Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000995-48.2024.5.10.0105
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Identificação
Nº Processo: 0000995-48.2024.5.10.0105
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF, SINDISERVICOS, DF, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) 70793), CLEITON DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO, DF 44315), DIMARCO RIBEIRO ANDRADE (OAB, DF 80382) (OAB, DF 55946), GAUDIO RIBEIRO DE PAULA (OAB, DF 49080) ADVOGADO, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981), DF 61981) ADVOGADO, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715), DF 48715) RECORRIDO, CAIXA ESCOLAR DO CE *** ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF, SINDISERVICOS, DF, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) 70793), CLEITON DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO, DF 44315), DIMARCO RIBEIRO ANDRADE (OAB, DF 80382) (OAB, DF 55946), GAUDIO RIBEIRO DE PAULA (OAB, DF 49080) ADVOGADO, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981), DF 61981) ADVOGADO, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715), DF 48715) RECORRIDO, CAIXA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL 02, CAROLINA CEPERA MOREIRA (OAB, SP 260938) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, RODRIGO LUIS SHIROMOTO (OAB, SP 221765), VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792) AEROPORTUARIA, INFRAERO, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, DIVINO BARBOSA (OAB, DF 26913) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, AMANDA MORAIS FERNANDES (OAB, DF 38300)
Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE Desembargador Brasilino Santos Ramos, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE N *** Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE Desembargador Brasilino Santos Ramos, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AGRAVANTE, JORGE PAULO FERREIRA SPILA, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ROT 0001299, 90.2024.5.10.0802
Advogados e OAB
Advogado: - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF *** - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1796
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
(OAB/PE 18855)
ROT 0000995-48.2024.5.10.0105
1ª Turma ROT 0001120-16.2024.5.10.0105
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos 3ª Turma
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE Desembargador Brasilino Santos Ramos
MARQUES DA ROCHA RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, RAMOS
CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EST SERVICOS E RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO,
SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E
ADVOGADO - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF
70793) ADVOGADO - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF
ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315) 70793)
ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315)
(OAB/DF 55946) ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA
ADVOGADO - DIMARCO RIBEIRO ANDRADE (OAB/DF 80382) (OAB/DF 55946)
ADVOGADO - GAUDIO RIBEIRO DE PAULA (OAB/DF 49080) ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981)
ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981) ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715)
ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715) RECORRIDO - CAIXA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL 02
RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL DE CEILANDIA NORTE
RECORRIDO - POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL
RECORRIDO - VIVA SERVICOS LTDA RECORRIDO - REAL JG - SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO - CAROLINA CEPERA MOREIRA (OAB/SP 260938) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - RODRIGO LUIS SHIROMOTO (OAB/SP 221765)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho AP 0001298-53.2024.5.10.0011
2ª Turma
ROT 0001030-51.2024.5.10.0802 Desembargador João Luís Rocha Sampaio
2ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira SAMPAIO
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AGRAVANTE - JORGE PAULO FERREIRA SPILA
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO - ISAQUE DOS SANTOS (OAB/SP 163686)
RECORRENTE - RAIMUNDO NONATO MARQUES DE SOUSA AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792) AEROPORTUARIA - INFRAERO
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS
TELEGRAFOS SANTOS (OAB/DF 28077)
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR
ROT 0001074-30.2024.5.10.0104 1953)
2ª Turma ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959)
Desembargadora Elke Doris Just
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ROT 0001299-90.2024.5.10.0802
RECORRENTE - ADALBERTO SOUSA MUNIZ 2ª Turma
ADVOGADO - DIVINO BARBOSA (OAB/DF 26913) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
RECORRIDO - REGES SIQUEIRA NEVES RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
RECORRIDO - TELEFONICA BRASIL S.A. LEITAO MARTINS
RECORRIDO - XIS 2 INTERNET FIBRA LTDA RECORRENTE - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RECORRIDO - XIS INTERNET FIBRA S.A CONAB
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO - AMANDA MORAIS FERNANDES (OAB/DF 38300)
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
(OAB/PE 18855)
ROT 0000995-48.2024.5.10.0105
1ª Turma ROT 0001120-16.2024.5.10.0105
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos 3ª Turma
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE Desembargador Brasilino Santos Ramos
MARQUES DA ROCHA RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, RAMOS
CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EST SERVICOS E RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO,
SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E
ADVOGADO - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF
70793) ADVOGADO - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF
ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315) 70793)
ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315)
(OAB/DF 55946) ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA
ADVOGADO - DIMARCO RIBEIRO ANDRADE (OAB/DF 80382) (OAB/DF 55946)
ADVOGADO - GAUDIO RIBEIRO DE PAULA (OAB/DF 49080) ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981)
ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981) ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715)
ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715) RECORRIDO - CAIXA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL 02
RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL DE CEILANDIA NORTE
RECORRIDO - POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL
RECORRIDO - VIVA SERVICOS LTDA RECORRIDO - REAL JG - SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO - CAROLINA CEPERA MOREIRA (OAB/SP 260938) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - RODRIGO LUIS SHIROMOTO (OAB/SP 221765)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho AP 0001298-53.2024.5.10.0011
2ª Turma
ROT 0001030-51.2024.5.10.0802 Desembargador João Luís Rocha Sampaio
2ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira SAMPAIO
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AGRAVANTE - JORGE PAULO FERREIRA SPILA
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO - ISAQUE DOS SANTOS (OAB/SP 163686)
RECORRENTE - RAIMUNDO NONATO MARQUES DE SOUSA AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792) AEROPORTUARIA - INFRAERO
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS
TELEGRAFOS SANTOS (OAB/DF 28077)
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR
ROT 0001074-30.2024.5.10.0104 1953)
2ª Turma ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959)
Desembargadora Elke Doris Just
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ROT 0001299-90.2024.5.10.0802
RECORRENTE - ADALBERTO SOUSA MUNIZ 2ª Turma
ADVOGADO - DIVINO BARBOSA (OAB/DF 26913) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
RECORRIDO - REGES SIQUEIRA NEVES RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
RECORRIDO - TELEFONICA BRASIL S.A. LEITAO MARTINS
RECORRIDO - XIS 2 INTERNET FIBRA LTDA RECORRENTE - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RECORRIDO - XIS INTERNET FIBRA S.A CONAB
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO - AMANDA MORAIS FERNANDES (OAB/DF 38300)
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