Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000995-13.2022.5.10.0010
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Identificação
Nº Processo: 0000995-13.2022.5.10.0010
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): RICARDO ALVES BARBARA LEÃO (OAB, DF RECORRIDO, RICARDO LUIZ BORGONOVE, EDUARDO LYCURGO LEITE (OAB, DF 12307) ADVOGADO, TAISA CAROLINE DOS SANTOS MACHADO, RAFAEL LYCURGO LEITE (OAB, DF 16372) (OAB, GO 40703), AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) RECORRENTE, LIA CRISTINA FERREIRA DINORAH SILVA, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF RECORRENTE, OH! ARTES, PUBLICIDADE, PRODUCAO E, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND ADVOGADO, FLAVIA DORADO TORRES (OAB, MG 108264), GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) 35595), JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) ADVOGAD *** RICARDO ALVES BARBARA LEÃO (OAB, DF RECORRIDO, RICARDO LUIZ BORGONOVE, EDUARDO LYCURGO LEITE (OAB, DF 12307) ADVOGADO, TAISA CAROLINE DOS SANTOS MACHADO, RAFAEL LYCURGO LEITE (OAB, DF 16372) (OAB, GO 40703), AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) RECORRENTE, LIA CRISTINA FERREIRA DINORAH SILVA, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF RECORRENTE, OH! ARTES, PUBLICIDADE, PRODUCAO E, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND ADVOGADO, FLAVIA DORADO TORRES (OAB, MG 108264), GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) 35595), JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) ADVOGADO, MIDIA CRISTINA DE JESUS SALES (OAB, DF, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF 35595), KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) 35595), MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA ADVOGADO, TERENCE ZVEITER (OAB, DF 11717), NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF ADVOGADO, PAULA IANUCK RESENDE (OAB, DF 43498) JORNALISMO LTDA, EPP, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, JOAO GILBERTO AMARAL SOARES, JAMILA BOUHACENE (OAB, DF 38123) ADVOGADO, LUIZA COELHO CARVALHO (OAB, DF 52541), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, TAISA CAROLINE DOS SANTOS MACHADO 35595)
Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS COELHO, Desembargadora do *** Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS COELHO, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRIDO, RODRIGO OCTAVIO FRANCA DO AMARAL
Advogados e OAB
Advogado: - RICARDO ALVES BARBARA LEÃO (OAB/DF *** - RICARDO ALVES BARBARA LEÃO (OAB/DF RECORRIDO - RICARDO LUIZ BORGONOVE
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2493
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - RICARDO ALVES BARBARA LEÃO (OAB/DF RECORRIDO - RICARDO LUIZ BORGONOVE
44824) ADVOGADO - JAMILA BOUHACENE (OAB/DF 38123)
RECORRIDO - EMBAIXADA DO SULTANATO DE OMA ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
ADVOGADO - EDUARDO LYCURGO LEITE (OAB/DF 12307) ADVOGADO - TAISA CAROLINE DOS SANTOS MACHADO
ADVOGADO - RAFAEL LYCURGO LEITE (OAB/DF 16372) (OAB/GO 40703 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0000995-13.2022.5.10.0010
ROT 0000940-56.2022.5.10.0012 1ª Turma
3ª Turma Desembargadora Flávia Simões Falcão
Desembargador Brasilino Santos Ramos RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS COELHO
RAMOS RECORRENTE - GAS - ASSESSORIA DE IMPRENSA E
RECORRENTE - THAYRINE MAIA REGO RAMOS JORNALISMO LTDA - EPP
ADVOGADO - AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7772) RECORRENTE - LIA CRISTINA FERREIRA DINORAH SILVA
ADVOGADO - ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB/DF RECORRENTE - OH! ARTES, PUBLICIDADE, PRODUCAO E
72682) EVENTOS LTDA
ADVOGADO - EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND ADVOGADO - FLAVIA DORADO TORRES (OAB/MG 108264)
(OAB/DF 32184) ADVOGADO - MIDIA CRISTINA DE JESUS SALES (OAB/DF
ADVOGADO - GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB/DF 5166) 35595)
ADVOGADO - JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB/DF 71810) ADVOGADO - MIDIA CRISTINA DE JESUS SALES (OAB/DF
ADVOGADO - JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB/DF 35595)
28615) ADVOGADO - MIDIA CRISTINA DE JESUS SALES (OAB/DF
ADVOGADO - KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB/DF 70169) 35595)
ADVOGADO - MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA ADVOGADO - TERENCE ZVEITER (OAB/DF 11717)
(OAB/DF 11776) ADVOGADO - TERENCE ZVEITER (OAB/DF 11717)
ADVOGADO - NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB/DF ADVOGADO - TERENCE ZVEITER (OAB/DF 11717)
33139) RECORRIDO - GAS - ASSESSORIA DE IMPRENSA E
ADVOGADO - PAULA IANUCK RESENDE (OAB/DF 43498) JORNALISMO LTDA - EPP
RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A. RECORRIDO - JOAO FELIPE OLIVEIRA MAIONE ALVES
ADVOGADO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/DF RECORRIDO - JOAO GILBERTO AMARAL SOARES
45892) RECORRIDO - LIA CRISTINA FERREIRA DINORAH SILVA
RECORRIDO - MARA FRANCA AMARAL SOARES
ROT 0000978-65.2022.5.10.0013 RECORRIDO - MARCELO FRANCA DO AMARAL SOARES
3ª Turma RECORRIDO - OH! ARTES, PUBLICIDADE, PRODUCAO E
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos EVENTOS LTDA
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRIDO - RODRIGO OCTAVIO FRANCA DO AMARAL
AMARO SANTOS SOARES
RECORRENTE - INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO ADVOGADO - DAVI DA SILVA FILHO (OAB/DF 71451)
AEROPORTO DE BRASILIA S/A ADVOGADO - FABIANA DA SILVA LELIS FARIA (OAB/DF 28342)
RECORRENTE - RICARDO LUIZ BORGONOVE ADVOGADO - FLAVIA DORADO TORRES (OAB/MG 108264)
ADVOGADO - JAMILA BOUHACENE (OAB/DF 38123) ADVOGADO - LUIZA COELHO CARVALHO (OAB/DF 52541)
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) ADVOGADO - MIDIA CRISTINA DE JESUS SALES (OAB/DF
ADVOGADO - TAISA CAROLINE DOS SANTOS MACHADO 35595)
(OAB/GO 40703) ADVOGADO - MIDIA CRISTINA DE JESUS SALES (OAB/DF
RECORRIDO - INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO 35595)
AEROPORTO DE BRASILIA S/A ADVOGADO - MIDIA CRISTINA DE JESUS SALES (OAB/DF
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - RICARDO ALVES BARBARA LEÃO (OAB/DF RECORRIDO - RICARDO LUIZ BORGONOVE
44824) ADVOGADO - JAMILA BOUHACENE (OAB/DF 38123)
RECORRIDO - EMBAIXADA DO SULTANATO DE OMA ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
ADVOGADO - EDUARDO LYCURGO LEITE (OAB/DF 12307) ADVOGADO - TAISA CAROLINE DOS SANTOS MACHADO
ADVOGADO - RAFAEL LYCURGO LEITE (OAB/DF 16372) (OAB/GO 40703 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0000995-13.2022.5.10.0010
ROT 0000940-56.2022.5.10.0012 1ª Turma
3ª Turma Desembargadora Flávia Simões Falcão
Desembargador Brasilino Santos Ramos RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS COELHO
RAMOS RECORRENTE - GAS - ASSESSORIA DE IMPRENSA E
RECORRENTE - THAYRINE MAIA REGO RAMOS JORNALISMO LTDA - EPP
ADVOGADO - AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7772) RECORRENTE - LIA CRISTINA FERREIRA DINORAH SILVA
ADVOGADO - ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB/DF RECORRENTE - OH! ARTES, PUBLICIDADE, PRODUCAO E
72682) EVENTOS LTDA
ADVOGADO - EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND ADVOGADO - FLAVIA DORADO TORRES (OAB/MG 108264)
(OAB/DF 32184) ADVOGADO - MIDIA CRISTINA DE JESUS SALES (OAB/DF
ADVOGADO - GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB/DF 5166) 35595)
ADVOGADO - JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB/DF 71810) ADVOGADO - MIDIA CRISTINA DE JESUS SALES (OAB/DF
ADVOGADO - JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB/DF 35595)
28615) ADVOGADO - MIDIA CRISTINA DE JESUS SALES (OAB/DF
ADVOGADO - KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB/DF 70169) 35595)
ADVOGADO - MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA ADVOGADO - TERENCE ZVEITER (OAB/DF 11717)
(OAB/DF 11776) ADVOGADO - TERENCE ZVEITER (OAB/DF 11717)
ADVOGADO - NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB/DF ADVOGADO - TERENCE ZVEITER (OAB/DF 11717)
33139) RECORRIDO - GAS - ASSESSORIA DE IMPRENSA E
ADVOGADO - PAULA IANUCK RESENDE (OAB/DF 43498) JORNALISMO LTDA - EPP
RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A. RECORRIDO - JOAO FELIPE OLIVEIRA MAIONE ALVES
ADVOGADO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/DF RECORRIDO - JOAO GILBERTO AMARAL SOARES
45892) RECORRIDO - LIA CRISTINA FERREIRA DINORAH SILVA
RECORRIDO - MARA FRANCA AMARAL SOARES
ROT 0000978-65.2022.5.10.0013 RECORRIDO - MARCELO FRANCA DO AMARAL SOARES
3ª Turma RECORRIDO - OH! ARTES, PUBLICIDADE, PRODUCAO E
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos EVENTOS LTDA
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRIDO - RODRIGO OCTAVIO FRANCA DO AMARAL
AMARO SANTOS SOARES
RECORRENTE - INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO ADVOGADO - DAVI DA SILVA FILHO (OAB/DF 71451)
AEROPORTO DE BRASILIA S/A ADVOGADO - FABIANA DA SILVA LELIS FARIA (OAB/DF 28342)
RECORRENTE - RICARDO LUIZ BORGONOVE ADVOGADO - FLAVIA DORADO TORRES (OAB/MG 108264)
ADVOGADO - JAMILA BOUHACENE (OAB/DF 38123) ADVOGADO - LUIZA COELHO CARVALHO (OAB/DF 52541)
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) ADVOGADO - MIDIA CRISTINA DE JESUS SALES (OAB/DF
ADVOGADO - TAISA CAROLINE DOS SANTOS MACHADO 35595)
(OAB/GO 40703) ADVOGADO - MIDIA CRISTINA DE JESUS SALES (OAB/DF
RECORRIDO - INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO 35595)
AEROPORTO DE BRASILIA S/A ADVOGADO - MIDIA CRISTINA DE JESUS SALES (OAB/DF
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