0000985-13.2024.5.21.0003

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 14
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
- JOSIAS PAIVA DE FIGUEIREDO LTDA
- MACHADO FILHO MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA - JANIARA LEAL PEREIRA
- VICTOR MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS
Processo Nº ROT-0000985-13.2024.5.21.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000819-33.2024.5.21.0018
Complemento Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Eletrônico - PJE Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR RECORRENTE JANILTON GARCIA DE LIMA
RECORRENTE ERIVAN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO ALLAN KARDEC DE CASTRO
GALVAO(OAB: 5338/RN)
ADVOGADO MARALINA DE SOUZA
SOARES(OAB: 16977/RN) RECORRIDO MARQUISE SERVICOS AMBIENTAIS
S/A
RECORRIDO HABITAE CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA ADVOGADO ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16490/CE)
ADVOGADO MARCELO ALEXANDRE DA ROCHA
LEAO(OAB: 4498/RN) RECORRIDO MUNICIPIO DE NATAL
RECORRIDO URBANA COMPANHIA DE
SERVICOS URBANOS DE NATAL
Intimado(s)/Citado(s):
- ERIVAN PEREIRA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- HABITAE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
- JANILTON GARCIA DE LIMA
- MARQUISE SERVICOS AMBIENTAIS S/A
Processo Nº RORSum-0000854-29.2024.5.21.0006
- MUNICIPIO DE NATAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- URBANA COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE NATAL
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
JUNIOR
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRENTE CRIART SERVICOS DE
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
LTDA Pauta de Julgamento
ADVOGADO PAULO GERMANO LIRA
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Primeira Turma de
MAGALHAES(OAB: 7894/CE)
Julgamento do dia 25/02/2025 às 09:00
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES - Processo Nº AP-0000103-32.2016.5.21.0003
EBSERH Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
MEDEIROS(OAB: 17197/PB) WANDERLEY DE CASTRO
ADVOGADO GERMANO ANDRADE Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
MARQUES(OAB: 19944/CE) WANDERLEY DE CASTRO
RECORRIDO JOANY GABRIELLY DA SILVA AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
SEVERINO
ADVOGADO WALTER HIPERIDES SANTOS DE
ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA MARTINS(OAB: LIMA(OAB: 3484/RN)
15074/RN)
ADVOGADO VELUZIA MARIA MAIA CAVALCANTI
DE LIMA SOFFIATTI(OAB: 3873/RN)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO ELAINE DOS SANTOS PEREIRA
- CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:
LTDA 45454/PE)
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH Intimado(s)/Citado(s):
- JOANY GABRIELLY DA SILVA SEVERINO
- BANCO DO BRASIL SA
- ELAINE DOS SANTOS PEREIRA
Processo Nº RORSum-0000897-66.2024.5.21.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000135-35.2024.5.21.0010
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
WANDERLEY DE CASTRO
JUNIOR
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
RECORRENTE CRIART SERVICOS DE
WANDERLEY DE CASTRO
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA RECORRENTE KAROLYNE BRUHNA DA SILVA
COSTA
ADVOGADO PAULO GERMANO LIRA
MAGALHAES(OAB: 7894/CE) ADVOGADO VIVANIA SAMPAIO DA SILVA(OAB:
31285/CE)
RECORRIDO JANIARA LEAL PEREIRA
RECORRENTE LOJAS RIACHUELO SA
ADVOGADO REGIANE GONCALVES DE
MELO(OAB: 20864/RN) ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO
JUNIOR(OAB: 2738/RN)
ADVOGADO REGINA GONCALVES DE
MELO(OAB: 10069/RN) RECORRIDO KAROLYNE BRUHNA DA SILVA
COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225154