Processo ativo
0000997-43.2025.4.05.7400
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Identificação
Nº Processo: 0000997-43.2025.4.05.7400
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 119.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Segunda-feira, 30 Junho 2025
Diretoria Geral
Resolução
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 18 DE JUNHO DE 2025
Remaneja e renomeia funções comissionadas no âmbito da Seção
Judiciária do Estado de Paraíba e altera a estrutura
organizacional da seccional
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O, no
uso das atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da estrutura administrativa da Seção Judiciária do Estado da
Paraíba, segundo proposta de atualização da Direção do Foro daquela Seccional;
CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº 0000997-43.2025.4.05.7400;
RESOLVE,
Art. 1º. REMANEJAR e RENOMEAR as funções comissionadas da estrutura organizacional da Seção
Judiciária do Estado da Paraíba, na forma do Anexo I desta Resolução.
Art. 2º. ALTERAR a estrutura organizacional da Seção Judiciária do Estado da Paraíba que passa a ser a que
figura no Anexo II da presente Resolução.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 20/06/2025, às 08:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5194801 e o código CRC E44198E5.
ANEXO I
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA 5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO PROPOSTA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-9296-2 33/55
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 119.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Segunda-feira, 30 Junho 2025
Diretoria Geral
Resolução
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 18 DE JUNHO DE 2025
Remaneja e renomeia funções comissionadas no âmbito da Seção
Judiciária do Estado de Paraíba e altera a estrutura
organizacional da seccional
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O, no
uso das atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da estrutura administrativa da Seção Judiciária do Estado da
Paraíba, segundo proposta de atualização da Direção do Foro daquela Seccional;
CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº 0000997-43.2025.4.05.7400;
RESOLVE,
Art. 1º. REMANEJAR e RENOMEAR as funções comissionadas da estrutura organizacional da Seção
Judiciária do Estado da Paraíba, na forma do Anexo I desta Resolução.
Art. 2º. ALTERAR a estrutura organizacional da Seção Judiciária do Estado da Paraíba que passa a ser a que
figura no Anexo II da presente Resolução.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 20/06/2025, às 08:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5194801 e o código CRC E44198E5.
ANEXO I
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA 5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO PROPOSTA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-9296-2 33/55