Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
0000998-15.2024.5.21.0002
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Identificação
Nº Processo: 0000998-15.2024.5.21.0002
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Ação: DE MAO DE OBRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DANIEL DALONIO V *** DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4148/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 30
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE MUNICIPIO DE MOSSORO
Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA
EIRELI
RECORRENTE JEANE ANDREIA SOARES
RODRIGUES ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:
10822/PB)
ADVOGADO LEOJ PHABLLO ALVES SILVA(OAB:
19498/RN) RECORRIDO SINDICATO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS CONDUTORES DE
AMBULANCIAS DO RIO GRANDE DO
RECORRIDO AGUA MARINHA
NORTE - SINDCONAM/RN
EMPREENDIMENTOS TURISTICOS
LTDA ADVOGADO THIAGO BRUNO FIGUEIRA
ACCIOLY(OAB: 15747/RN)
ADVOGADO JAIDSON CUNHA DE
ALBUQUERQUE(OAB: 15072/RN)
ADVOGADO DIOGO ARAUJO DE Intimado(s)/Citado(s):
CARVALHO(OAB: 9623/RN)
- MUNICIPIO DE MOSSORO
ADVOGADO GRACE CHRISTHINE DE OLIVEIRA
GOSSON(OAB: 3780/RN) - SINDICATO DOS CONDUTORES DE AMBULANCIAS DO RIO
GRANDE DO NORTE - SINDCONAM/RN
RECORRIDO PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS LTDA - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI
ADVOGADO JAIDSON CUNHA DE
ALBUQUERQUE(OAB: 15072/RN) Processo Nº RORSum-0000998-15.2024.5.21.0002
ADVOGADO DIOGO ARAUJO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARVALHO(OAB: 9623/RN) Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
ADVOGADO GRACE CHRISTHINE DE OLIVEIRA Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
GOSSON(OAB: 3780/RN)
RECORRENTE GIANCARLO LUCENA DOS SANTOS
ADVOGADO JOBED SOARES DE MOURA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 16339/RN)
- AGUA MARINHA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA RECORRIDO CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE
- JEANE ANDREIA SOARES RODRIGUES DAS PALMEIRAS II
- PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ADVOGADO DIEGO SEVERIANO DA
CUNHA(OAB: 4536/RN)
Processo Nº AIAP-0000919-24.2024.5.21.0006
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE DAS PALMEIRAS II
Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA - GIANCARLO LUCENA DOS SANTOS
AGRAVANTE ELIZANGELA DE SOUZA SILVEIRA
COSTA A sustentação oral no modo telepresencial, somente será permitida
ADVOGADO JOSUE JORDAO MENDES ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da região
JUNIOR(OAB: 7604/RN)
metropolitana da sede do tribunal, desde que o requeira até o dia
AGRAVADO ANA ZELIA DE MELO MAIA
anterior ao da sessão, através do e-mail: turma2@trt21.jus.br.
ADVOGADO CAMILA LACERDA BEZERRA DE
MEDEIROS(OAB: 3242/RN) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVADO EDUARDO COELHO MAIA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
AGRAVADO HELIO MANOEL DE BRITO próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO THAIANE ALINE CRUZ AQUINO(OAB: Pauta de Julgamento
12116/RN)
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Segunda Turma
AGRAVADO PAPI PRONTO SOCORRO E CLINICA
INFANTIL DE NATAL LTDA de Julgamento do dia 05/02/2025 às 13:04
Processo Nº AP-0000255-62.2021.5.21.0017
ADVOGADO Adriano Silva Dantas(OAB: 6577/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THAIANE ALINE CRUZ AQUINO(OAB:
12116/RN) Relator EDUARDO SERRANO DA ROCHA
ADVOGADO THAIS ALINE CRUZ AQUINO(OAB: Revisor EDUARDO SERRANO DA ROCHA
12745/RN) AGRAVANTE B&Q ENERGIA LTDA
AGRAVADO ZELIA DE CARVALHO DIAS ADVOGADO MATIAS JOAQUIM COELHO
BARBOSA NETO(OAB: 13535/CE)
ADVOGADO THAIANE ALINE CRUZ AQUINO(OAB: AGRAVADO COMPANHIA ENERGETICA DO RIO
12116/RN) GRANDE DO NORTE COSERN
ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR(OAB: 2738/RN)
AGRAVADO LUCIAN CHARLES SILVA NUNES
- ANA ZELIA DE MELO MAIA
ADVOGADO JONASIO VIEIRA DE
- EDUARDO COELHO MAIA
MEDEIROS(OAB: 12549/RN)
- ELIZANGELA DE SOUZA SILVEIRA COSTA
- HELIO MANOEL DE BRITO Intimado(s)/Citado(s):
- PAPI PRONTO SOCORRO E CLINICA INFANTIL DE NATAL
LTDA - B&Q ENERGIA LTDA
- ZELIA DE CARVALHO DIAS BARBOSA - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
COSERN
- LUCIAN CHARLES SILVA NUNES
Processo Nº ROT-0000985-27.2023.5.21.0042
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000404-51.2019.5.21.0042
Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224354
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE MUNICIPIO DE MOSSORO
Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA
EIRELI
RECORRENTE JEANE ANDREIA SOARES
RODRIGUES ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:
10822/PB)
ADVOGADO LEOJ PHABLLO ALVES SILVA(OAB:
19498/RN) RECORRIDO SINDICATO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS CONDUTORES DE
AMBULANCIAS DO RIO GRANDE DO
RECORRIDO AGUA MARINHA
NORTE - SINDCONAM/RN
EMPREENDIMENTOS TURISTICOS
LTDA ADVOGADO THIAGO BRUNO FIGUEIRA
ACCIOLY(OAB: 15747/RN)
ADVOGADO JAIDSON CUNHA DE
ALBUQUERQUE(OAB: 15072/RN)
ADVOGADO DIOGO ARAUJO DE Intimado(s)/Citado(s):
CARVALHO(OAB: 9623/RN)
- MUNICIPIO DE MOSSORO
ADVOGADO GRACE CHRISTHINE DE OLIVEIRA
GOSSON(OAB: 3780/RN) - SINDICATO DOS CONDUTORES DE AMBULANCIAS DO RIO
GRANDE DO NORTE - SINDCONAM/RN
RECORRIDO PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS LTDA - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI
ADVOGADO JAIDSON CUNHA DE
ALBUQUERQUE(OAB: 15072/RN) Processo Nº RORSum-0000998-15.2024.5.21.0002
ADVOGADO DIOGO ARAUJO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARVALHO(OAB: 9623/RN) Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
ADVOGADO GRACE CHRISTHINE DE OLIVEIRA Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
GOSSON(OAB: 3780/RN)
RECORRENTE GIANCARLO LUCENA DOS SANTOS
ADVOGADO JOBED SOARES DE MOURA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 16339/RN)
- AGUA MARINHA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA RECORRIDO CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE
- JEANE ANDREIA SOARES RODRIGUES DAS PALMEIRAS II
- PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ADVOGADO DIEGO SEVERIANO DA
CUNHA(OAB: 4536/RN)
Processo Nº AIAP-0000919-24.2024.5.21.0006
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE DAS PALMEIRAS II
Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA - GIANCARLO LUCENA DOS SANTOS
AGRAVANTE ELIZANGELA DE SOUZA SILVEIRA
COSTA A sustentação oral no modo telepresencial, somente será permitida
ADVOGADO JOSUE JORDAO MENDES ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da região
JUNIOR(OAB: 7604/RN)
metropolitana da sede do tribunal, desde que o requeira até o dia
AGRAVADO ANA ZELIA DE MELO MAIA
anterior ao da sessão, através do e-mail: turma2@trt21.jus.br.
ADVOGADO CAMILA LACERDA BEZERRA DE
MEDEIROS(OAB: 3242/RN) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVADO EDUARDO COELHO MAIA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
AGRAVADO HELIO MANOEL DE BRITO próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO THAIANE ALINE CRUZ AQUINO(OAB: Pauta de Julgamento
12116/RN)
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Segunda Turma
AGRAVADO PAPI PRONTO SOCORRO E CLINICA
INFANTIL DE NATAL LTDA de Julgamento do dia 05/02/2025 às 13:04
Processo Nº AP-0000255-62.2021.5.21.0017
ADVOGADO Adriano Silva Dantas(OAB: 6577/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THAIANE ALINE CRUZ AQUINO(OAB:
12116/RN) Relator EDUARDO SERRANO DA ROCHA
ADVOGADO THAIS ALINE CRUZ AQUINO(OAB: Revisor EDUARDO SERRANO DA ROCHA
12745/RN) AGRAVANTE B&Q ENERGIA LTDA
AGRAVADO ZELIA DE CARVALHO DIAS ADVOGADO MATIAS JOAQUIM COELHO
BARBOSA NETO(OAB: 13535/CE)
ADVOGADO THAIANE ALINE CRUZ AQUINO(OAB: AGRAVADO COMPANHIA ENERGETICA DO RIO
12116/RN) GRANDE DO NORTE COSERN
ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR(OAB: 2738/RN)
AGRAVADO LUCIAN CHARLES SILVA NUNES
- ANA ZELIA DE MELO MAIA
ADVOGADO JONASIO VIEIRA DE
- EDUARDO COELHO MAIA
MEDEIROS(OAB: 12549/RN)
- ELIZANGELA DE SOUZA SILVEIRA COSTA
- HELIO MANOEL DE BRITO Intimado(s)/Citado(s):
- PAPI PRONTO SOCORRO E CLINICA INFANTIL DE NATAL
LTDA - B&Q ENERGIA LTDA
- ZELIA DE CARVALHO DIAS BARBOSA - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
COSERN
- LUCIAN CHARLES SILVA NUNES
Processo Nº ROT-0000985-27.2023.5.21.0042
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000404-51.2019.5.21.0042
Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224354