2024.5.07.0005
ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 19074) 1ª Turma
ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 19074) Gab. Des. Plauto Carneiro Porto
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO
ROT 0000921-85.2024.5.07.0037 CARNEIRO PORTO
3ª Turma RECORRENTE - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA
Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia ADVOGADO - ROSANA GALVAO CABRAL (OAB/MA 7941)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR RECORRIDO - LORENA COSTA MIRANDA
DE VASCONCELOS MAIA ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE SOUSA MATIAS (OAB/CE
RECORRENTE - MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE 49800)
RECORRIDO - JACKSONBERG ALVES DE SOUZA ADVOGADO - YURI KUBRUSLY DE MIRANDA SA (OAB/CE
ADVOGADO - VITORIA REGIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/CE 38343)
43571)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO RORSum 0000995-05.2024.5.07.0017
2ª Turma
RORSum 0000934-86.2024.5.07.0004 Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
1ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto TEOFILO FURTADO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO RECORRENTE - JOANA D ARC PEREIRA DE OLIVEIRA
CARNEIRO PORTO ADVOGADO - MARCIO MARCEL BANDEIRA MAGALHAES
RECORRENTE - ISLAN SANTOS LIMA CARVALHO (OAB/CE 8696)
ADVOGADO - DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO (OAB/CE RECORRIDO - ANA VLÁDIA GOMES OLIVEIRA
13705) ADVOGADO - JONATHAS FERREIRA BONFIM NETO (OAB/CE
ADVOGADO - Emmanuel Bezerra Borges dos Santos (OAB/CE 38120)
7188)
ADVOGADO - HIGO SILVA DE ANDRADE (OAB/CE 50040) RORSum 0001024-92.2024.5.07.0037
ADVOGADO - NONDAS GRECIANO DA SILVA (OAB/CE 38367) 3ª Turma
RECORRIDO - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto
CAGECE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864) ALBERTO TRINDADE REBONATTO
RECORRENTE - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ROT 0000943-18.2024.5.07.0014 ADVOGADO - BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB/MA
2ª Turma 2697)
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho ADVOGADO - DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB/MA 10188)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO - FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225117