Processo ativo
0000982-05.2023.5.05.0661
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Identificação
Nº Processo: 0000982-05.2023.5.05.0661
Ação: DE PROTECAO A MATERNIDADE 2º Voto: MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 9
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
3º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR Polo Passivo(s): EDSON DA SILVA
4º Voto: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Advogado(s): 30695-BA MATIAS FERREIRA DE JESUS
Polo Ativo(s): MUNICIPIO DE SERRINHA
Advogado(s): 0000982-05.2023.5.05.0661
Polo Passivo(s): INSTITUTO BRASILEIRO DE Relator(a): ALICE MARIA SANTOS BRAGA
DESENVOLVIMENTO EM GESTAO - IBDG;JADER SANTOS DE 2º Voto: MARIA ELISA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COSTA GONCALVES
JESUS 3º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
Advogado(s): 7556-SE ANILTON LOMES DO NASCIMENTO 4º Voto: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
FILHO;26876-BA VIVIANE DE LIMA FREITAS PINTO;57892-BA Polo Ativo(s): LAEIDE NASCIMENTO DE SOUZA;ESTADO DA
FRANKLIN DA COSTA MELO FILHO;47089-BA SANDRO LEONY BAHIA
SOUZA COSTA Advogado(s): 37819-BA SUZANA WONG DOS SANTOS
Polo Passivo(s): ESTADO DA BAHIA;SOCIALIZA
0000854-36.2016.5.05.0012 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO
Relator(a): ALICE MARIA SANTOS BRAGA LTDA;LAEIDE NASCIMENTO DE SOUZA
2º Voto: MARIA ELISA COSTA GONCALVES Advogado(s): 37819-BA SUZANA WONG DOS SANTOS;82838-BA
3º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR KATIA DE MELO BACELAR CHAVES;82800-BA ROSANE
4º Voto: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA CORREIA DE LIMA DURAO
Polo Ativo(s): VALDINEIA DAMIAO SILVA
Advogado(s): 5822-BA luiz sergio soares de souza santos;7333-BA 0000984-72.2023.5.05.0661
LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS Relator(a): ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Polo Passivo(s): ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE 2º Voto: MARIA ELISA COSTA GONCALVES
E A INFANCIA DE CASTRO ALVES 3º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
Advogado(s): 54650-BA NEOMAR RODRIGUES DIAS;37614-BA 4º Voto: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO;42808-BA NEOMAR Polo Ativo(s): ESTADO DA BAHIA;SOCIALIZA
RODRIGUES DIAS FILHO;28491-BA HERMES HILARIAO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
TEIXEIRA SOBRINHO Advogado(s): 82838-BA KATIA DE MELO BACELAR
CHAVES;82800-BA ROSANE CORREIA DE LIMA DURAO
0000966-58.2024.5.05.0421 Polo Passivo(s): SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
Relator(a): ALICE MARIA SANTOS BRAGA DE MANUTENCAO LTDA;ESTADO DA BAHIA;JOSE PEREIRA
2º Voto: MARIA ELISA COSTA GONCALVES NETO
3º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR Advogado(s): 37819-BA SUZANA WONG DOS SANTOS;82838-BA
4º Voto: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA KATIA DE MELO BACELAR CHAVES;82800-BA ROSANE
Polo Ativo(s): MUNICIPIO DE NAZARE CORREIA DE LIMA DURAO
Advogado(s):
Polo Passivo(s): SILVESTRE REIS DOS SANTOS 0001025-62.2023.5.05.0621
Advogado(s): 50202-BA RENILTON VITORIANO DOS SANTOS Relator(a): ALICE MARIA SANTOS BRAGA
FILHO 2º Voto: MARIA ELISA COSTA GONCALVES
3º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
0000976-08.2015.5.05.0134 4º Voto: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Relator(a): ALICE MARIA SANTOS BRAGA Polo Ativo(s): MUNICIPIO DE ITAMBE
2º Voto: MARIA ELISA COSTA GONCALVES Advogado(s):
3º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR Polo Passivo(s): ELIAS JARDIM VILARINHO
4º Voto: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Advogado(s): 56263-BA MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA;57225-
Polo Ativo(s): HICARO SANTANA CONCEICAO DOS SANTOS BA LEONARDO MEIRA DOS SANTOS
Advogado(s): 71732-BA ANA CAROLINA CERVINO DE
CARVALHO 0001142-71.2023.5.05.0421
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
3º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR Polo Passivo(s): EDSON DA SILVA
4º Voto: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Advogado(s): 30695-BA MATIAS FERREIRA DE JESUS
Polo Ativo(s): MUNICIPIO DE SERRINHA
Advogado(s): 0000982-05.2023.5.05.0661
Polo Passivo(s): INSTITUTO BRASILEIRO DE Relator(a): ALICE MARIA SANTOS BRAGA
DESENVOLVIMENTO EM GESTAO - IBDG;JADER SANTOS DE 2º Voto: MARIA ELISA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COSTA GONCALVES
JESUS 3º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
Advogado(s): 7556-SE ANILTON LOMES DO NASCIMENTO 4º Voto: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
FILHO;26876-BA VIVIANE DE LIMA FREITAS PINTO;57892-BA Polo Ativo(s): LAEIDE NASCIMENTO DE SOUZA;ESTADO DA
FRANKLIN DA COSTA MELO FILHO;47089-BA SANDRO LEONY BAHIA
SOUZA COSTA Advogado(s): 37819-BA SUZANA WONG DOS SANTOS
Polo Passivo(s): ESTADO DA BAHIA;SOCIALIZA
0000854-36.2016.5.05.0012 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO
Relator(a): ALICE MARIA SANTOS BRAGA LTDA;LAEIDE NASCIMENTO DE SOUZA
2º Voto: MARIA ELISA COSTA GONCALVES Advogado(s): 37819-BA SUZANA WONG DOS SANTOS;82838-BA
3º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR KATIA DE MELO BACELAR CHAVES;82800-BA ROSANE
4º Voto: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA CORREIA DE LIMA DURAO
Polo Ativo(s): VALDINEIA DAMIAO SILVA
Advogado(s): 5822-BA luiz sergio soares de souza santos;7333-BA 0000984-72.2023.5.05.0661
LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS Relator(a): ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Polo Passivo(s): ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE 2º Voto: MARIA ELISA COSTA GONCALVES
E A INFANCIA DE CASTRO ALVES 3º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
Advogado(s): 54650-BA NEOMAR RODRIGUES DIAS;37614-BA 4º Voto: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO;42808-BA NEOMAR Polo Ativo(s): ESTADO DA BAHIA;SOCIALIZA
RODRIGUES DIAS FILHO;28491-BA HERMES HILARIAO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
TEIXEIRA SOBRINHO Advogado(s): 82838-BA KATIA DE MELO BACELAR
CHAVES;82800-BA ROSANE CORREIA DE LIMA DURAO
0000966-58.2024.5.05.0421 Polo Passivo(s): SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
Relator(a): ALICE MARIA SANTOS BRAGA DE MANUTENCAO LTDA;ESTADO DA BAHIA;JOSE PEREIRA
2º Voto: MARIA ELISA COSTA GONCALVES NETO
3º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR Advogado(s): 37819-BA SUZANA WONG DOS SANTOS;82838-BA
4º Voto: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA KATIA DE MELO BACELAR CHAVES;82800-BA ROSANE
Polo Ativo(s): MUNICIPIO DE NAZARE CORREIA DE LIMA DURAO
Advogado(s):
Polo Passivo(s): SILVESTRE REIS DOS SANTOS 0001025-62.2023.5.05.0621
Advogado(s): 50202-BA RENILTON VITORIANO DOS SANTOS Relator(a): ALICE MARIA SANTOS BRAGA
FILHO 2º Voto: MARIA ELISA COSTA GONCALVES
3º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
0000976-08.2015.5.05.0134 4º Voto: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Relator(a): ALICE MARIA SANTOS BRAGA Polo Ativo(s): MUNICIPIO DE ITAMBE
2º Voto: MARIA ELISA COSTA GONCALVES Advogado(s):
3º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR Polo Passivo(s): ELIAS JARDIM VILARINHO
4º Voto: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Advogado(s): 56263-BA MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA;57225-
Polo Ativo(s): HICARO SANTANA CONCEICAO DOS SANTOS BA LEONARDO MEIRA DOS SANTOS
Advogado(s): 71732-BA ANA CAROLINA CERVINO DE
CARVALHO 0001142-71.2023.5.05.0421
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970