Processo ativo
0000978-18.2023.5.05.0612
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Identificação
Nº Processo: 0000978-18.2023.5.05.0612
Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 27
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA PARISH;16979-BA MARCIO RICARDO PIRES SANT
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA ANNA;23563-BA FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA
Polo Ativo(s): SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS SCHRAMM DE OLIVEIRA
Advogado(s): 34601-BA ISABEL KARINE OLIVEIRA DA SILVA (7) 0000978-18.2023.5.05.0612
Polo Passivo(s): EMPRESA BAIANA DE AGUAS E Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LIMA DE OLIVEIRA
SANEAMENTO SA;PROJECON-PROJETOS, 2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
REPRESENTACOES E CONSTRUCOES LTDA 3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
Advogado(s): 30260-BA MARIA QUINTAS RADEL;30354-BA Polo Ativo(s): GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA;PRATES
DERYCK COSTA DUARTE;20570-BA FABRICIO NOVAIS BOMFIM ENGENHARIA LTDA
SILVA;29648-BA CARLA PITANGUEIRA BONFIM;9993-BA Advogado(s): 18793-BA ALLAN ORRICO DI DOMIZIO;18647-BA
SERGIO SANTOS SILVA;20124-BA MARIVALDO SILVA ELANO ANDRADE DE FREITAS;11874-BA SERGIO RICARDO
NETTO;19269-BA ELISANGELA SANTANA CONCEICAO;22235- CONCEICAO VIEIRA;16791-BA PAULO HENRIQUE DA
BA ANA PAULA AMORIM CORTES CONCEICAO VIEIRA
(4) 0000712-33.2023.5.05.0191 Polo Passivo(s): ANDRE BRITO GONCALVES
Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA Advogado(s): 35050-BA JOSE ANTONIO DE SOUZA
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ALCANTARA
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA (8) 0000050-20.2024.5.05.0002
Polo Ativo(s): M R P CONFECCOES LTDA Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
Advogado(s): 9245-BA EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES 2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Polo Passivo(s): MARIA DE FATIMA DO VALE CAMPOS 3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
Advogado(s): 25632-BA CAMILA TRABUCO DE OLIVERIA Polo Ativo(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
(5) 0000795-71.2022.5.05.0195 TELEGRAFOS
Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA Advogado(s): 154853-MG CASSIANO PIRES VILAS BOAS
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Polo Passivo(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
Polo Ativo(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO Advogado(s): 43127-BA RENATA OLIVEIRA PEREIRA;29657-BA
TRABALHO;MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES;30193-BA ANA CARLA
Advogado(s): 7829-BA ADEMIR ISMERIM MEDINA;14589-BA SILVA ROCHA TRABUCO;46678-BA JOAO GABRIEL PIMENTEL
ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO LOPES
Polo Passivo(s): MUNICIPIO DE FEIRA DE (9) 0000053-09.2024.5.05.0023
SANTANA;MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
Advogado(s): 7829-BA ADEMIR ISMERIM MEDINA;14589-BA 2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO 3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
(6) 0000888-77.2021.5.05.0192 Polo Ativo(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA TELEGRAFOS;SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA Advogado(s): 43127-BA RENATA OLIVEIRA PEREIRA;154853-
Polo Ativo(s): AILA COUTINHO DE SOUZA MG CASSIANO PIRES VILAS BOAS;67521-BA JEAN CESAR
Advogado(s): 49246-BA MICHAEL ANDREI MIRANDA DE SILVA SANTOS;76324-BA RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
ALMEIDA;14534-BA IVAN ISAAC FERREIRA FILHO SILVA;29657-BA CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES;46678
Polo Passivo(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL -BA JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES;32401-BA JAQUELINE
Advogado(s): 24049-BA CISSA MARIA DE ALMEIDA ALMEIDA SILVA
SILVA;11731-BA LOURENCO NASCIMENTO SANTOS Polo Passivo(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
NETO;84829-BA MARIANA COSENDEY DA SILVA;21357-BA TELEGRAFOS;SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO GUSMAO;26979-BA CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
VITOR MACEDO PIRES;22807-BA FLAVIA TORRES Advogado(s): 43127-BA RENATA OLIVEIRA PEREIRA;154853-
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229565
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA PARISH;16979-BA MARCIO RICARDO PIRES SANT
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA ANNA;23563-BA FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA
Polo Ativo(s): SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS SCHRAMM DE OLIVEIRA
Advogado(s): 34601-BA ISABEL KARINE OLIVEIRA DA SILVA (7) 0000978-18.2023.5.05.0612
Polo Passivo(s): EMPRESA BAIANA DE AGUAS E Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LIMA DE OLIVEIRA
SANEAMENTO SA;PROJECON-PROJETOS, 2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
REPRESENTACOES E CONSTRUCOES LTDA 3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
Advogado(s): 30260-BA MARIA QUINTAS RADEL;30354-BA Polo Ativo(s): GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA;PRATES
DERYCK COSTA DUARTE;20570-BA FABRICIO NOVAIS BOMFIM ENGENHARIA LTDA
SILVA;29648-BA CARLA PITANGUEIRA BONFIM;9993-BA Advogado(s): 18793-BA ALLAN ORRICO DI DOMIZIO;18647-BA
SERGIO SANTOS SILVA;20124-BA MARIVALDO SILVA ELANO ANDRADE DE FREITAS;11874-BA SERGIO RICARDO
NETTO;19269-BA ELISANGELA SANTANA CONCEICAO;22235- CONCEICAO VIEIRA;16791-BA PAULO HENRIQUE DA
BA ANA PAULA AMORIM CORTES CONCEICAO VIEIRA
(4) 0000712-33.2023.5.05.0191 Polo Passivo(s): ANDRE BRITO GONCALVES
Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA Advogado(s): 35050-BA JOSE ANTONIO DE SOUZA
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ALCANTARA
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA (8) 0000050-20.2024.5.05.0002
Polo Ativo(s): M R P CONFECCOES LTDA Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
Advogado(s): 9245-BA EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES 2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Polo Passivo(s): MARIA DE FATIMA DO VALE CAMPOS 3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
Advogado(s): 25632-BA CAMILA TRABUCO DE OLIVERIA Polo Ativo(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
(5) 0000795-71.2022.5.05.0195 TELEGRAFOS
Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA Advogado(s): 154853-MG CASSIANO PIRES VILAS BOAS
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Polo Passivo(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
Polo Ativo(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO Advogado(s): 43127-BA RENATA OLIVEIRA PEREIRA;29657-BA
TRABALHO;MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES;30193-BA ANA CARLA
Advogado(s): 7829-BA ADEMIR ISMERIM MEDINA;14589-BA SILVA ROCHA TRABUCO;46678-BA JOAO GABRIEL PIMENTEL
ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO LOPES
Polo Passivo(s): MUNICIPIO DE FEIRA DE (9) 0000053-09.2024.5.05.0023
SANTANA;MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
Advogado(s): 7829-BA ADEMIR ISMERIM MEDINA;14589-BA 2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO 3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
(6) 0000888-77.2021.5.05.0192 Polo Ativo(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA TELEGRAFOS;SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA Advogado(s): 43127-BA RENATA OLIVEIRA PEREIRA;154853-
Polo Ativo(s): AILA COUTINHO DE SOUZA MG CASSIANO PIRES VILAS BOAS;67521-BA JEAN CESAR
Advogado(s): 49246-BA MICHAEL ANDREI MIRANDA DE SILVA SANTOS;76324-BA RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
ALMEIDA;14534-BA IVAN ISAAC FERREIRA FILHO SILVA;29657-BA CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES;46678
Polo Passivo(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL -BA JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES;32401-BA JAQUELINE
Advogado(s): 24049-BA CISSA MARIA DE ALMEIDA ALMEIDA SILVA
SILVA;11731-BA LOURENCO NASCIMENTO SANTOS Polo Passivo(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
NETO;84829-BA MARIANA COSENDEY DA SILVA;21357-BA TELEGRAFOS;SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO GUSMAO;26979-BA CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
VITOR MACEDO PIRES;22807-BA FLAVIA TORRES Advogado(s): 43127-BA RENATA OLIVEIRA PEREIRA;154853-
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229565