Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000986-38.2015.5.05.0462
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Identificação
Nº Processo: 0000986-38.2015.5.05.0462
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: BRUNO ROCHA D *** BRUNO ROCHA DE MACEDO(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 16
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
Processo Nº AP-0000986-38.2015.5.05.0462
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
JUNIOR
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras MARIA
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR ELISA COSTA GONÇALVES e ANGÉLICA FERREIRA e pela
AGRAVANTE EMPRESA MUNICIPA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L DE AGUAS E Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA.
SANEAMENTO SA
ADVOGADO BRUNO ROCHA DE MACEDO(OAB:
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
18984/BA)
WASHINGTON TRINDADE 05/08/2025 (terça-feira), às 09:00
ADVOGADO CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA
COSTA(OAB: 18000/BA) horas.
ADVOGADO FABIANA RODRIGUES ROCHA(OAB:
16784/BA)
ADVOGADO THIAGO SANTOS VASCONCELOS
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
CRUZ(OAB: 26762/BA)
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
AGRAVADO DOMINGOS BATISTA SOARES
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
ADVOGADO MARCIA LUIZA FAGUNDES
PEREIRA(OAB: 14882/BA) Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO normatizações deste Regional.
GOUVEIA(OAB: 16916/BA)
ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB:
27059/BA)
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO
FILHO(OAB: 34458/BA) será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
AGRAVADO GERALDO ARAUJO PEREIRA início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
ADVOGADO MARCIA LUIZA FAGUNDES Regimento Interno do TRT5.
PEREIRA(OAB: 14882/BA)
ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO
GOUVEIA(OAB: 16916/BA)
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB:
27059/BA) profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
FILHO(OAB: 34458/BA)
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
AGRAVADO JEOADSON VASCONCELOS DA
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
SILVA
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
ADVOGADO MARCIA LUIZA FAGUNDES
PEREIRA(OAB: 14882/BA) Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
GOUVEIA(OAB: 16916/BA)
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB:
27059/BA)
ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO
FILHO(OAB: 34458/BA) O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
Intimado(s)/Citado(s): exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
- DOMINGOS BATISTA SOARES advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
- EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
- GERALDO ARAUJO PEREIRA outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
- JEOADSON VASCONCELOS DA SILVA do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
conflito de competência". Y o u t u b e
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
24ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
DIA 05 DE AGOSTO DE 2025
conflito de competência".
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
Processo Nº RORSum-0000186-88.2024.5.05.0431
A PARTIR DAS 09:00 HORAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e CORREIOS E TELEGRAFOS
demais interessados da realização da 24ª Sessão Ordinária RECORRIDO NAIA RUBIA CAMPOS BRASIL
PRESENCIAL. ADVOGADO DAIANE SILVA ANDRADE DE
OLIVEIRA(OAB: 36865/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229720
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
Processo Nº AP-0000986-38.2015.5.05.0462
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
JUNIOR
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras MARIA
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR ELISA COSTA GONÇALVES e ANGÉLICA FERREIRA e pela
AGRAVANTE EMPRESA MUNICIPA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L DE AGUAS E Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA.
SANEAMENTO SA
ADVOGADO BRUNO ROCHA DE MACEDO(OAB:
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
18984/BA)
WASHINGTON TRINDADE 05/08/2025 (terça-feira), às 09:00
ADVOGADO CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA
COSTA(OAB: 18000/BA) horas.
ADVOGADO FABIANA RODRIGUES ROCHA(OAB:
16784/BA)
ADVOGADO THIAGO SANTOS VASCONCELOS
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
CRUZ(OAB: 26762/BA)
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
AGRAVADO DOMINGOS BATISTA SOARES
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
ADVOGADO MARCIA LUIZA FAGUNDES
PEREIRA(OAB: 14882/BA) Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO normatizações deste Regional.
GOUVEIA(OAB: 16916/BA)
ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB:
27059/BA)
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO
FILHO(OAB: 34458/BA) será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
AGRAVADO GERALDO ARAUJO PEREIRA início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
ADVOGADO MARCIA LUIZA FAGUNDES Regimento Interno do TRT5.
PEREIRA(OAB: 14882/BA)
ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO
GOUVEIA(OAB: 16916/BA)
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB:
27059/BA) profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
FILHO(OAB: 34458/BA)
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
AGRAVADO JEOADSON VASCONCELOS DA
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
SILVA
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
ADVOGADO MARCIA LUIZA FAGUNDES
PEREIRA(OAB: 14882/BA) Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
GOUVEIA(OAB: 16916/BA)
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB:
27059/BA)
ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO
FILHO(OAB: 34458/BA) O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
Intimado(s)/Citado(s): exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
- DOMINGOS BATISTA SOARES advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
- EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
- GERALDO ARAUJO PEREIRA outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
- JEOADSON VASCONCELOS DA SILVA do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
conflito de competência". Y o u t u b e
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
24ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
DIA 05 DE AGOSTO DE 2025
conflito de competência".
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
Processo Nº RORSum-0000186-88.2024.5.05.0431
A PARTIR DAS 09:00 HORAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e CORREIOS E TELEGRAFOS
demais interessados da realização da 24ª Sessão Ordinária RECORRIDO NAIA RUBIA CAMPOS BRASIL
PRESENCIAL. ADVOGADO DAIANE SILVA ANDRADE DE
OLIVEIRA(OAB: 36865/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229720