Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0000991-77.2024.5.08.0101
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000991-77.2024.5.08.0101
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ação: - UDE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: TIAGO GEORGE ALENCAR SILVA sessão a que se r *** TIAGO GEORGE ALENCAR SILVA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4266/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 44
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
FERNANDES JUNIOR COMERCIO S/A
Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS - VIVALDO AMORIM DOS SANTOS
FERNANDES JUNIOR
RECORRENTE NELSON LUIZ DE ALMEIDA
PALHETA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO TIAGO GEORGE ALENCAR SILVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
TINOCO(OAB: 25501/PA) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRIDO EQUATORIAL PARA
Pauta de Julgamento
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS Pauta de julgamento de processos judiciais eletrônicos da 1444ª
MILEO(OAB: 12342/PA) sessão (híbrida) da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional
do Trabalho da Oitava Região do dia 30/07/2025, quarta-feira, com
Intimado(s)/Citado(s): início a partir das 9h, sendo que o prazo final de inscrição para
- EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. realização de sustentação oral finda em 29/07/2025, às 9h, para
- NELSON LUIZ DE ALMEIDA PALHETA sustentação oral telepresencial, e até o início da sessão para
sustentação oral presencial, que podem ser realizadas
Processo Nº ROT-0000991-77.2024.5.08.0101 pessoalmente ou por intermédio do formulário constante no link
Complemento Processo Eletrônico - PJE
https://forms.gle/6v296CsrvazDPsU89
Relator PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA Processo Nº ROT-0000116-37.2025.5.08.0210
JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA
Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
JUNIOR
FERNANDES JUNIOR
RECORRENTE BRASIL BIO FUELS
Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
FERNANDES JUNIOR
COMERCIO S/A
RECORRENTE JOANA DALMACIO DA SILVA
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA) ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP)
RECORRENTE WAGNER DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO THAIS NAZARETH FROTA
VALENTE(OAB: 21319/PA) ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
ADVOGADO RENAN REIS LIRA(OAB: 23179/PA) ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP)
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
COMERCIO S/A
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
MILEO(OAB: 12342/PA)
ADVOGADO JOUBERT BARROS DOS
RECORRIDO WAGNER DE OLIVEIRA RODRIGUES SANTOS(OAB: 3840/AP)
ADVOGADO THAIS NAZARETH FROTA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
VALENTE(OAB: 21319/PA) TRABALHO
ADVOGADO RENAN REIS LIRA(OAB: 23179/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO AMAPA
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E - JOANA DALMACIO DA SILVA
COMERCIO S/A
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- WAGNER DE OLIVEIRA RODRIGUES
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE
Processo Nº ROT-0001110-78.2024.5.08.0120
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000191-40.2024.5.08.0104
Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
FERNANDES JUNIOR
Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS FERNANDES JUNIOR
FERNANDES JUNIOR
Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
RECORRENTE BRASIL BIO FUELS FERNANDES JUNIOR
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
RECORRENTE GETULIO BRABO DE SOUZA
COMERCIO S/A
ADVOGADO JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
DE CASTRO(OAB: 14045/PA)
MILEO(OAB: 12342/PA)
RECORRENTE MINISTERIO PUBLICO DO
RECORRENTE VIVALDO AMORIM DOS SANTOS
TRABALHO
ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA
ABREU(OAB: 13757/PA)
BOA VISTA
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS
ADVOGADO JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
DE CASTRO(OAB: 14045/PA)
COMERCIO S/A
RECORRIDO GETULIO BRABO DE SOUZA
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA) ADVOGADO JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM
DE CASTRO(OAB: 14045/PA)
RECORRIDO VIVALDO AMORIM DOS SANTOS
RECORRIDO MINISTERIO PUBLICO DO
ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE
TRABALHO
ABREU(OAB: 13757/PA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA
BOA VISTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229482
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
FERNANDES JUNIOR COMERCIO S/A
Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS - VIVALDO AMORIM DOS SANTOS
FERNANDES JUNIOR
RECORRENTE NELSON LUIZ DE ALMEIDA
PALHETA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO TIAGO GEORGE ALENCAR SILVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
TINOCO(OAB: 25501/PA) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRIDO EQUATORIAL PARA
Pauta de Julgamento
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS Pauta de julgamento de processos judiciais eletrônicos da 1444ª
MILEO(OAB: 12342/PA) sessão (híbrida) da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional
do Trabalho da Oitava Região do dia 30/07/2025, quarta-feira, com
Intimado(s)/Citado(s): início a partir das 9h, sendo que o prazo final de inscrição para
- EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. realização de sustentação oral finda em 29/07/2025, às 9h, para
- NELSON LUIZ DE ALMEIDA PALHETA sustentação oral telepresencial, e até o início da sessão para
sustentação oral presencial, que podem ser realizadas
Processo Nº ROT-0000991-77.2024.5.08.0101 pessoalmente ou por intermédio do formulário constante no link
Complemento Processo Eletrônico - PJE
https://forms.gle/6v296CsrvazDPsU89
Relator PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA Processo Nº ROT-0000116-37.2025.5.08.0210
JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA
Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
JUNIOR
FERNANDES JUNIOR
RECORRENTE BRASIL BIO FUELS
Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
FERNANDES JUNIOR
COMERCIO S/A
RECORRENTE JOANA DALMACIO DA SILVA
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA) ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP)
RECORRENTE WAGNER DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO THAIS NAZARETH FROTA
VALENTE(OAB: 21319/PA) ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
ADVOGADO RENAN REIS LIRA(OAB: 23179/PA) ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP)
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
COMERCIO S/A
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
MILEO(OAB: 12342/PA)
ADVOGADO JOUBERT BARROS DOS
RECORRIDO WAGNER DE OLIVEIRA RODRIGUES SANTOS(OAB: 3840/AP)
ADVOGADO THAIS NAZARETH FROTA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
VALENTE(OAB: 21319/PA) TRABALHO
ADVOGADO RENAN REIS LIRA(OAB: 23179/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO AMAPA
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E - JOANA DALMACIO DA SILVA
COMERCIO S/A
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- WAGNER DE OLIVEIRA RODRIGUES
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE
Processo Nº ROT-0001110-78.2024.5.08.0120
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000191-40.2024.5.08.0104
Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
FERNANDES JUNIOR
Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS FERNANDES JUNIOR
FERNANDES JUNIOR
Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
RECORRENTE BRASIL BIO FUELS FERNANDES JUNIOR
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
RECORRENTE GETULIO BRABO DE SOUZA
COMERCIO S/A
ADVOGADO JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
DE CASTRO(OAB: 14045/PA)
MILEO(OAB: 12342/PA)
RECORRENTE MINISTERIO PUBLICO DO
RECORRENTE VIVALDO AMORIM DOS SANTOS
TRABALHO
ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA
ABREU(OAB: 13757/PA)
BOA VISTA
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS
ADVOGADO JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
DE CASTRO(OAB: 14045/PA)
COMERCIO S/A
RECORRIDO GETULIO BRABO DE SOUZA
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA) ADVOGADO JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM
DE CASTRO(OAB: 14045/PA)
RECORRIDO VIVALDO AMORIM DOS SANTOS
RECORRIDO MINISTERIO PUBLICO DO
ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE
TRABALHO
ABREU(OAB: 13757/PA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA
BOA VISTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229482