Processo ativo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

0000987-84.2023.5.10.0015

0000987-84.2023.5.10.0015
Última verificação: 11/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: JUDICIAL Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
Partes e Advogados
Advogado(s): JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) ADVOGADO, DARIO ABRAHAO RABAY (OAB, SP 134460), ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB, DF 72356) ADVOGADO, DAVI DE SOUSA SILVA TIBURCIO (OAB, MG, ANDRE LUIS OTTONI LEAL CARNEIRO (OAB, DF LEITAO MARTINS, CAROLINA FERREIRA CAMARGO (OAB, DF 51060) ADVOGADO, MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB, DF 16171), NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291), TAYNARA MIRANDA MOU *** JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) ADVOGADO, DARIO ABRAHAO RABAY (OAB, SP 134460), ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB, DF 72356) ADVOGADO, DAVI DE SOUSA SILVA TIBURCIO (OAB, MG, ANDRE LUIS OTTONI LEAL CARNEIRO (OAB, DF LEITAO MARTINS, CAROLINA FERREIRA CAMARGO (OAB, DF 51060) ADVOGADO, MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB, DF 16171), NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291), TAYNARA MIRANDA MOURA (OAB, DF 69388) 3ª Turma, PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA RECORRENTE, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO, PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA RECORRIDO, JOESSE SOUSA, ANNA CLARA DE SOUSA LIMA (OAB, DF 70125), SP 134460) RECORRENTE, PAGSEGURO INTERNET S.A., MG ADVOGADO, GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB, SP 95246), RICARDO GONCALEZ (OAB, GO 19301) RECORRIDO, EDUARDO FREITAS SANTIAGO
Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 2ª Turma, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQ *** Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 2ª Turma, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
Advogados e OAB
Advogado: - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) ADV *** - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) ADVOGADO - DARIO ABRAHAO RABAY (OAB/SP 134460)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2508
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) ADVOGADO - DARIO ABRAHAO RABAY (OAB/SP 134460)
ADVOGADO - ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB/DF 72356) ADVOGADO - DAVI DE SOUSA SILVA TIBURCIO (OAB/MG
188158)
ROT 0000987-84.2023.5.10.0015 ADVOGADO - RICARDO GONCALEZ (OAB/GO 19301)
1ª Turma
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RORSum 0001010-60.2023.5.10.0005
RELATOR: Desembarga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dor do Trabalho DORIVAL BORGES DE 2ª Turma
SOUZA NETO Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
RECORRENTE - DOUGLAS YARLEN RIBEIRO SOARES RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - ANDRE LUIS OTTONI LEAL CARNEIRO (OAB/DF LEITAO MARTINS
34147) RECORRENTE - AGIL SERVICOS CONDOMINIAIS E
RECORRIDO - ADEGA BRASILIA COMERCIO E DISTRIBUICAO CORPORATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA
DE VINHOS LTDA ADVOGADO - ELISE RAMOS CORREIA (OAB/DF 17197)
ADVOGADO - CAROLINA FERREIRA CAMARGO (OAB/DF 51060) ADVOGADO - MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB/DF 16171)
ADVOGADO - NILTON DA SILVA CORREIA (OAB/DF 1291)
ROT 0001000-92.2023.5.10.0012 RECORRIDO - PAULO FRANCA FIALHO
1ª Turma ADVOGADO - JOAO VITOR LUSTOSA MELQUIEDES (OAB/DF
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos 50582)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
MARQUES DA ROCHA
RECORRENTE - NILBERTO RODRIGUES DO ROSARIO ROT 0001011-42.2023.5.10.0006
ADVOGADO - TAYNARA MIRANDA MOURA (OAB/DF 69388) 3ª Turma
RECORRIDO - ECAP ENGENHARIA LTDA Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RECORRIDO - JR4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RELATOR: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
ADVOGADO - PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA RECORRENTE - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO
(OAB/DF 17315) FEDERAL
ADVOGADO - PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA RECORRIDO - JOESSE SOUSA
(OAB/DF 17315) RECORRIDO - POLI ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - ANNA CLARA DE SOUSA LIMA (OAB/DF 70125)
ROT 0001000-50.2023.5.10.0802 ADVOGADO - ARINA ESTELA DA SILVA (OAB/DF 27162)
3ª Turma ADVOGADO - REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB/DF 15949)
Desembargador Brasilino Santos Ramos CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RAMOS ROT 0001012-09.2023.5.10.0012
RECORRENTE - DORIVAL OLIVEIRA DA SILVA 1ª Turma
RECORRENTE - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RECORRENTE - V.TAL - REDE NEUTRA DE RELATOR: Presidente DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
TELECOMUNICACOES S.A. RECORRENTE - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO - DARIO ABRAHAO RABAY (OAB/SP 134460) RECORRENTE - PAGSEGURO INTERNET S.A.
ADVOGADO - DAVI DE SOUSA SILVA TIBURCIO (OAB/MG ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246)
188158) ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246)
ADVOGADO - RICARDO GONCALEZ (OAB/GO 19301) RECORRIDO - EDUARDO FREITAS SANTIAGO
RECORRIDO - DORIVAL OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/DF
RECORRIDO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 38146)
RECORRIDO - V.TAL - REDE NEUTRA DE
TELECOMUNICACOES S.A. RORSum 0001021-89.2023.5.10.0005
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Cadastrado em: 11/08/2025 05:28
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