Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000991-54.2017.5.05.0021
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Identificação
Nº Processo: 0000991-54.2017.5.05.0021
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUCAS SIMOES PACHECO DE - MI *** LUCAS SIMOES PACHECO DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 20
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
RECORRIDO CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
- P & S INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
RECORRIDO ESPACO VASCULAR - CLINICA
ESPECIALIZADA EM CIRURGIA - PATRICIA SOUZA DA SILVA
VASCULAR, ENDOVASCULAR E
ECOGRAFIA VASCULAR LTDA
Processo Nº ROT-0000991-54.2017.5.05.0021
ADVOGADO ISABEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A MARIA MENEZES Complemento Processo Eletrônico - PJE
AZEVEDO(OAB: 28265/BA)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
- BARBARA VITORIA SANTOS DE PINHO JUNIOR
- CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A RECORRENTE CLAUDEOLINA DE ALMEIDA
FERREIRA
- ESPACO VASCULAR - CLINICA ESPECIALIZADA EM
CIRURGIA VASCULAR, ENDOVASCULAR E ECOGRAFIA ADVOGADO JOSE AUGUSTO SILVA LEITE(OAB:
VASCULAR LTDA 8270/BA)
RECORRENTE DESENBAHIA-AGENCIA DE
FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
Processo Nº ROT-0000094-65.2023.5.05.0134 S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE GONCALO ALMEIDA SANTOS
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO JOSE AUGUSTO SILVA LEITE(OAB:
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES 8270/BA)
RECORRENTE GILMARIO DOS SANTOS CRISPIM RECORRENTE NEWMA DE MATOS CARVALHO
ADVOGADO YGOR ROGER COSTA DE ADVOGADO JOSE AUGUSTO SILVA LEITE(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 41014/BA) 8270/BA)
RECORRIDO CERAMICA UNIVERSAL INDUSTRIA RECORRIDO CLAUDEOLINA DE ALMEIDA
E COMERCIO LTDA - EPP FERREIRA
ADVOGADO BRUNO DE ALMEIDA COELHO(OAB: ADVOGADO JOSE AUGUSTO SILVA LEITE(OAB:
34439/BA) 8270/BA)
ADVOGADO Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO DESENBAHIA-AGENCIA DE
FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
- CERAMICA UNIVERSAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -
S/A
EPP
RECORRIDO GONCALO ALMEIDA SANTOS
- GILMARIO DOS SANTOS CRISPIM
ADVOGADO JOSE AUGUSTO SILVA LEITE(OAB:
8270/BA)
Processo Nº RORSum-0000346-05.2024.5.05.0661
ADVOGADO Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO NEWMA DE MATOS CARVALHO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO JOSE AUGUSTO SILVA LEITE(OAB:
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES 8270/BA)
RECORRENTE SYKUE AGRO LTDA ADVOGADO Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA)
ADVOGADO HORACIO CONDE SANDALO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FERREIRA(OAB: 207968/SP) TRABALHO
ADVOGADO SUZANE CARVALHO RUFFINO
PEREIRA(OAB: 367321/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL FONSECA JESUINO(OAB:
380117/SP) - CLAUDEOLINA DE ALMEIDA FERREIRA
RECORRIDO MARISTELA COSTA LEMOS - DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA
BAHIA S/A
ADVOGADO ELTON PEREIRA DA SILVA(OAB:
31677/BA) - GONCALO ALMEIDA SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - NEWMA DE MATOS CARVALHO
- MARISTELA COSTA LEMOS
- SYKUE AGRO LTDA De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
Processo Nº ROT-0000363-45.2021.5.05.0532 conflito de competência".
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
PAUTA DE JULGAMENTO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
22ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
RECORRENTE P & S INDUSTRIA DE ALIMENTOS
LTDA DIA 22 DE JULHO DE 2025
ADVOGADO ALBA LUCIA DINIZ DE SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
OLIVEIRA(OAB: 10188/PB) A PARTIR DAS 09:00 HORAS
ADVOGADO OSMUNDO NOGUEIRA
GONZAGA(OAB: 29668/BA)
RECORRIDO PATRICIA SOUZA DA SILVA
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
ADVOGADO LUIZ EDGAR LIMA DE CARVALHO
PASSO(OAB: 24947/BA) NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
TRABALHO demais interessados da realização da 22ª Sessão Ordinária
PRESENCIAL.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229306
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
RECORRIDO CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
- P & S INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
RECORRIDO ESPACO VASCULAR - CLINICA
ESPECIALIZADA EM CIRURGIA - PATRICIA SOUZA DA SILVA
VASCULAR, ENDOVASCULAR E
ECOGRAFIA VASCULAR LTDA
Processo Nº ROT-0000991-54.2017.5.05.0021
ADVOGADO ISABEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A MARIA MENEZES Complemento Processo Eletrônico - PJE
AZEVEDO(OAB: 28265/BA)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
- BARBARA VITORIA SANTOS DE PINHO JUNIOR
- CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A RECORRENTE CLAUDEOLINA DE ALMEIDA
FERREIRA
- ESPACO VASCULAR - CLINICA ESPECIALIZADA EM
CIRURGIA VASCULAR, ENDOVASCULAR E ECOGRAFIA ADVOGADO JOSE AUGUSTO SILVA LEITE(OAB:
VASCULAR LTDA 8270/BA)
RECORRENTE DESENBAHIA-AGENCIA DE
FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
Processo Nº ROT-0000094-65.2023.5.05.0134 S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE GONCALO ALMEIDA SANTOS
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO JOSE AUGUSTO SILVA LEITE(OAB:
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES 8270/BA)
RECORRENTE GILMARIO DOS SANTOS CRISPIM RECORRENTE NEWMA DE MATOS CARVALHO
ADVOGADO YGOR ROGER COSTA DE ADVOGADO JOSE AUGUSTO SILVA LEITE(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 41014/BA) 8270/BA)
RECORRIDO CERAMICA UNIVERSAL INDUSTRIA RECORRIDO CLAUDEOLINA DE ALMEIDA
E COMERCIO LTDA - EPP FERREIRA
ADVOGADO BRUNO DE ALMEIDA COELHO(OAB: ADVOGADO JOSE AUGUSTO SILVA LEITE(OAB:
34439/BA) 8270/BA)
ADVOGADO Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO DESENBAHIA-AGENCIA DE
FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
- CERAMICA UNIVERSAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -
S/A
EPP
RECORRIDO GONCALO ALMEIDA SANTOS
- GILMARIO DOS SANTOS CRISPIM
ADVOGADO JOSE AUGUSTO SILVA LEITE(OAB:
8270/BA)
Processo Nº RORSum-0000346-05.2024.5.05.0661
ADVOGADO Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO NEWMA DE MATOS CARVALHO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO JOSE AUGUSTO SILVA LEITE(OAB:
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES 8270/BA)
RECORRENTE SYKUE AGRO LTDA ADVOGADO Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA)
ADVOGADO HORACIO CONDE SANDALO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FERREIRA(OAB: 207968/SP) TRABALHO
ADVOGADO SUZANE CARVALHO RUFFINO
PEREIRA(OAB: 367321/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL FONSECA JESUINO(OAB:
380117/SP) - CLAUDEOLINA DE ALMEIDA FERREIRA
RECORRIDO MARISTELA COSTA LEMOS - DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA
BAHIA S/A
ADVOGADO ELTON PEREIRA DA SILVA(OAB:
31677/BA) - GONCALO ALMEIDA SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - NEWMA DE MATOS CARVALHO
- MARISTELA COSTA LEMOS
- SYKUE AGRO LTDA De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
Processo Nº ROT-0000363-45.2021.5.05.0532 conflito de competência".
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
PAUTA DE JULGAMENTO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
22ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
RECORRENTE P & S INDUSTRIA DE ALIMENTOS
LTDA DIA 22 DE JULHO DE 2025
ADVOGADO ALBA LUCIA DINIZ DE SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
OLIVEIRA(OAB: 10188/PB) A PARTIR DAS 09:00 HORAS
ADVOGADO OSMUNDO NOGUEIRA
GONZAGA(OAB: 29668/BA)
RECORRIDO PATRICIA SOUZA DA SILVA
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
ADVOGADO LUIZ EDGAR LIMA DE CARVALHO
PASSO(OAB: 24947/BA) NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
TRABALHO demais interessados da realização da 22ª Sessão Ordinária
PRESENCIAL.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229306