Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000995-06.2023.5.05.0531
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Identificação
Nº Processo: 0000995-06.2023.5.05.0531
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: DE COLETORES DE RESIDUOS
Partes e Advogados
Advogado(s): MANUELA FERNANDES DE GOES ADVOGADO, SANDRO GOMES FERREIRA (OAB, BA 800), HELDER LAVIGNE E SILVA (OAB, BA 18513) Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado, BA 18513) RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA, Hudson Araújo Resedá (OAB, BA 8064) RECORRIDO, MUNICIPIO *** MANUELA FERNANDES DE GOES ADVOGADO, SANDRO GOMES FERREIRA (OAB, BA 800), HELDER LAVIGNE E SILVA (OAB, BA 18513) Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado, BA 18513) RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA, Hudson Araújo Resedá (OAB, BA 8064) RECORRIDO, MUNICIPIO DE ITABUNA, RICARDO GAZZI ADVOGADO, FABIO RAMOS SANTOS JUNIOR, BA 8064) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RICARDO GAZZI, ALEXIA DAIANE LIMA VIEIRA (OAB, BA 70617) ADVOGADO, YASMIN DA SILVA PURIFICACAO (OAB, BA 50810), DEISY ANY CASTRO PAIVA (OAB, BA 53641)
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS BORGES SIMÕES, Desembargador do Trabalho DALILA NA *** Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS BORGES SIMÕES, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO 31786), Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE RECORRENTE, BTW PRODUCAO LTDA
Advogados e OAB
Advogado: - JAQUEANE VELOSO FER *** - JAQUEANE VELOSO FERREIRA (OAB/BA 18978)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4148/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 13
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
33225)
ROT 0000995-06.2023.5.05.0531
ROT 0000864-61.2023.5.05.0133 Segunda Turma
Quarta Turma Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS BORGES SIMÕES
OLIVA BONESS RECORRENTE - ONILSON DUTRA DA CONCEICAO
RECORRENTE - GABRIEL LAURIANO BONFIM SILVA A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO - JAQUEANE VELOSO FERREIRA (OAB/BA 18978)
ADVOGADO - MANUELA FERNANDES DE GOES ADVOGADO - SANDRO GOMES FERREIRA (OAB/BA 800)
(OAB/BA 26615) RECORRIDO - SUZANO S.A.
RECORRIDO - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA ADVOGADO - MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30007)
CRUZ LTDA
RECORRIDO - PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE ROT 0000010-10.2024.5.05.0464
MEDICAMENTOS LTDA Quarta Turma
ADVOGADO - HELDER LAVIGNE E SILVA (OAB/BA 18513) Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
ADVOGADO - HELDER LAVIGNE E SILVA (OAB/BA 18513) RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
BARBOSA MACHADO
ROT 0000878-60.2023.5.05.0031 RECORRENTE - GUILHERME MARQUES BORGES FREITAS
Terceira Turma ADVOGADO - HORACIO DA CUNHA BASTOS (OAB/BA 16213)
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade ADVOGADO - MARLA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO 31786)
ANDRADE RECORRIDO - ASSOCIACAO DE COLETORES DE RESIDUOS
RECORRENTE - CNF - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SOLIDOS RECICLAVEIS DE ITABUNA - RECICLA ITABUNA
NACIONAL LTDA. PARA VIVER MAIS
RECORRENTE - RUMENINGUE FERNANDES LIMA RECORRIDO - BIO SANEAR TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO - Hudson Araújo Resedá (OAB/BA 8064) RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITABUNA
ADVOGADO - RICARDO GAZZI ADVOGADO - FABIO RAMOS SANTOS JUNIOR
(OAB/SP 135319) (OAB/BA 57377)
RECORRIDO - CNF - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS ADVOGADO - JOAO OTAVIO DE OLIVEIRA MACEDO JUNIOR
NACIONAL LTDA. (OAB/BA 15263)
RECORRIDO - RUMENINGUE FERNANDES LIMA ADVOGADO - JULIANA DE MILITO E SESSA (OAB/BA 14703)
ADVOGADO - Hudson Araújo Resedá (OAB/BA 8064) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - RICARDO GAZZI
(OAB/SP 135319) RORSum 0000019-92.2024.5.05.0036
Primeira Turma
ROT 0000892-38.2023.5.05.0421 Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Segunda Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira OLIVEIRA LOMBA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE RECORRENTE - BTW PRODUCAO LTDA
OLIVEIRA ADVOGADO - LIDIANE TEIXEIRA SILVA (OAB/BA 18725)
RECORRENTE - MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS RECORRIDO - LAIS CAROLINE MAGALHAES SANTOS
ADVOGADO - ALEXIA DAIANE LIMA VIEIRA (OAB/BA 70617) ADVOGADO - YASMIN DA SILVA PURIFICACAO (OAB/BA 50810)
ADVOGADO - DEISY ANY CASTRO PAIVA (OAB/BA 53641)
RECORRIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ROT 0000128-09.2024.5.05.0133
RECORRIDO - TRANSLOC TERCEIRIZACAO, SERVICOS E Quarta Turma
LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224357
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
33225)
ROT 0000995-06.2023.5.05.0531
ROT 0000864-61.2023.5.05.0133 Segunda Turma
Quarta Turma Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS BORGES SIMÕES
OLIVA BONESS RECORRENTE - ONILSON DUTRA DA CONCEICAO
RECORRENTE - GABRIEL LAURIANO BONFIM SILVA A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO - JAQUEANE VELOSO FERREIRA (OAB/BA 18978)
ADVOGADO - MANUELA FERNANDES DE GOES ADVOGADO - SANDRO GOMES FERREIRA (OAB/BA 800)
(OAB/BA 26615) RECORRIDO - SUZANO S.A.
RECORRIDO - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA ADVOGADO - MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30007)
CRUZ LTDA
RECORRIDO - PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE ROT 0000010-10.2024.5.05.0464
MEDICAMENTOS LTDA Quarta Turma
ADVOGADO - HELDER LAVIGNE E SILVA (OAB/BA 18513) Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
ADVOGADO - HELDER LAVIGNE E SILVA (OAB/BA 18513) RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
BARBOSA MACHADO
ROT 0000878-60.2023.5.05.0031 RECORRENTE - GUILHERME MARQUES BORGES FREITAS
Terceira Turma ADVOGADO - HORACIO DA CUNHA BASTOS (OAB/BA 16213)
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade ADVOGADO - MARLA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO 31786)
ANDRADE RECORRIDO - ASSOCIACAO DE COLETORES DE RESIDUOS
RECORRENTE - CNF - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SOLIDOS RECICLAVEIS DE ITABUNA - RECICLA ITABUNA
NACIONAL LTDA. PARA VIVER MAIS
RECORRENTE - RUMENINGUE FERNANDES LIMA RECORRIDO - BIO SANEAR TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO - Hudson Araújo Resedá (OAB/BA 8064) RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITABUNA
ADVOGADO - RICARDO GAZZI ADVOGADO - FABIO RAMOS SANTOS JUNIOR
(OAB/SP 135319) (OAB/BA 57377)
RECORRIDO - CNF - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS ADVOGADO - JOAO OTAVIO DE OLIVEIRA MACEDO JUNIOR
NACIONAL LTDA. (OAB/BA 15263)
RECORRIDO - RUMENINGUE FERNANDES LIMA ADVOGADO - JULIANA DE MILITO E SESSA (OAB/BA 14703)
ADVOGADO - Hudson Araújo Resedá (OAB/BA 8064) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - RICARDO GAZZI
(OAB/SP 135319) RORSum 0000019-92.2024.5.05.0036
Primeira Turma
ROT 0000892-38.2023.5.05.0421 Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Segunda Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira OLIVEIRA LOMBA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE RECORRENTE - BTW PRODUCAO LTDA
OLIVEIRA ADVOGADO - LIDIANE TEIXEIRA SILVA (OAB/BA 18725)
RECORRENTE - MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS RECORRIDO - LAIS CAROLINE MAGALHAES SANTOS
ADVOGADO - ALEXIA DAIANE LIMA VIEIRA (OAB/BA 70617) ADVOGADO - YASMIN DA SILVA PURIFICACAO (OAB/BA 50810)
ADVOGADO - DEISY ANY CASTRO PAIVA (OAB/BA 53641)
RECORRIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ROT 0000128-09.2024.5.05.0133
RECORRIDO - TRANSLOC TERCEIRIZACAO, SERVICOS E Quarta Turma
LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224357