Processo ativo
0000988-64.2023.5.12.0031
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Identificação
Nº Processo: 0000988-64.2023.5.12.0031
Partes e Advogados
Advogado(s): GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB, MG 69306) 13757), LESSANDRA FRANCIOLI GRONTOWSKI (OAB, RR, VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA Presidência, Admissibilidade, VICTORIA PIRAMIDES COURA MARTINS DE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, BIANCA LANA CORTES (OAB, PA 10888) AGRAVADO, SEARA ALIMENTOS LTDA, JAIME DA VEIGA JUNIOR, MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260) AGRAVANTE, ANTONIO RODRIGUES LEITA *** GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB, MG 69306) 13757), LESSANDRA FRANCIOLI GRONTOWSKI (OAB, RR, VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA Presidência, Admissibilidade, VICTORIA PIRAMIDES COURA MARTINS DE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, BIANCA LANA CORTES (OAB, PA 10888) AGRAVADO, SEARA ALIMENTOS LTDA, JAIME DA VEIGA JUNIOR, MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260) AGRAVANTE, ANTONIO RODRIGUES LEITAO FILHO, DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (OAB, BA 13757), EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO ADVOGADO, BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB, PA, GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB, BA ADVOGADO, CAMILA COSTA SILVA (OAB, PA 31151), PA ADVOGADO, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA AGRAVADO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, PA 31151) ADVOGADO, PA 31151) 32951), VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES ADVOGADO, PA (OAB, PA 16302)
Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidad *** Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
Advogados e OAB
Advogado: - GUILHERME VILELA DE PAU *** - GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69306) 13757)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4139/2025 Tribunal Superior do Trabalho 87
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69306) 13757)
ADVOGADO - LESSANDRA FRANCIOLI GRONTOWSKI (OAB/RR
309) AIRR 0000988-64.2023.5.12.0031
ADVOGADO - VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA Presidência - Admissibilidade
(OAB/RJ 176039) Gabinete da Presidência
ADVOGADO - VICTORIA PIRAMIDES COURA MARTINS DE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
LOYOLA (OAB/MG 157484) SILVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORRÊA DA VEIGA
AGRAVADO - CESAR ALVES PIMENTEL AGRAVANTE - LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS
AGRAVADO - N O ROCHA COMERCIO ADVOGADO - RAMON NEVES MELLO (OAB/SC 27083)
ADVOGADO - BIANCA LANA CORTES (OAB/PA 10888) AGRAVADO - SEARA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO - JAIME DA VEIGA JUNIOR
AIRR 0000972-02.2023.5.05.0421 (OAB/SC 11245)
Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência AIRR 0001023-19.2023.5.08.0101
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência - Admissibilidade
SILVA CORRÊA DA VEIGA Gabinete da Presidência
AGRAVANTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
SA SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260) AGRAVANTE - ANTONIO RODRIGUES LEITAO FILHO
AGRAVADO - FABIO CARVALHO SILVA ADVOGADO - EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB/PA
ADVOGADO - DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 13757)
27059) AGRAVADO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
ADVOGADO - EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO ADVOGADO - BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA
(OAB/BA 34458) 32951)
ADVOGADO - GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB/BA ADVOGADO - CAMILA COSTA SILVA (OAB/PA 31151)
16916) ADVOGADO - VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES
(OAB/PA 16302)
RR 0000983-62.2023.5.08.0125
Presidência - Admissibilidade AIRR 0001025-86.2023.5.08.0101
Gabinete da Presidência Presidência - Admissibilidade
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
SILVA CORRÊA DA VEIGA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RECORRENTE - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A SILVA CORRÊA DA VEIGA
RECORRENTE - TAUA BRASIL PALMA S.A AGRAVANTE - DANIEL ALVES ANTUNES
ADVOGADO - BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA ADVOGADO - EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB/PA
32951) 13757)
ADVOGADO - BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA AGRAVADO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
32951) AGRAVADO - TAUA BRASIL PALMA S.A
ADVOGADO - CAMILA COSTA SILVA (OAB/PA 31151) ADVOGADO - BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA
ADVOGADO - CAMILA COSTA SILVA (OAB/PA 31151) 32951)
ADVOGADO - VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES ADVOGADO - BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA
(OAB/PA 16302) 32951)
ADVOGADO - VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES ADVOGADO - CAMILA COSTA SILVA (OAB/PA 31151)
(OAB/PA 16302) ADVOGADO - CAMILA COSTA SILVA (OAB/PA 31151)
RECORRIDO - ALRISMAR BATISTA DA SILVA ADVOGADO - VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES
ADVOGADO - EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB/PA (OAB/PA 16302)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223800
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69306) 13757)
ADVOGADO - LESSANDRA FRANCIOLI GRONTOWSKI (OAB/RR
309) AIRR 0000988-64.2023.5.12.0031
ADVOGADO - VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA Presidência - Admissibilidade
(OAB/RJ 176039) Gabinete da Presidência
ADVOGADO - VICTORIA PIRAMIDES COURA MARTINS DE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
LOYOLA (OAB/MG 157484) SILVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORRÊA DA VEIGA
AGRAVADO - CESAR ALVES PIMENTEL AGRAVANTE - LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS
AGRAVADO - N O ROCHA COMERCIO ADVOGADO - RAMON NEVES MELLO (OAB/SC 27083)
ADVOGADO - BIANCA LANA CORTES (OAB/PA 10888) AGRAVADO - SEARA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO - JAIME DA VEIGA JUNIOR
AIRR 0000972-02.2023.5.05.0421 (OAB/SC 11245)
Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência AIRR 0001023-19.2023.5.08.0101
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência - Admissibilidade
SILVA CORRÊA DA VEIGA Gabinete da Presidência
AGRAVANTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
SA SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260) AGRAVANTE - ANTONIO RODRIGUES LEITAO FILHO
AGRAVADO - FABIO CARVALHO SILVA ADVOGADO - EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB/PA
ADVOGADO - DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 13757)
27059) AGRAVADO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
ADVOGADO - EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO ADVOGADO - BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA
(OAB/BA 34458) 32951)
ADVOGADO - GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB/BA ADVOGADO - CAMILA COSTA SILVA (OAB/PA 31151)
16916) ADVOGADO - VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES
(OAB/PA 16302)
RR 0000983-62.2023.5.08.0125
Presidência - Admissibilidade AIRR 0001025-86.2023.5.08.0101
Gabinete da Presidência Presidência - Admissibilidade
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
SILVA CORRÊA DA VEIGA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RECORRENTE - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A SILVA CORRÊA DA VEIGA
RECORRENTE - TAUA BRASIL PALMA S.A AGRAVANTE - DANIEL ALVES ANTUNES
ADVOGADO - BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA ADVOGADO - EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB/PA
32951) 13757)
ADVOGADO - BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA AGRAVADO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
32951) AGRAVADO - TAUA BRASIL PALMA S.A
ADVOGADO - CAMILA COSTA SILVA (OAB/PA 31151) ADVOGADO - BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA
ADVOGADO - CAMILA COSTA SILVA (OAB/PA 31151) 32951)
ADVOGADO - VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES ADVOGADO - BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA
(OAB/PA 16302) 32951)
ADVOGADO - VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES ADVOGADO - CAMILA COSTA SILVA (OAB/PA 31151)
(OAB/PA 16302) ADVOGADO - CAMILA COSTA SILVA (OAB/PA 31151)
RECORRIDO - ALRISMAR BATISTA DA SILVA ADVOGADO - VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES
ADVOGADO - EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB/PA (OAB/PA 16302)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223800