Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0000997-54.2024.5.08.0111
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Identificação
Nº Processo: 0000997-54.2024.5.08.0111
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ação: - UDE
Partes e Advogados
Advogado(s): BRUNO FERNANDES MACHADO DE AZEVEDO, CARLOS VIANA BRAGA (OAB, PA 11489), MARIELE APARECIDA COSTA *** BRUNO FERNANDES MACHADO DE AZEVEDO, CARLOS VIANA BRAGA (OAB, PA 11489), MARIELE APARECIDA COSTA (OAB, MG 138351), ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB, AP, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES (OAB, MG
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA, *** Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA, Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA
Advogados e OAB
Advogado: REGINA RITA Z *** REGINA RITA ZARPELLON(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 96
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
ADVOGADO REGINA RITA ZARPELLON(OAB:
11498/PA) Seção Especializada I - Gab. Des. Marcus Maia : 1
1ª Turma - Gab. Des. Suzy Koury : 1
Intimado(s)/Citado(s):
3ª Turma - Gab. Des. Francisca Formigosa : 3
- EDSON OLIVEIRA DA CRUZ
- FTS - FRIGORIFICO TAVARES DA SILVA LTDA 2ª Turma - Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior : 1
Seção Especializada I - Gab. Des. Antônio Oldemar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Coelho dos
Processo Nº RORSum-0000997-54.2024.5.08.0111
Complemento Processo Eletrônico - PJE Santos : 1
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA Pleno - Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública : 1
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA
2ª Turma - Gab. Des. Eliziário Bentes : 2
RECORRENTE RODOLPHO VICTOR DA SILVA
ADVOGADO Ricardo Bonasser de Sá(OAB: Seção Especializada II - Gab. Des. Sérgio Rocha : 1
11611/PA)
3ª Turma - Gab. Des. Ida Selene : 1
RECORRIDO PREMOLDDY INDUSTRIA LTDA -
EPP Pleno - Gabinete da Presidência Adm : 1
ADVOGADO PABLO LEONARDO LIRA DA
COSTA(OAB: 24181/PA) 4ª Turma - Gab. Des. Alda Couto : 2
ADVOGADO KATRINA DIAS DE SOUZA(OAB: 3ª Turma - Gab. Des. Mary Anne : 1
23591/PA)
1ª Turma - Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao : 1
Intimado(s)/Citado(s): 4ª Turma - Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra : 1
- PREMOLDDY INDUSTRIA LTDA - EPP
2ª Turma - Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha : 1
- RODOLPHO VICTOR DA SILVA
Processo Nº ROT-0001037-39.2024.5.08.0207 AP 0001850-21.2015.5.08.0130
Complemento Processo Eletrônico - PJE
4ª Turma
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra
RECORRENTE EDIVALDO DE SOUZA BACELAR
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
DUTRA
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS AGRAVANTE - OSMAEL MONTEIRO DA SILVA
SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO - BRUNO FERNANDES MACHADO DE AZEVEDO
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP)
(OAB/MG 110820)
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO - CARLOS VIANA BRAGA (OAB/PA 11489)
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - MARIELE APARECIDA COSTA (OAB/MG 138351)
ADVOGADO JOSE LUIZ AMARAL
PINGARILHO(OAB: 884-B/AP) AGRAVADO - DSERVICE MANUTENCOES E MONTAGENS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
AGRAVADO - PAULO HENRIQUE PELEGRINI
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO - VALERIA GARCIA DUTRA PELLEGRINO
- EDIVALDO DE SOUZA BACELAR ADVOGADO - ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB/AP
- ESTADO DO AMAPA 4321)
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO - ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB/AP
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE 4321)
ADVOGADO - LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES (OAB/MG
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as 87179)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
AP 0000494-17.2016.5.08.0013
Gabinete da Presidência 3ª Turma
Distribuição
Gab. Des. Francisca Formigosa
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA
DISTRIBUIÇÃO DE 17/01/2025 (2º Grau) FORMIGOSA
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS: AGRAVANTE - ANDRE BAIA DA SILVA
1ª Turma - Gab. Des. Rosita Nassar : 1 ADVOGADO - Rogério Guimarães Alves (OAB/PA 9225)
2ª Turma - Gab. Des. Gabriel Velloso : 2 AGRAVADO - WAGNER DE O LEAO - EPP
1ª Turma - Gab. Des. Sérgio Rocha : 1 AGRAVADO - WAGNER DE OLIVEIRA LEAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224173
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
ADVOGADO REGINA RITA ZARPELLON(OAB:
11498/PA) Seção Especializada I - Gab. Des. Marcus Maia : 1
1ª Turma - Gab. Des. Suzy Koury : 1
Intimado(s)/Citado(s):
3ª Turma - Gab. Des. Francisca Formigosa : 3
- EDSON OLIVEIRA DA CRUZ
- FTS - FRIGORIFICO TAVARES DA SILVA LTDA 2ª Turma - Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior : 1
Seção Especializada I - Gab. Des. Antônio Oldemar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Coelho dos
Processo Nº RORSum-0000997-54.2024.5.08.0111
Complemento Processo Eletrônico - PJE Santos : 1
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA Pleno - Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública : 1
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA
2ª Turma - Gab. Des. Eliziário Bentes : 2
RECORRENTE RODOLPHO VICTOR DA SILVA
ADVOGADO Ricardo Bonasser de Sá(OAB: Seção Especializada II - Gab. Des. Sérgio Rocha : 1
11611/PA)
3ª Turma - Gab. Des. Ida Selene : 1
RECORRIDO PREMOLDDY INDUSTRIA LTDA -
EPP Pleno - Gabinete da Presidência Adm : 1
ADVOGADO PABLO LEONARDO LIRA DA
COSTA(OAB: 24181/PA) 4ª Turma - Gab. Des. Alda Couto : 2
ADVOGADO KATRINA DIAS DE SOUZA(OAB: 3ª Turma - Gab. Des. Mary Anne : 1
23591/PA)
1ª Turma - Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao : 1
Intimado(s)/Citado(s): 4ª Turma - Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra : 1
- PREMOLDDY INDUSTRIA LTDA - EPP
2ª Turma - Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha : 1
- RODOLPHO VICTOR DA SILVA
Processo Nº ROT-0001037-39.2024.5.08.0207 AP 0001850-21.2015.5.08.0130
Complemento Processo Eletrônico - PJE
4ª Turma
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra
RECORRENTE EDIVALDO DE SOUZA BACELAR
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
DUTRA
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS AGRAVANTE - OSMAEL MONTEIRO DA SILVA
SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO - BRUNO FERNANDES MACHADO DE AZEVEDO
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP)
(OAB/MG 110820)
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO - CARLOS VIANA BRAGA (OAB/PA 11489)
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - MARIELE APARECIDA COSTA (OAB/MG 138351)
ADVOGADO JOSE LUIZ AMARAL
PINGARILHO(OAB: 884-B/AP) AGRAVADO - DSERVICE MANUTENCOES E MONTAGENS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
AGRAVADO - PAULO HENRIQUE PELEGRINI
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO - VALERIA GARCIA DUTRA PELLEGRINO
- EDIVALDO DE SOUZA BACELAR ADVOGADO - ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB/AP
- ESTADO DO AMAPA 4321)
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO - ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB/AP
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE 4321)
ADVOGADO - LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES (OAB/MG
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as 87179)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
AP 0000494-17.2016.5.08.0013
Gabinete da Presidência 3ª Turma
Distribuição
Gab. Des. Francisca Formigosa
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA
DISTRIBUIÇÃO DE 17/01/2025 (2º Grau) FORMIGOSA
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS: AGRAVANTE - ANDRE BAIA DA SILVA
1ª Turma - Gab. Des. Rosita Nassar : 1 ADVOGADO - Rogério Guimarães Alves (OAB/PA 9225)
2ª Turma - Gab. Des. Gabriel Velloso : 2 AGRAVADO - WAGNER DE O LEAO - EPP
1ª Turma - Gab. Des. Sérgio Rocha : 1 AGRAVADO - WAGNER DE OLIVEIRA LEAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224173