Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
0000994-29.2024.5.07.0014
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Identificação
Nº Processo: 0000994-29.2024.5.07.0014
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, ISADORA LINHARES DE LIMA SOARES (OAB, CE Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar, LEANDRO DANTAS SOARES (OAB, CE 27406) MENDES ALENCAR, WANINE MARCELLE DIAS (OAB, CE 33926) RECORRENTE, ESTADO DO CEARA, DIEGO MORAES DE ARAUJO (OAB, PA 26563) EIRELI, MATIAS JOAQ *** MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, ISADORA LINHARES DE LIMA SOARES (OAB, CE Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar, LEANDRO DANTAS SOARES (OAB, CE 27406) MENDES ALENCAR, WANINE MARCELLE DIAS (OAB, CE 33926) RECORRENTE, ESTADO DO CEARA, DIEGO MORAES DE ARAUJO (OAB, PA 26563) EIRELI, MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB, CE, DAVID VALENTE FACO (OAB, CE 17071) 1ª Turma, IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS (OAB, CE CARNEIRO PORTO, MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA ME, ARTUR FACANHA DE NEGREIROS (OAB, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 247435), ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE ADVOGADO
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho REGINA, Desembargador Federal do Trabalh *** Desembargador Federal do Trabalho REGINA, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO 6477), Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO 2ª Turma
Advogados e OAB
Advogado: - MARCO AUGUSTO DE *** - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 16
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
RORSum 0000994-29.2024.5.07.0014 (OAB/SP 163741)
1ª Turma ADVOGADO - ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB/SE
Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno 500)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA
GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO ROT 0001044-64.2024.5.07.0011
RECORRENTE - YURI AUGUSTO DE CASTRO SOARES 1ª Turma
ADVOGADO - IS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADORA LINHARES DE LIMA SOARES (OAB/CE Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
34522) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI
ADVOGADO - LEANDRO DANTAS SOARES (OAB/CE 27406) MENDES ALENCAR
ADVOGADO - WANINE MARCELLE DIAS (OAB/CE 33926) RECORRENTE - ESTADO DO CEARA
RECORRIDO - RESOLVE ENERGIA SOLAR LTDA RECORRENTE - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS -
ADVOGADO - DIEGO MORAES DE ARAUJO (OAB/PA 26563) EIRELI
ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE
ROT 0001025-86.2024.5.07.0034 13535)
2ª Turma RECORRIDO - KARLO MEIRELES KARDOZO
Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva ADVOGADO - FRANCISCO CHAGAS CIDRAO ROCHA (OAB/CE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO 6477)
JOSÉ GOMES DA SILVA
RECORRENTE - JEFERSON BRANDAO ALVES RORSum 0001058-82.2024.5.07.0032
ADVOGADO - DAVID VALENTE FACO (OAB/CE 17071) 1ª Turma
RECORRIDO - AARON INDUSTRIA DE ROTULOS E ETIQUETAS Gab. Des. Plauto Carneiro Porto
ADESIVAS LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO
ADVOGADO - IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS (OAB/CE CARNEIRO PORTO
30345) RECORRENTE - PROMETAL ESTRUTURAS METALICAS LTDA -
ADVOGADO - MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA ME
BARBOSA (OAB/CE 8667) ADVOGADO - DIEGO ALBUQUERQUE LOPES (OAB/CE 26053)
PERITO - ANISIO SILVESTRE PINHEIRO SANTOS FILHO RECORRIDO - VICENTE SALES DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO - ARTUR FACANHA DE NEGREIROS (OAB/CE
ROT 0001038-57.2024.5.07.0011 31358)
3ª Turma
Gab. Des. José Antonio Parente da Silva ROT 0001062-22.2024.5.07.0032
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO 2ª Turma
PARENTE DA SILVA Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
RECORRENTE - J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL
INSTALACOES E MONTAGENS LTDA TEOFILO FURTADO
RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRENTE - ANDERSON DA COSTA FACANHA
RECORRENTE - VALMIR DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 247435)
(OAB/SP 163741) RECORRIDO - B&Q ENERGIA LTDA
ADVOGADO - ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB/SE ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE
500) 13535)
RECORRIDO - J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS,
INSTALACOES E MONTAGENS LTDA RORSum 0001171-20.2024.5.07.0005
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 3ª Turma
RECORRIDO - VALMIR DE OLIVEIRA PEREIRA Gab. Des. Antônio Teófilo Filho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224420
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
RORSum 0000994-29.2024.5.07.0014 (OAB/SP 163741)
1ª Turma ADVOGADO - ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB/SE
Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno 500)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA
GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO ROT 0001044-64.2024.5.07.0011
RECORRENTE - YURI AUGUSTO DE CASTRO SOARES 1ª Turma
ADVOGADO - IS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADORA LINHARES DE LIMA SOARES (OAB/CE Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
34522) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI
ADVOGADO - LEANDRO DANTAS SOARES (OAB/CE 27406) MENDES ALENCAR
ADVOGADO - WANINE MARCELLE DIAS (OAB/CE 33926) RECORRENTE - ESTADO DO CEARA
RECORRIDO - RESOLVE ENERGIA SOLAR LTDA RECORRENTE - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS -
ADVOGADO - DIEGO MORAES DE ARAUJO (OAB/PA 26563) EIRELI
ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE
ROT 0001025-86.2024.5.07.0034 13535)
2ª Turma RECORRIDO - KARLO MEIRELES KARDOZO
Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva ADVOGADO - FRANCISCO CHAGAS CIDRAO ROCHA (OAB/CE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO 6477)
JOSÉ GOMES DA SILVA
RECORRENTE - JEFERSON BRANDAO ALVES RORSum 0001058-82.2024.5.07.0032
ADVOGADO - DAVID VALENTE FACO (OAB/CE 17071) 1ª Turma
RECORRIDO - AARON INDUSTRIA DE ROTULOS E ETIQUETAS Gab. Des. Plauto Carneiro Porto
ADESIVAS LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO
ADVOGADO - IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS (OAB/CE CARNEIRO PORTO
30345) RECORRENTE - PROMETAL ESTRUTURAS METALICAS LTDA -
ADVOGADO - MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA ME
BARBOSA (OAB/CE 8667) ADVOGADO - DIEGO ALBUQUERQUE LOPES (OAB/CE 26053)
PERITO - ANISIO SILVESTRE PINHEIRO SANTOS FILHO RECORRIDO - VICENTE SALES DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO - ARTUR FACANHA DE NEGREIROS (OAB/CE
ROT 0001038-57.2024.5.07.0011 31358)
3ª Turma
Gab. Des. José Antonio Parente da Silva ROT 0001062-22.2024.5.07.0032
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO 2ª Turma
PARENTE DA SILVA Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
RECORRENTE - J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL
INSTALACOES E MONTAGENS LTDA TEOFILO FURTADO
RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRENTE - ANDERSON DA COSTA FACANHA
RECORRENTE - VALMIR DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 247435)
(OAB/SP 163741) RECORRIDO - B&Q ENERGIA LTDA
ADVOGADO - ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB/SE ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE
500) 13535)
RECORRIDO - J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS,
INSTALACOES E MONTAGENS LTDA RORSum 0001171-20.2024.5.07.0005
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 3ª Turma
RECORRIDO - VALMIR DE OLIVEIRA PEREIRA Gab. Des. Antônio Teófilo Filho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224420