Processo ativo
0000996-58.2025.4.05.7400
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Identificação
Nº Processo: 0000996-58.2025.4.05.7400
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 109.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 13 Junho 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Decisão
DECISÃO
PA nº 0000996-58.2025.4.05.7400
I - Defiro, “ad referendum†do e. Conselho de Administração deste Tribunal, a
indicação da servidora CAROLINE STÉFANY SOARES VIEIRA, pertencente ao quadro de pessoal
da Prefeitura João Pessoa/PB, a fim de exercer a função ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. comissionada de Assistente Técnica, código
FC-3, na Seção de Arquitetura e Engenharia da Seção Judiciária da Paraíba, nos termos do art. 93,
inciso I e §§ 1º e 5º, da Lei nº 8.112/1990, e da Resolução nº 5/2008, do Conselho da Justiça Federal, e
conforme o art. 7º, inciso I, da Resolução nº 20/1995, deste Tribunal, observados os demais requisitos
legais e regulamentares;
II - Determino, em consequência, que a Seccional paraibana observe o disposto na
Resolução nº 156/2012, do Conselho Nacional de Justiça, com relação a esta indicação;
III - Encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Diretor do Foro
da Seção Judiciária da Paraíba, para ciência.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 13/06/2025, às 14:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5182540 e o código CRC 67169BD7.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-9057-9 16/54
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 109.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 13 Junho 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Decisão
DECISÃO
PA nº 0000996-58.2025.4.05.7400
I - Defiro, “ad referendum†do e. Conselho de Administração deste Tribunal, a
indicação da servidora CAROLINE STÉFANY SOARES VIEIRA, pertencente ao quadro de pessoal
da Prefeitura João Pessoa/PB, a fim de exercer a função ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. comissionada de Assistente Técnica, código
FC-3, na Seção de Arquitetura e Engenharia da Seção Judiciária da Paraíba, nos termos do art. 93,
inciso I e §§ 1º e 5º, da Lei nº 8.112/1990, e da Resolução nº 5/2008, do Conselho da Justiça Federal, e
conforme o art. 7º, inciso I, da Resolução nº 20/1995, deste Tribunal, observados os demais requisitos
legais e regulamentares;
II - Determino, em consequência, que a Seccional paraibana observe o disposto na
Resolução nº 156/2012, do Conselho Nacional de Justiça, com relação a esta indicação;
III - Encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Diretor do Foro
da Seção Judiciária da Paraíba, para ciência.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 13/06/2025, às 14:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5182540 e o código CRC 67169BD7.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-9057-9 16/54