Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0000989-60.2012.5.03.0136
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000989-60.2012.5.03.0136
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Partes e Advogados
Nome: PRÓPRIO ADVOGADO R *** PRÓPRIO ADVOGADO RAFAEL MENDONCA DE
Advogados e OAB
Advogado: JOSÉ MARQUE *** JOSÉ MARQUES DE SOUZA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4240/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 48
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025
formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do tribunal - (https://portal.trt3.jus.br/internet).
aba superior "Serviços" - "Inscrição para Sustentação Oral" e -Informações úteis aos(às) senhores(as) advogados(as):
encaminhada até o dia 25.06.2025. . Priorizar a utilização de computador desktop ou laptop com
câmera e microfone;
https://portal.trt3.j ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. us.br/internet/servicos/inscricao-para-sustentacao- . Usar celulares em último caso. Se essa for a única opção
oral disponível, utilizar o aparelho na posição horizontal, apoiado em um
suporte ou base para estabilizar melhor a imagem;
Será enviada a confirmação da inscrição pela Secretaria da Turma . Escolher um ambiente neutro, com um fundo sem muitos objetos;
por e-mail. Em caso de não recebimento, favor entrar em contato . Evitar posicionar-se em um local onde haja feixe de luz contra a
pelo telefone 3228-7219 ou pelo e-mail turma1@trt3.jus.br. câmera, priorizando a fonte de iluminação à frente ou ao lado do
rosto;
LINKS PARA ACESSO À SESSÃO PELA PLATAFORMA ZOOM: . Para evitar ruídos, fechar portas, janelas, e desligar aparelhos que
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1 emitam sons;
ou . Mesmo sem estar com a palavra durante a videoconferência, o
https://trt3-jus-br.zoom.us/j/6894184948 áudio e a imagem podem ser capturados. Por isso, é importante
ou estar atento e evitar sons e imagens indesejáveis durante a
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1 transmissão;
ID da reunião: 689 418 4948 . Desligar o microfone e desativar o vídeo quando não estiver com a
Localizar seu número local: https://trt3-jus-br.zoom.us/u/kejxz9ruTw palavra.
Na Sessão Telepresencial, será dispensado o uso da toga, sendo
Gentileza atentar para as seguintes recomendações durante a OBRIGATÓRIO o uso de veste condizente com a formalidade do
sessão de julgamento: ato, sob pena de se tornar impossibilitada a realização da
1 - Deixar o microfone desabilitado durante a sessão e somente sustentação oral pretendida.
ligar quando solicitado; Processo Nº AP-0000989-60.2012.5.03.0136
Complemento Processo Eletrônico - PJE
2 - Não utilizar a ferramenta de compartilhamento de tela;
Relator Paula Oliveira Cantelli
3 - Telefone de contato Secretaria da 1ª Turma 3228-7219 e 3228-
Revisor Paula Oliveira Cantelli
7297.
AGRAVANTE RODOVIARIO LIDER LTDA
ADVOGADO JOSÉ MARQUES DE SOUZA
-Cabe ao advogado observar o disposto nos artigos 24 e 26 da
JÚNIOR(OAB: 63613/MG)
resolução GP n. 208, de 12 de novembro de 2021, no que diz
ADVOGADO luiz felipe braga bastos(OAB:
respeito à sua participação. 100938/MG)
-Ao acessá-la, é importante a identificação com o NOME PRÓPRIO ADVOGADO RAFAEL MENDONCA DE
MAGALHAES ARRUDA(OAB:
COMPLETO e número de inscrição na Ordem dos Advogados do
115214/MG)
Brasil (OAB) a fim de viabilizar o pregão.
ADVOGADO EDUARDO MENDONÇA DE
-A responsabilidade por conexão estável à internet e pela utilização MAGALHAES ARRUDA(OAB:
129453/MG)
do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma de
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
julgamento telepresencial é exclusiva do advogado (artigo 24 da
TRABALHO
Resolução GP n. 208, de 12 de novembro de 2021).
-Favor observar o disposto na Resolução GP n. 208, de 12 de Intimado(s)/Citado(s):
novembro de 2021, que regulamenta a realização de sessões
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
virtuais, telepresenciais e híbridas no âmbito do Tribunal Regional
- RODOVIARIO LIDER LTDA
do Trabalho da 3ª Região, em especial:
[?]
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Art. 24. Compete aos advogados, membros do Ministério Público do
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Trabalho, partes e terceiros interessados:
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
I - providenciar a adequação de seus equipamentos de Tecnologia
da Informação (TI) para acesso e uso do sistema de
videoconferência; Secretaria da Segunda Turma
II- providenciar acesso aos autos, que estarão disponíveis no
Pauta
sistema PJe, caso desejem consultá-los durante a sua participação
Pauta de Julgamento
na sessão de julgamento telepresencial;
III - identificar-se como usuário na Plataforma Zoom indicando nome Pauta de Julgamento do PJe da Sessão Ordinária da Segunda
e número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Turma, de relatoria do Exmo. Juiz Paulo Emílio Vilhena da Silva
se o participante for advogado; . (vinculado, substituindo a Exma. Desembargadora Sabrina de Faria
IV - proceder à juntada de procuração ou substabelecimento aos Fróes Leão), a ser realizada no dia 24.06.2025, às 8h30min, no
autos por peticionamento eletrônico até 12 (doze) horas antes do Plenário 2, 8º andar do edifício Sede, na Av. Getúlio Vargas, 225,
horário de início da sessão, ressalvadas as situações de urgência, Belo Horizonte-MG.
nas quais poderá ser concedido prazo para apresentação do
documento. As inscrições para sustentação oral deverão observar os
[...]" procedimentos a seguir:
-As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal I) Para os advogados que queiram sustentar presencialmente, a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228492
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025
formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do tribunal - (https://portal.trt3.jus.br/internet).
aba superior "Serviços" - "Inscrição para Sustentação Oral" e -Informações úteis aos(às) senhores(as) advogados(as):
encaminhada até o dia 25.06.2025. . Priorizar a utilização de computador desktop ou laptop com
câmera e microfone;
https://portal.trt3.j ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. us.br/internet/servicos/inscricao-para-sustentacao- . Usar celulares em último caso. Se essa for a única opção
oral disponível, utilizar o aparelho na posição horizontal, apoiado em um
suporte ou base para estabilizar melhor a imagem;
Será enviada a confirmação da inscrição pela Secretaria da Turma . Escolher um ambiente neutro, com um fundo sem muitos objetos;
por e-mail. Em caso de não recebimento, favor entrar em contato . Evitar posicionar-se em um local onde haja feixe de luz contra a
pelo telefone 3228-7219 ou pelo e-mail turma1@trt3.jus.br. câmera, priorizando a fonte de iluminação à frente ou ao lado do
rosto;
LINKS PARA ACESSO À SESSÃO PELA PLATAFORMA ZOOM: . Para evitar ruídos, fechar portas, janelas, e desligar aparelhos que
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1 emitam sons;
ou . Mesmo sem estar com a palavra durante a videoconferência, o
https://trt3-jus-br.zoom.us/j/6894184948 áudio e a imagem podem ser capturados. Por isso, é importante
ou estar atento e evitar sons e imagens indesejáveis durante a
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1 transmissão;
ID da reunião: 689 418 4948 . Desligar o microfone e desativar o vídeo quando não estiver com a
Localizar seu número local: https://trt3-jus-br.zoom.us/u/kejxz9ruTw palavra.
Na Sessão Telepresencial, será dispensado o uso da toga, sendo
Gentileza atentar para as seguintes recomendações durante a OBRIGATÓRIO o uso de veste condizente com a formalidade do
sessão de julgamento: ato, sob pena de se tornar impossibilitada a realização da
1 - Deixar o microfone desabilitado durante a sessão e somente sustentação oral pretendida.
ligar quando solicitado; Processo Nº AP-0000989-60.2012.5.03.0136
Complemento Processo Eletrônico - PJE
2 - Não utilizar a ferramenta de compartilhamento de tela;
Relator Paula Oliveira Cantelli
3 - Telefone de contato Secretaria da 1ª Turma 3228-7219 e 3228-
Revisor Paula Oliveira Cantelli
7297.
AGRAVANTE RODOVIARIO LIDER LTDA
ADVOGADO JOSÉ MARQUES DE SOUZA
-Cabe ao advogado observar o disposto nos artigos 24 e 26 da
JÚNIOR(OAB: 63613/MG)
resolução GP n. 208, de 12 de novembro de 2021, no que diz
ADVOGADO luiz felipe braga bastos(OAB:
respeito à sua participação. 100938/MG)
-Ao acessá-la, é importante a identificação com o NOME PRÓPRIO ADVOGADO RAFAEL MENDONCA DE
MAGALHAES ARRUDA(OAB:
COMPLETO e número de inscrição na Ordem dos Advogados do
115214/MG)
Brasil (OAB) a fim de viabilizar o pregão.
ADVOGADO EDUARDO MENDONÇA DE
-A responsabilidade por conexão estável à internet e pela utilização MAGALHAES ARRUDA(OAB:
129453/MG)
do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma de
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
julgamento telepresencial é exclusiva do advogado (artigo 24 da
TRABALHO
Resolução GP n. 208, de 12 de novembro de 2021).
-Favor observar o disposto na Resolução GP n. 208, de 12 de Intimado(s)/Citado(s):
novembro de 2021, que regulamenta a realização de sessões
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
virtuais, telepresenciais e híbridas no âmbito do Tribunal Regional
- RODOVIARIO LIDER LTDA
do Trabalho da 3ª Região, em especial:
[?]
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Art. 24. Compete aos advogados, membros do Ministério Público do
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Trabalho, partes e terceiros interessados:
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
I - providenciar a adequação de seus equipamentos de Tecnologia
da Informação (TI) para acesso e uso do sistema de
videoconferência; Secretaria da Segunda Turma
II- providenciar acesso aos autos, que estarão disponíveis no
Pauta
sistema PJe, caso desejem consultá-los durante a sua participação
Pauta de Julgamento
na sessão de julgamento telepresencial;
III - identificar-se como usuário na Plataforma Zoom indicando nome Pauta de Julgamento do PJe da Sessão Ordinária da Segunda
e número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Turma, de relatoria do Exmo. Juiz Paulo Emílio Vilhena da Silva
se o participante for advogado; . (vinculado, substituindo a Exma. Desembargadora Sabrina de Faria
IV - proceder à juntada de procuração ou substabelecimento aos Fróes Leão), a ser realizada no dia 24.06.2025, às 8h30min, no
autos por peticionamento eletrônico até 12 (doze) horas antes do Plenário 2, 8º andar do edifício Sede, na Av. Getúlio Vargas, 225,
horário de início da sessão, ressalvadas as situações de urgência, Belo Horizonte-MG.
nas quais poderá ser concedido prazo para apresentação do
documento. As inscrições para sustentação oral deverão observar os
[...]" procedimentos a seguir:
-As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal I) Para os advogados que queiram sustentar presencialmente, a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228492