0000998-79.2024.5.10.0015

4216/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 13
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB: ADVOGADO luiz antonio monteiro maia(OAB:
200391/SP) 868/TO)
RECORRENTE ICCR 153 S.A CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO GENTIL MEIRELES NETO(OAB:
19917/GO) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JOHN ENY PIMENTEL FERREIRA
- ANIEL AIRES OLIVEIRA
ADVOGADO STEPHANIE HORTENCIA
BARBALHO CARLOS(OAB: - ESTADO DO TOCANTINS
11543/TO) - Ministér ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. io Público do Trabalho
ADVOGADO ILDETE FRANÇA DE ARAUJO(OAB: - ODELITA ROCHA LIMA
733/TO)
ADVOGADO ANTONIO SAVIO BARBALHO DO
Processo Nº ROT-0000998-79.2024.5.10.0015
NASCIMENTO(OAB: 747/TO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CLEUSDEIR RIBEIRO DA
COSTA(OAB: 2507/TO) Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
ADVOGADO ADILAR DALTOÉ(OAB: 543/TO) Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
ADVOGADO GABRIEL FRANCA DALTOE(OAB: RECORRENTE T. D. A. A.
7067/TO) ADVOGADO LUCAS DE SOUSA MELO
RECORRENTE OHMS ENGENHARIA LTDA SANTOS(OAB: 44068/DF)
ADVOGADO KELVIS RODRIGO BROZINGA(OAB: ADVOGADO Wellington Mendonça dos
20806/PA) Santos(OAB: 5491/DF)
RECORRIDO CONCESSIONARIA ECOVIAS DO RECORRIDO B. D. B. S.
ARAGUAIA S.A. ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: CAMPOS(OAB: 267325/SP)
214918/SP)
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
200391/SP)
- B. D. B. S.
RECORRIDO ICCR 153 S.A
- T. D. A. A.
ADVOGADO GENTIL MEIRELES NETO(OAB:
19917/GO)
RECORRIDO JOHN ENY PIMENTEL FERREIRA Processo Nº ROT-0001013-42.2024.5.10.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO STEPHANIE HORTENCIA
BARBALHO CARLOS(OAB: Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
11543/TO)
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
ADVOGADO ILDETE FRANÇA DE ARAUJO(OAB:
RECORRENTE SUELYNTON DE JESUS SOUSA
733/TO)
ADVOGADO PEDRO RAMOS PIRES NETO(OAB:
ADVOGADO ANTONIO SAVIO BARBALHO DO
34218/DF)
NASCIMENTO(OAB: 747/TO)
ADVOGADO THIAGO JOSE SEGATTO
ADVOGADO CLEUSDEIR RIBEIRO DA
MENEZES(OAB: 33195/DF)
COSTA(OAB: 2507/TO)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO ADILAR DALTOÉ(OAB: 543/TO)
ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB:
ADVOGADO GABRIEL FRANCA DALTOE(OAB:
109676/SP)
7067/TO)
RECORRIDO OHMS ENGENHARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO KELVIS RODRIGO BROZINGA(OAB:
20806/PA) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- SUELYNTON DE JESUS SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
- CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A. Processo Nº ROT-0001014-60.2024.5.10.0006
- ICCR 153 S.A Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOHN ENY PIMENTEL FERREIRA Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
- OHMS ENGENHARIA LTDA Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA
Processo Nº ROT-0000966-41.2024.5.10.0802 AEROPORTUARIA - INFRAERO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROMULO LOURENZATTO
Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO PRUDENCIO(OAB: 28536/DF)
Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
4403/PI)
RECORRENTE ANIEL AIRES OLIVEIRA
RECORRIDO MARCOS AURELIO LIMA NEVES
ADVOGADO MARIANA CARVALHO DE
MACEDO(OAB: 8753-B/TO) ADVOGADO DENE MASCARENHAS
DANTAS(OAB: 19217/BA)
RECORRENTE ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO CLENE JACINTHA DE ALMEIDA
RECORRENTE ODELITA ROCHA LIMA
SILVA SANTO(OAB: 18171/BA)
ADVOGADO luiz antonio monteiro maia(OAB:
868/TO)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ANIEL AIRES OLIVEIRA
ADVOGADO MARIANA CARVALHO DE - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
MACEDO(OAB: 8753-B/TO) AEROPORTUARIA - INFRAERO
RECORRIDO ESTADO DO TOCANTINS - MARCOS AURELIO LIMA NEVES
RECORRIDO ODELITA ROCHA LIMA
Processo Nº ROT-0001027-05.2023.5.10.0003
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227484