0000989-46.2024.5.05.0019

4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 16
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
Intimado(s)/Citado(s): CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
- EDILSON VASCONCELOS CERQUEIRA - ME 15659/BA)
- SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMERCIO E RECORRIDO EPMAN COMERCIO DE
SERVICOS DE AMARGOSA FERRAGENS, MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA
Processo Nº RORSum-0000989-46.2024.5.05.0019 RECORRIDO FABIO LEANDRO DE SOUZA
Complemento Proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. so Eletrônico - PJE SANTOS
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO RAFAEL NOVAIS SILVA(OAB:
39325/BA)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
RECORRENTE IVANILTON RAIMUNDO DOS 685-B/BA)
SANTOS
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
ADVOGADO JACKSON LUIS SANTOS B/BA)
BRITO(OAB: 56334/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
RECORRIDO COMPANHIA DE PETROBRAS
DESENVOLVIMENTO URBANO DO
ESTADO DA BAHIA - CONDER ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
RECORRIDO CONSORCIO IPITANGA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
ADVOGADO ANTONIO MARIO DE ABREU CASAL(OAB: 26160/BA)
PINTO(OAB: 7687/PE)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO Intimado(s)/Citado(s):
DA BAHIA - CONDER
- EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E
- CONSORCIO IPITANGA SERVICOS LTDA
- IVANILTON RAIMUNDO DOS SANTOS - FABIO LEANDRO DE SOUZA SANTOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº RORSum-0001085-15.2024.5.05.0196
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0001259-19.2013.5.05.0581
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE MICHELLE ALMEIDA SILVA Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO VITOR HUGO NOVAIS AGRAVANTE JESSICA BATISTA SANTANA
BARBOSA(OAB: 37921/BA)
ADVOGADO ANCHISES MARQUES
RECORRENTE TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. CORREIA(OAB: 6395/BA)
ADVOGADO RENATA TAVARES DE ALCANTARA AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DE APOIO
HEINE(OAB: 35657/BA) TECNICO - INAT
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO ADVOGADO CRISTIANE MAGALHAES DA
MOREIRA(OAB: 23276/BA) COSTA(OAB: 13616/BA)
RECORRIDO MICHELLE ALMEIDA SILVA
ADVOGADO VITOR HUGO NOVAIS Intimado(s)/Citado(s):
BARBOSA(OAB: 37921/BA)
- INSTITUTO NACIONAL DE APOIO TECNICO - INAT
RECORRIDO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
- JESSICA BATISTA SANTANA
ADVOGADO RENATA TAVARES DE ALCANTARA
HEINE(OAB: 35657/BA)
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
de declaração e em conflito de competência".
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- MICHELLE ALMEIDA SILVA
PAUTA DE JULGAMENTO
- TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 09 DE MAIO DE 2025 e
Processo Nº ROT-0001257-56.2022.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 16 DE MAIO DE 2025.
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO
RECORRENTE FABIO LEANDRO DE SOUZA ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do
SANTOS Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes,
ADVOGADO RAFAEL NOVAIS SILVA(OAB: patronos e demais interessados da realização da 13ª Sessão
39325/BA)
Extraordinária Virtual, com início às 09h do dia 09/05/2025 e
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA) encerramento às 09h do dia 16/05/2025. Ficam intimadas as partes
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados
B/BA) serão julgados nesta Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão,
PETROBRAS
em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem
como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho,
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