Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
0000987-27.2023.5.13.0007
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000987-27.2023.5.13.0007
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JORGE RIBEI *** JORGE RIBEIRO COUTINHO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 53
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
PJE. A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Processo Nº AP-0000987-27.2023.5.13.0007 por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
AGRAVANTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB) situado no edifício sede- térreo.
ADVOGADO DANIEL TORRES PESSOA(OAB:
92524/MG)
AGRAVADO ROSELINE TAVARES
ST1, 24 de janeiro de 2025.
ADVOGADO DANIELA DELAI RUFATO(OAB:
10774/PB)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
ADVOGADO KATYUSCIA KARINE ALVES
PESSOA FREIRE(OAB: 27805/PB) Secretário da Primeira Turma
PERITO LORENA MENEZES DONATO Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 04 E
- LORENA MENEZES DONATO 05/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 04/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -
- ROSELINE TAVARES PJE.
Processo Nº ROT-0000027-28.2024.5.13.0010
Processo Nº ROT-0001122-08.2024.5.13.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA NETO
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE FLAVIA JORDANIA FREIRE
OLIVEIRA RECORRENTE AGROINDUSTRIA FABRICACAO DE
CACHACA ENGENHO BELA VISTA
ADVOGADO VITOR ARARUNA CARVALHO(OAB: LTDA - ME
23735/PB)
ADVOGADO AMANDA DOS SANTOS LIMA
RECORRENTE JANAINA FERNANDA SILVA BENTO PAIVA(OAB: 31701/PB)
ADVOGADO ANA CAROLINA FREIRE ADVOGADO ANTONIO MARCOS BARBOSA
TERTULIANO DANTAS(OAB: BIZERRA(OAB: 8624/PB)
14672/PB)
RECORRENTE LUCAS FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA
TERTULIANO(OAB: 30657/PB) ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:
31402/PB)
RECORRIDO FLAVIA JORDANIA FREIRE
OLIVEIRA RECORRIDO AGROINDUSTRIA FABRICACAO DE
CACHACA ENGENHO BELA VISTA
ADVOGADO VITOR ARARUNA CARVALHO(OAB: LTDA - ME
23735/PB)
ADVOGADO AMANDA DOS SANTOS LIMA
RECORRIDO JANAINA FERNANDA SILVA BENTO PAIVA(OAB: 31701/PB)
ADVOGADO ANA CAROLINA FREIRE ADVOGADO ANTONIO MARCOS BARBOSA
TERTULIANO DANTAS(OAB: BIZERRA(OAB: 8624/PB)
14672/PB)
RECORRIDO LUCAS FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA
TERTULIANO(OAB: 30657/PB) ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:
31402/PB)
RECORRIDO MALI SERVICOS DE
MASSOTERAPIA , SPA E ESTETICA
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VITOR ARARUNA CARVALHO(OAB: - AGROINDUSTRIA FABRICACAO DE CACHACA ENGENHO
23735/PB) BELA VISTA LTDA - ME
- LUCAS FIRMINO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIA JORDANIA FREIRE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000030-41.2024.5.13.0023
- JANAINA FERNANDA SILVA BENTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MALI SERVICOS DE MASSOTERAPIA , SPA E ESTETICA Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
LTDA NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
RECORRENTE EDILSON DE SOUSA SILVA
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES
de 11 de março de 2022. RAMOS(OAB: 10538/PB)
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022, ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma LIMA(OAB: 11436/PB)
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente RECORRENTE NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA. - ME
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ADVOGADO ESHYLLA MYLLENE SANTOS DO
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de NASCIMENTO(OAB: 33640/PB)
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224418
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
PJE. A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Processo Nº AP-0000987-27.2023.5.13.0007 por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
AGRAVANTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB) situado no edifício sede- térreo.
ADVOGADO DANIEL TORRES PESSOA(OAB:
92524/MG)
AGRAVADO ROSELINE TAVARES
ST1, 24 de janeiro de 2025.
ADVOGADO DANIELA DELAI RUFATO(OAB:
10774/PB)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
ADVOGADO KATYUSCIA KARINE ALVES
PESSOA FREIRE(OAB: 27805/PB) Secretário da Primeira Turma
PERITO LORENA MENEZES DONATO Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 04 E
- LORENA MENEZES DONATO 05/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 04/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -
- ROSELINE TAVARES PJE.
Processo Nº ROT-0000027-28.2024.5.13.0010
Processo Nº ROT-0001122-08.2024.5.13.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA NETO
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE FLAVIA JORDANIA FREIRE
OLIVEIRA RECORRENTE AGROINDUSTRIA FABRICACAO DE
CACHACA ENGENHO BELA VISTA
ADVOGADO VITOR ARARUNA CARVALHO(OAB: LTDA - ME
23735/PB)
ADVOGADO AMANDA DOS SANTOS LIMA
RECORRENTE JANAINA FERNANDA SILVA BENTO PAIVA(OAB: 31701/PB)
ADVOGADO ANA CAROLINA FREIRE ADVOGADO ANTONIO MARCOS BARBOSA
TERTULIANO DANTAS(OAB: BIZERRA(OAB: 8624/PB)
14672/PB)
RECORRENTE LUCAS FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA
TERTULIANO(OAB: 30657/PB) ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:
31402/PB)
RECORRIDO FLAVIA JORDANIA FREIRE
OLIVEIRA RECORRIDO AGROINDUSTRIA FABRICACAO DE
CACHACA ENGENHO BELA VISTA
ADVOGADO VITOR ARARUNA CARVALHO(OAB: LTDA - ME
23735/PB)
ADVOGADO AMANDA DOS SANTOS LIMA
RECORRIDO JANAINA FERNANDA SILVA BENTO PAIVA(OAB: 31701/PB)
ADVOGADO ANA CAROLINA FREIRE ADVOGADO ANTONIO MARCOS BARBOSA
TERTULIANO DANTAS(OAB: BIZERRA(OAB: 8624/PB)
14672/PB)
RECORRIDO LUCAS FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA
TERTULIANO(OAB: 30657/PB) ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:
31402/PB)
RECORRIDO MALI SERVICOS DE
MASSOTERAPIA , SPA E ESTETICA
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VITOR ARARUNA CARVALHO(OAB: - AGROINDUSTRIA FABRICACAO DE CACHACA ENGENHO
23735/PB) BELA VISTA LTDA - ME
- LUCAS FIRMINO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIA JORDANIA FREIRE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000030-41.2024.5.13.0023
- JANAINA FERNANDA SILVA BENTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MALI SERVICOS DE MASSOTERAPIA , SPA E ESTETICA Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
LTDA NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
RECORRENTE EDILSON DE SOUSA SILVA
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES
de 11 de março de 2022. RAMOS(OAB: 10538/PB)
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022, ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma LIMA(OAB: 11436/PB)
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente RECORRENTE NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA. - ME
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ADVOGADO ESHYLLA MYLLENE SANTOS DO
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de NASCIMENTO(OAB: 33640/PB)
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224418