Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0000983-14.2022.5.08.0120
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Identificação
Nº Processo: 0000983-14.2022.5.08.0120
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ação: - UDE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARYELLA SAME *** MARYELLA SAMELLA DE SOUZA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 26
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
- CASSIA ROBERTA GOUVEA DA CRUZ
ADVOGADO MARYELLA SAMELLA DE SOUZA
CAVALCANTE(OAB: 3534/AP)
Processo Nº ROT-0000983-14.2022.5.08.0120 CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SUZY ELIZABETH CAVALCANTE
Intimado(s)/Citado(s):
KOURY
Revisor SUZY ELIZAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ETH CAVALCANTE - ESTADO DO AMAPA
KOURY - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRENTE ROSENILDO MONTEIRO DA SILVA - OZEIAS AMANAJAS PIRES
ADVOGADO JOAO SIDNEY DA SILVA - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
ALMEIDA(OAB: 18957/PA) EDUCACAO - UDE
RECORRIDO CIA BEAL DE ALIMENTOS
ADVOGADO JAMIL FERNANDO DE MIRA Processo Nº AP-0002193-41.2010.5.08.0114
FILHO(OAB: 17573/PR) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PADRAO - PINTURAS INDUSTRIAIS Relator SUZY ELIZABETH CAVALCANTE
LTDA KOURY
Revisor SUZY ELIZABETH CAVALCANTE
Intimado(s)/Citado(s): KOURY
- CIA BEAL DE ALIMENTOS AGRAVANTE NELCI ROQUE LINS
- PADRAO - PINTURAS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO ANDRE LUYZ DA SILVEIRA
MARQUES(OAB: 12902-B/PA)
- ROSENILDO MONTEIRO DA SILVA
AGRAVADO SANTA BARBARA S/A
ADVOGADO JOAO CHRISTIANO BORGES DE
Processo Nº ROT-0001170-11.2024.5.08.0101 MAGALHAES LOPES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 105463/MG)
Relator SUZY ELIZABETH CAVALCANTE ADVOGADO TATHIANA ASSUNCAO PRADO(OAB:
KOURY 14531-B/PA)
Revisor SUZY ELIZABETH CAVALCANTE
KOURY
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE RAIMUNDO CLEISON BEZERRA DE
ALMEIDA - NELCI ROQUE LINS
ADVOGADO RUANDERSON DIAS - SANTA BARBARA S/A
CAETANO(OAB: 17945/PA)
ADVOGADO JORGE WILKER CARVALHO DE Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
CASTRO(OAB: 25138/PA)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRIDO BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO BRENDA LISBOA BENTES DA
SILVA(OAB: 32951/PA) Pauta de Julgamento
ADVOGADO BRUNA DE NAZARE PINHEIRO PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA
CORREA(OAB: 39231/PA)
PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
ADVOGADO VICTOR HOLANDA DE MENDONCA
ALVES(OAB: 16302/PA) TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA
RECORRIDO OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE PRESENCIAL, NO DIA 10/04/2025, QUINTA-FEIRA, COM INÍCIO A
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA PARTIR DAS 9 HORAS DA MANHÃ.
ADVOGADO BRUNA MENDES DE SOUSA(OAB:
28972/PA)
A sessão de julgamento da E. 1ª Turma do dia 10/04/2025 (quinta-
ADVOGADO ALFREDO DE NAZARETH MELO
SANTANA(OAB: 11341/PA) feira) ocorrerá de forma presencial, na sala de sessão do pleno,
localizada no primeiro andar do edifício sede deste Tribunal, sendo
Intimado(s)/Citado(s): que a realização de sustentação oral ocorrerá nos seguintes termos:
- BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
- OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE CONSTRUCAO E Para os advogados com domicílio profissional na sede do Tribunal
SERVICOS LTDA Regional do Trabalho da Oitava Região, a sustentação oral será no
- RAIMUNDO CLEISON BEZERRA DE ALMEIDA modelo presencial. Para os advogados com domicílio profissional
fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, a
Processo Nº ROT-0001203-62.2024.5.08.0210 sustentação oral poderá ocorrer por meio de videoconferência, com
Complemento Processo Eletrônico - PJE
a utilização da ferramenta homologada pelo Tribunal, qual seja, o
Relator SUZY ELIZABETH CAVALCANTE
Zoom.
KOURY
Revisor SUZY ELIZABETH CAVALCANTE
KOURY O período de inscrições para a realização de sustentação oral
RECORRENTE OZEIAS AMANAJAS PIRES ocorrerá da data da publicação da presente pauta, no Diário
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), até a abertura da sessão
5759/AP)
de julgamento, para os advogados que farão sustentação oral de
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
forma presencial, ou até 24 horas antes do início da sessão, para os
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
advogados que farão sustentação por meio de videoconferência,
SANTOS(OAB: 4011/AP)
isto é, às 9 horas da manhã do dia 09/04/2025 (quarta-feira),
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
conforme estabelece o art. 937, § 4º, da Lei nº 13.105, de 16 de
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
março de 2015 e o art. 10 do Ato Conjunto PRESI/CR 001/2023 do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226552
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
- CASSIA ROBERTA GOUVEA DA CRUZ
ADVOGADO MARYELLA SAMELLA DE SOUZA
CAVALCANTE(OAB: 3534/AP)
Processo Nº ROT-0000983-14.2022.5.08.0120 CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SUZY ELIZABETH CAVALCANTE
Intimado(s)/Citado(s):
KOURY
Revisor SUZY ELIZAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ETH CAVALCANTE - ESTADO DO AMAPA
KOURY - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRENTE ROSENILDO MONTEIRO DA SILVA - OZEIAS AMANAJAS PIRES
ADVOGADO JOAO SIDNEY DA SILVA - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
ALMEIDA(OAB: 18957/PA) EDUCACAO - UDE
RECORRIDO CIA BEAL DE ALIMENTOS
ADVOGADO JAMIL FERNANDO DE MIRA Processo Nº AP-0002193-41.2010.5.08.0114
FILHO(OAB: 17573/PR) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PADRAO - PINTURAS INDUSTRIAIS Relator SUZY ELIZABETH CAVALCANTE
LTDA KOURY
Revisor SUZY ELIZABETH CAVALCANTE
Intimado(s)/Citado(s): KOURY
- CIA BEAL DE ALIMENTOS AGRAVANTE NELCI ROQUE LINS
- PADRAO - PINTURAS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO ANDRE LUYZ DA SILVEIRA
MARQUES(OAB: 12902-B/PA)
- ROSENILDO MONTEIRO DA SILVA
AGRAVADO SANTA BARBARA S/A
ADVOGADO JOAO CHRISTIANO BORGES DE
Processo Nº ROT-0001170-11.2024.5.08.0101 MAGALHAES LOPES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 105463/MG)
Relator SUZY ELIZABETH CAVALCANTE ADVOGADO TATHIANA ASSUNCAO PRADO(OAB:
KOURY 14531-B/PA)
Revisor SUZY ELIZABETH CAVALCANTE
KOURY
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE RAIMUNDO CLEISON BEZERRA DE
ALMEIDA - NELCI ROQUE LINS
ADVOGADO RUANDERSON DIAS - SANTA BARBARA S/A
CAETANO(OAB: 17945/PA)
ADVOGADO JORGE WILKER CARVALHO DE Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
CASTRO(OAB: 25138/PA)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRIDO BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO BRENDA LISBOA BENTES DA
SILVA(OAB: 32951/PA) Pauta de Julgamento
ADVOGADO BRUNA DE NAZARE PINHEIRO PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA
CORREA(OAB: 39231/PA)
PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
ADVOGADO VICTOR HOLANDA DE MENDONCA
ALVES(OAB: 16302/PA) TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA
RECORRIDO OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE PRESENCIAL, NO DIA 10/04/2025, QUINTA-FEIRA, COM INÍCIO A
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA PARTIR DAS 9 HORAS DA MANHÃ.
ADVOGADO BRUNA MENDES DE SOUSA(OAB:
28972/PA)
A sessão de julgamento da E. 1ª Turma do dia 10/04/2025 (quinta-
ADVOGADO ALFREDO DE NAZARETH MELO
SANTANA(OAB: 11341/PA) feira) ocorrerá de forma presencial, na sala de sessão do pleno,
localizada no primeiro andar do edifício sede deste Tribunal, sendo
Intimado(s)/Citado(s): que a realização de sustentação oral ocorrerá nos seguintes termos:
- BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
- OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE CONSTRUCAO E Para os advogados com domicílio profissional na sede do Tribunal
SERVICOS LTDA Regional do Trabalho da Oitava Região, a sustentação oral será no
- RAIMUNDO CLEISON BEZERRA DE ALMEIDA modelo presencial. Para os advogados com domicílio profissional
fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, a
Processo Nº ROT-0001203-62.2024.5.08.0210 sustentação oral poderá ocorrer por meio de videoconferência, com
Complemento Processo Eletrônico - PJE
a utilização da ferramenta homologada pelo Tribunal, qual seja, o
Relator SUZY ELIZABETH CAVALCANTE
Zoom.
KOURY
Revisor SUZY ELIZABETH CAVALCANTE
KOURY O período de inscrições para a realização de sustentação oral
RECORRENTE OZEIAS AMANAJAS PIRES ocorrerá da data da publicação da presente pauta, no Diário
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), até a abertura da sessão
5759/AP)
de julgamento, para os advogados que farão sustentação oral de
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
forma presencial, ou até 24 horas antes do início da sessão, para os
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
advogados que farão sustentação por meio de videoconferência,
SANTOS(OAB: 4011/AP)
isto é, às 9 horas da manhã do dia 09/04/2025 (quarta-feira),
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
conforme estabelece o art. 937, § 4º, da Lei nº 13.105, de 16 de
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
março de 2015 e o art. 10 do Ato Conjunto PRESI/CR 001/2023 do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226552