Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0000982-40.2024.5.08.0126
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Identificação
Nº Processo: 0000982-40.2024.5.08.0126
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ação: - UDE
Partes e Advogados
Advogado(s): JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB, PA 19284) Gab. Des. Eliziário Bentes, GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA ELIZIARIO BENTES, SENO PETRI (OAB, PA 4904) INDUSTRIA E COMERCIO *** JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB, PA 19284) Gab. Des. Eliziário Bentes, GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA ELIZIARIO BENTES, SENO PETRI (OAB, PA 4904) INDUSTRIA E COMERCIO S, SERGIO COELHO DA SILVA (OAB, PA 25839) 31135), GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB, PA, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) 31135), AP ADVOGADO, AP 5759) ADVOGADO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE 2ª Turma, AP 1773) RECORRIDO, SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE RECORRIDO, BRASIL *** Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE RECORRIDO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA RECORRIDO, CONSORCIO PARACANAS
Advogados e OAB
Advogado: - JEAN E SILVA D *** - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 57
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
24400) ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
28616) 4011)
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
28616) RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
RORSum 0000982-40.2024.5.08.0126 DA EDUCACAO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UDE
1ª Turma ADVOGADO - ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB/AP
Gab. Des. Sérgio Rocha 5734)
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO
SILVA ROCHA ROT 0001075-06.2024.5.08.0125
RECORRENTE - JOSE ANTONIO CAMPOS MATOS 2ª Turma
ADVOGADO - DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB/PA 19284) Gab. Des. Eliziário Bentes
ADVOGADO - GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB/PA 33207) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO
ADVOGADO - LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA ELIZIARIO BENTES
(OAB/PA 25413) RECORRENTE - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO,
ADVOGADO - SENO PETRI (OAB/PA 4904) INDUSTRIA E COMERCIO S/A
RECORRIDO - OMEGA SERVICOS E MONTAGENS RECORRENTE - MARCELO CLEITON MONTEIRO DA SILVA
INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO - FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB/PA
ADVOGADO - SERGIO COELHO DA SILVA (OAB/PA 25839) 31135)
ADVOGADO - GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO
ROT 0001008-89.2024.5.08.0206 (OAB/PA 32010)
1ª Turma ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
Gab. Des. Rosita Nassar ADVOGADO - VICTORIA CALLADO TORRES (OAB/PA 35632)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO,
SIDRIM NASSAR INDUSTRIA E COMERCIO S/A
RECORRENTE - DEUSA MARTINS DOS SANTOS RECORRIDO - MARCELO CLEITON MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB/PA
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) 31135)
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP ADVOGADO - GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO
4011) (OAB/PA 32010)
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - VICTORIA CALLADO TORRES (OAB/PA 35632)
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
DA EDUCACAO - UDE ROT 0001084-50.2024.5.08.0130
ADVOGADO - MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE 2ª Turma
(OAB/AP 3534) Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA
DA SILVA JUNIOR
ROT 0001020-03.2024.5.08.0207 RECORRENTE - JEFFERSON FERREIRA MIRANDA
2ª Turma ADVOGADO - ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (OAB/PA
Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior 12902)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA RECORRIDO - CONSORCIO PARACANAS
DA SILVA JUNIOR RECORRIDO - CONSORCIO TERRA ALTA
RECORRENTE - ROSILENE FERREIRA GONCALVES RECORRIDO - MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) RECORRIDO - SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224715
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
24400) ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
28616) 4011)
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
28616) RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
RORSum 0000982-40.2024.5.08.0126 DA EDUCACAO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UDE
1ª Turma ADVOGADO - ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB/AP
Gab. Des. Sérgio Rocha 5734)
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO
SILVA ROCHA ROT 0001075-06.2024.5.08.0125
RECORRENTE - JOSE ANTONIO CAMPOS MATOS 2ª Turma
ADVOGADO - DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB/PA 19284) Gab. Des. Eliziário Bentes
ADVOGADO - GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB/PA 33207) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO
ADVOGADO - LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA ELIZIARIO BENTES
(OAB/PA 25413) RECORRENTE - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO,
ADVOGADO - SENO PETRI (OAB/PA 4904) INDUSTRIA E COMERCIO S/A
RECORRIDO - OMEGA SERVICOS E MONTAGENS RECORRENTE - MARCELO CLEITON MONTEIRO DA SILVA
INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO - FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB/PA
ADVOGADO - SERGIO COELHO DA SILVA (OAB/PA 25839) 31135)
ADVOGADO - GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO
ROT 0001008-89.2024.5.08.0206 (OAB/PA 32010)
1ª Turma ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
Gab. Des. Rosita Nassar ADVOGADO - VICTORIA CALLADO TORRES (OAB/PA 35632)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO,
SIDRIM NASSAR INDUSTRIA E COMERCIO S/A
RECORRENTE - DEUSA MARTINS DOS SANTOS RECORRIDO - MARCELO CLEITON MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB/PA
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) 31135)
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP ADVOGADO - GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO
4011) (OAB/PA 32010)
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - VICTORIA CALLADO TORRES (OAB/PA 35632)
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
DA EDUCACAO - UDE ROT 0001084-50.2024.5.08.0130
ADVOGADO - MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE 2ª Turma
(OAB/AP 3534) Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA
DA SILVA JUNIOR
ROT 0001020-03.2024.5.08.0207 RECORRENTE - JEFFERSON FERREIRA MIRANDA
2ª Turma ADVOGADO - ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (OAB/PA
Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior 12902)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA RECORRIDO - CONSORCIO PARACANAS
DA SILVA JUNIOR RECORRIDO - CONSORCIO TERRA ALTA
RECORRENTE - ROSILENE FERREIRA GONCALVES RECORRIDO - MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) RECORRIDO - SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
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