Processo ativo
0000996-49.2025.4.05.7500
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Identificação
Nº Processo: 0000996-49.2025.4.05.7500
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 82.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quarta-feira, 7 Maio 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 249/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com
fundamento no artigo 17, inciso XXIV, do Regime Interno, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 0000996-49.2025.4.05.7500, resolve:
AUTORIZAR A CONVERSÃO EM PECÚ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NIA dos períodos de licença-prêmio
adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pela servidora inativa
SILVANA DA SILVA PENA, matrícula PE911, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária
de Pernambuco,,nos termos da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº 05/2008, alterada pela
Resolução nº 238/2013.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 02/05/2025, às 12:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5068562 e o código CRC 7FBAB422.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-8177-4 4/42
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 82.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quarta-feira, 7 Maio 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 249/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com
fundamento no artigo 17, inciso XXIV, do Regime Interno, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 0000996-49.2025.4.05.7500, resolve:
AUTORIZAR A CONVERSÃO EM PECÚ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NIA dos períodos de licença-prêmio
adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pela servidora inativa
SILVANA DA SILVA PENA, matrícula PE911, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária
de Pernambuco,,nos termos da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº 05/2008, alterada pela
Resolução nº 238/2013.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 02/05/2025, às 12:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5068562 e o código CRC 7FBAB422.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-8177-4 4/42