0000978-54.2024.5.05.0621

4221/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 51
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA RECORRIDO MARIA CONCEICAO PEREIRA DA
LOMBA SILVA
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
LOMBA SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
JUÍZO RECORRENTE VALTELUCIA CESAR DE JESUS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
NASCIMENTO TRABALHO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ITAPARICA
- MARIA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO TAMARA COSTA MEDINA DA
SILVA(OAB: 15776/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
TRABALHO
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
Intimado(s)/Citado(s): oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Conflitos de Competência(...)."
- MUNICIPIO DE ITAPARICA Pauta de Julgamento
- VALTELUCIA CESAR DE JESUS NASCIMENTO
Pauta de Julgamento PAUTA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
VIRTUAL DE 2025 DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
Processo Nº ROT-0000978-54.2024.5.05.0621
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 27/05/2025 (terça-feira),
Complemento Processo Eletrônico - PJE
08h;
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 03/06/2025
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
(terça-feira), 08h;
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Data e hora da sessão PRESENCIAL - 05/06/2025 (quinta-feira),
RECORRIDO JANETE SANTOS LIMA
09h.
ADVOGADO ARISALVO COSTA CAMPOS
FILHO(OAB: 14177/BA) De ordem, informarmos que o Presidente da Primeira Turma do
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Desembargador
TRABALHO Edilton Meireles, na forma do artigo 46, I e II do Regimento Interno o
TRT5, comunica aos advogados, às partes e aos demais
Intimado(s)/Citado(s):
interessados, a realização da 17ª Sessão extraordinária da Primeira
- JANETE SANTOS LIMA Turma deste Regional, na modalidade VIRTUAL, designada para
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO iniciar no dia 27 de maio de 2025, às 08h, com término no dia 3 de
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA junho de 2025, às 08h, em ambiente eletrônico do sistema de
Processo Judicial Eletrônico (PJe), para julgamento dos processos,
Processo Nº ROT-0001071-69.2023.5.05.0421 ao final, relacionados, do qual as partes e seus procuradores ficam
Complemento Processo Eletrônico - PJE
intimados. Para fins de sustentação oral (e preferência de
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
julgamento) realizada de FORMA TELEPRESENCIAL, as inscrições
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
para os processos eletrônicos desta pauta deverão ser
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE
JESUS concretizadas pelo Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
RECORRIDO ALEXANDRO ROSA DE LIMA Região (www.trt5.jus.br/sustentacao-oral- aplicativo JTe), dentro do
ADVOGADO CLAUDIO NASCIMENTO MAIA DA prazo 24 (vinte quatro) horas, contadas apenas em dias úteis, antes
FONSECA JUNIOR(OAB: 75026/BA) do início do julgamento. De ordem, noticiamos também que Sua
RECORRIDO ROMA SERVICOS DE Excelência, nos termos do art. 175 do Regimento Interno do TRT5,
TRANSPORTES LTDA
comunica também aos advogados, às partes e aos demais
ADVOGADO JOSE MARCELO OLIVEIRA(OAB:
31181/BA) interessados que a sessão presencial para os processos pautados
RECORRIDO ROMASTUR TRANSPORTE E na 17ª sessão extraordinária virtual de 2025 da 1ª Turma do TRT da
TURISMO - EIRELI 5ª Região, que tenham pedido de sustentação oral (art. 177, § 2º,
ADVOGADO JOSE MARCELO OLIVEIRA(OAB: III) está designada para o dia 5 de junho de 2025, quinta-feira, às
31181/BA)
09h.,a ser realizada na ala Desembargador Washington Trindade
(sala de sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo
Intimado(s)/Citado(s):
Costa, 2º andar, Bahia, ficando, neste ato, as partes e seus
- ALEXANDRO ROSA DE LIMA
procuradores intimados acerca da data do julgamento da sessão
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
presencial.
- ROMA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA
Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores MARCOS
- ROMASTUR TRANSPORTE E TURISMO - EIRELI
GURGEL, LUÍZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA e AGENOR
CALAZANS.
Processo Nº ROT-0001299-10.2024.5.05.0421 Processo Nº ROT-0000776-78.2017.5.05.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
LOMBA FILHO
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
LOMBA FILHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE RECORRENTE A. C. C. F.
JESUS
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
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