Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000980-03.2024.5.10.0001
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Identificação
Nº Processo: 0000980-03.2024.5.10.0001
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB, DF (OAB, PR 44977), CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) RECORRIDO, EDIVAN COIMBRA DE SOUZA RODRIGUES, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF ADVOGADO, CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB, DF 14906), HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, DF 17510) RECORRENTE, FERNANDA DE SOUZA LIMA, DF RECORRENTE, UNIÃO FEDERAL, DF, DF *** ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB, DF (OAB, PR 44977), CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) RECORRIDO, EDIVAN COIMBRA DE SOUZA RODRIGUES, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF ADVOGADO, CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB, DF 14906), HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, DF 17510) RECORRENTE, FERNANDA DE SOUZA LIMA, DF RECORRENTE, UNIÃO FEDERAL, DF, DF 16591), ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA RECORRIDO, BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB, DF 40301), KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS RECORRENTE, LUCAS ALVES FARIAS, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ADVOGADO, DANIEL LEANDRO DE MACEDO PAES (OAB, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) ADVOGADO, SARA RODRIGUES MIRANDA (OAB, DF 71677), THIAGO MAHFUZ VEZZI
Relator(a): Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS RECORRENTE, EDIVAN COIMBRA DE SOUZA RODRIGUES, Desembargador do Trabalho *** Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS RECORRENTE, EDIVAN COIMBRA DE SOUZA RODRIGUES, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, ANNA CAROLINA ISAAC CECIM (OAB, DF 43225)
Advogados e OAB
Advogado: - CLEIDE ALVES GUIMA *** - CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB/DF 14906)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2306
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
3ª Turma LEITAO MARTINS
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos RECORRENTE - CREMONA RESTAURANTE LTDA
RELATOR: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS RECORRENTE - EDIVAN COIMBRA DE SOUZA RODRIGUES
RECORRENTE - SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO - CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB/DF 14906)
RECORRENTE - T.S.D.M. ADVOGADO - HUGO JESUS SOARES
ADVOGADO - ANA CLAUDIA DE ALMEIDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SOARES (OAB/DF (OAB/PR 44977)
60944) RECORRIDO - CREMONA RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510) RECORRIDO - EDIVAN COIMBRA DE SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB/DF ADVOGADO - CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB/DF 14906)
26449) ADVOGADO - HUGO JESUS SOARES
ADVOGADO - HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB/DF (OAB/PR 44977)
59853) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA
(OAB/DF 14524) ROT 0000980-03.2024.5.10.0001
RECORRIDO - SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 2ª Turma
RECORRIDO - T.S.D.M. Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
ADVOGADO - ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB/DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
60944) RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510) RECORRENTE - FERNANDA DE SOUZA LIMA
ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB/DF RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
26449) ADVOGADO - ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB/DF
ADVOGADO - HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB/DF 16591)
59853) RECORRIDO - FERNANDA DE SOUZA LIMA
ADVOGADO - ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
(OAB/DF 14524) RECORRIDO - VISAN SERVICOS TECNICOS EIRELI
ADVOGADO - BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/DF 40301)
AP 0000966-86.2024.5.10.0011 ADVOGADO - ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB/DF
2ª Turma 16591)
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RODRIGUES DE OLIVEIRA ROT 0000981-64.2024.5.10.0105
AGRAVANTE - ROBIN JAMES SCOTT 1ª Turma
ADVOGADO - KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
(OAB/RJ 169118) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA COUTINHO
AEROPORTUARIA - INFRAERO RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS RECORRENTE - LUCAS ALVES FARIAS
SANTOS (OAB/DF 28077) ADVOGADO - ANNA CAROLINA ISAAC CECIM (OAB/DF 43225)
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR ADVOGADO - DANIEL LEANDRO DE MACEDO PAES (OAB/DF
1953) 49229)
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) ADVOGADO - SARA RODRIGUES MIRANDA (OAB/DF 71677)
ADVOGADO - THIAGO MAHFUZ VEZZI
RORSum 0000975-57.2024.5.10.0105 (OAB/DF 47506)
2ª Turma RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins RECORRIDO - LUCAS ALVES FARIAS
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO - ANNA CAROLINA ISAAC CECIM (OAB/DF 43225)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
3ª Turma LEITAO MARTINS
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos RECORRENTE - CREMONA RESTAURANTE LTDA
RELATOR: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS RECORRENTE - EDIVAN COIMBRA DE SOUZA RODRIGUES
RECORRENTE - SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO - CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB/DF 14906)
RECORRENTE - T.S.D.M. ADVOGADO - HUGO JESUS SOARES
ADVOGADO - ANA CLAUDIA DE ALMEIDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SOARES (OAB/DF (OAB/PR 44977)
60944) RECORRIDO - CREMONA RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510) RECORRIDO - EDIVAN COIMBRA DE SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB/DF ADVOGADO - CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB/DF 14906)
26449) ADVOGADO - HUGO JESUS SOARES
ADVOGADO - HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB/DF (OAB/PR 44977)
59853) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA
(OAB/DF 14524) ROT 0000980-03.2024.5.10.0001
RECORRIDO - SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 2ª Turma
RECORRIDO - T.S.D.M. Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
ADVOGADO - ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB/DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
60944) RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510) RECORRENTE - FERNANDA DE SOUZA LIMA
ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB/DF RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
26449) ADVOGADO - ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB/DF
ADVOGADO - HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB/DF 16591)
59853) RECORRIDO - FERNANDA DE SOUZA LIMA
ADVOGADO - ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
(OAB/DF 14524) RECORRIDO - VISAN SERVICOS TECNICOS EIRELI
ADVOGADO - BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/DF 40301)
AP 0000966-86.2024.5.10.0011 ADVOGADO - ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB/DF
2ª Turma 16591)
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RODRIGUES DE OLIVEIRA ROT 0000981-64.2024.5.10.0105
AGRAVANTE - ROBIN JAMES SCOTT 1ª Turma
ADVOGADO - KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
(OAB/RJ 169118) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA COUTINHO
AEROPORTUARIA - INFRAERO RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS RECORRENTE - LUCAS ALVES FARIAS
SANTOS (OAB/DF 28077) ADVOGADO - ANNA CAROLINA ISAAC CECIM (OAB/DF 43225)
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR ADVOGADO - DANIEL LEANDRO DE MACEDO PAES (OAB/DF
1953) 49229)
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) ADVOGADO - SARA RODRIGUES MIRANDA (OAB/DF 71677)
ADVOGADO - THIAGO MAHFUZ VEZZI
RORSum 0000975-57.2024.5.10.0105 (OAB/DF 47506)
2ª Turma RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins RECORRIDO - LUCAS ALVES FARIAS
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO - ANNA CAROLINA ISAAC CECIM (OAB/DF 43225)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859