Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000981-89.2023.5.10.0011
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Identificação
Nº Processo: 0000981-89.2023.5.10.0011
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB, GO RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) RECORRIDO, VANDA LUCIA DE OLIVEIRA ALENCAR, GO, PE 16725) 1ª Turma, ANA FLAVIA OLIVEIRA BERTOLDO DE MELO ADVOGADO, LEANDRO SOUZA LEITE (OAB, DF 34998), NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO ADVOGADO, JACO CARLOS SILVA COELHO (OA *** GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB, GO RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) RECORRIDO, VANDA LUCIA DE OLIVEIRA ALENCAR, GO, PE 16725) 1ª Turma, ANA FLAVIA OLIVEIRA BERTOLDO DE MELO ADVOGADO, LEANDRO SOUZA LEITE (OAB, DF 34998), NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO ADVOGADO, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678), CLEVER RODRIGO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO, EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB, DF, JUAN MITCHELL CONFESSOR DE SOUZA RECORRIDO, NOVO MUNDO S.A., EM RECUPERACAO, ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF 34720) ADVOGADO, MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB, SP, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) 3ª Turma
Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY TELEGRAFOS, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRENTE, THA *** Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY TELEGRAFOS, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRENTE, THAYS DA SILVA SOARES, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
Advogados e OAB
Advogado: - HENRIQUE DE ALMEI *** - HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/MG
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2727
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 2ª Turma
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
ROT 0000981-89.2023.5.10.0011 RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
2ª Turma SAMPAIO
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY TELEGRAFOS
RODRIGUES DE OLIVEIRA RECORRENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - VANDA LUCIA DE OLIVEIRA ALENCAR
RECORRENTE - DIVINO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/MG
RECORRENTE - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A 140141)
ADVOGADO - GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB/GO RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
23576) TELEGRAFOS
ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725) RECORRIDO - VANDA LUCIA DE OLIVEIRA ALENCAR
RECORRIDO - DIVINO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/MG
RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A 140141)
ADVOGADO - GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB/GO
23576) ROT 0000999-10.2023.5.10.0012
ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725) 1ª Turma
Desembargadora Flávia Simões Falcão
ROT 0000989-87.2023.5.10.0004 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
2ª Turma COELHO
Desembargadora Elke Doris Just RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRENTE - THAYS DA SILVA SOARES
RECORRENTE - ANA PAULA ALMEIDA SOARES ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678)
ADVOGADO - ANA FLAVIA OLIVEIRA BERTOLDO DE MELO ADVOGADO - LEANDRO SOUZA LEITE (OAB/DF 34998)
(OAB/DF 42877) RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RECORRIDO - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. RECORRIDO - THAYS DA SILVA SOARES
ADVOGADO - NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678)
(OAB/MG 119894) ADVOGADO - LEANDRO SOUZA LEITE (OAB/DF 34998)
ROT 0000992-97.2023.5.10.0018 ROT 0001009-66.2023.5.10.0008
1ª Turma 3ª Turma
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRENTE - ROBSON FERREIRA DOS SANTOS RECORRENTE - FERNANDO VIEIRA REIS
ADVOGADO - CLEVER RODRIGO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF
(OAB/DF 41487) 21176)
ADVOGADO - JUAN MITCHELL CONFESSOR DE SOUZA RECORRIDO - NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO
(OAB/DF 74479) JUDICIAL
ADVOGADO - ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/DF 34720) ADVOGADO - MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. (OAB/RJ 110569)
ADVOGADO - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP
217897) ROT 0001011-36.2023.5.10.0008
ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639) 3ª Turma
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
ROT 0000998-43.2023.5.10.0006 RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 2ª Turma
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
ROT 0000981-89.2023.5.10.0011 RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
2ª Turma SAMPAIO
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY TELEGRAFOS
RODRIGUES DE OLIVEIRA RECORRENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - VANDA LUCIA DE OLIVEIRA ALENCAR
RECORRENTE - DIVINO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/MG
RECORRENTE - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A 140141)
ADVOGADO - GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB/GO RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
23576) TELEGRAFOS
ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725) RECORRIDO - VANDA LUCIA DE OLIVEIRA ALENCAR
RECORRIDO - DIVINO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/MG
RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A 140141)
ADVOGADO - GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB/GO
23576) ROT 0000999-10.2023.5.10.0012
ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725) 1ª Turma
Desembargadora Flávia Simões Falcão
ROT 0000989-87.2023.5.10.0004 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
2ª Turma COELHO
Desembargadora Elke Doris Just RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRENTE - THAYS DA SILVA SOARES
RECORRENTE - ANA PAULA ALMEIDA SOARES ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678)
ADVOGADO - ANA FLAVIA OLIVEIRA BERTOLDO DE MELO ADVOGADO - LEANDRO SOUZA LEITE (OAB/DF 34998)
(OAB/DF 42877) RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RECORRIDO - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. RECORRIDO - THAYS DA SILVA SOARES
ADVOGADO - NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678)
(OAB/MG 119894) ADVOGADO - LEANDRO SOUZA LEITE (OAB/DF 34998)
ROT 0000992-97.2023.5.10.0018 ROT 0001009-66.2023.5.10.0008
1ª Turma 3ª Turma
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRENTE - ROBSON FERREIRA DOS SANTOS RECORRENTE - FERNANDO VIEIRA REIS
ADVOGADO - CLEVER RODRIGO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF
(OAB/DF 41487) 21176)
ADVOGADO - JUAN MITCHELL CONFESSOR DE SOUZA RECORRIDO - NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO
(OAB/DF 74479) JUDICIAL
ADVOGADO - ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/DF 34720) ADVOGADO - MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. (OAB/RJ 110569)
ADVOGADO - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP
217897) ROT 0001011-36.2023.5.10.0008
ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639) 3ª Turma
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
ROT 0000998-43.2023.5.10.0006 RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859