0000999-04.2025.8.26.0510

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
dívida, observada eventual gratuidade concedida. Na forma do Convênio vigorante entre a Defensoria Pública do Estado de
São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil, expeça(m)-se certidão(ões) de honorários ao(à,s) Dr(a,s). Defensor(a,es,s),
nomeado(a,s) nos termos dele, pelo valor máximo da tabela - se o caso. Oportunamente, arquivem-se, com as caut ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elas da lei e
das normas de serviço. R. no sistema, P.I.C.. - ADV: SÍLVIA DE ALMEIDA SANTOS (OAB 203820/SP)
Processo 0000999-04.2025.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.S. - Vistos. Fl.92 - Indefiro, eis
que já arbitrados os honorários do defensor dativo (fl.68). Demonstrada, pois, a hipossuficiência necessária à intervenção da
Defensoria Pública. Ademais, eventual comunicação com o causídico pode ser feita diretamente pelo interessado. Cumpra-se a
decisão de fl.84. Intime-se. - ADV: MATEUS CARDOSO ANDRADE (OAB 74705/BA)
Processo 0001318-69.2025.8.26.0510 (processo principal 1008140-91.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Revisão - M.A.A.A. - L.S.A.F. - Fls. 35/41: Manifeste-se a parte exequente. - ADV: JOAO VITOR BASQUE CORTE (OAB 471525/
SP), MARA RAQUEL ALVES SILVA (OAB 513883/SP), CAMILA FERNANDA KELLES (OAB 417048/SP)
Processo 0001605-42.2019.8.26.0510 (processo principal 1006569-66.2016.8.26.0510) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Alimentos - B.H.D.E.T. - C.H.T. - Ciência sobre o resultado das pesquisas eletrônicas realizadas (fls. 241/247 e
255/259); bem como sobre os documentos juntados (fls. 249/254), para eventual manifestação, nos termos da r. decisão
proferida. - ADV: MARCIO AUGUSTO VICTOR DE SÁ (OAB 341064/SP), SANDRA ELISABETE RODRIGUES JORDAO (OAB
110808/SP), ANA CLAUDIA PAES WITZEL (OAB 346451/SP)
Processo 0003509-92.2022.8.26.0510 (processo principal 1009546-31.2016.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - J.A.P. - Ciência sobre o(s) documento(s) encartado(s) no processo. - ADV: SÉRGIO LUIZ CAPUCCI DE MORAES
BARROS (OAB 163756/SP)
Processo 0003534-37.2024.8.26.0510 (processo principal 1007973-45.2022.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Fixação - L.B.F. - J.J.F. - Vistos. Fls.83/84 - A decisão deve ser impugnada pelos meios recursais cabíveis. Nada a deliberar. No
mais, dando prosseguimento à execução, manifeste-se a parte exequente nos moldes do parecer ministerial de fl.103, em 15
dias. Intime-se. - ADV: TELMA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 431794/SP), NIVEA DO CARMO MARTINS BEIG (OAB 344562/
SP), NANCY RICARDO COSTA (OAB 369962/SP)
Processo 0004738-53.2023.8.26.0510 (processo principal 1004411-91.2023.8.26.0510) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - J.D.O. - G.C.O. - Fls. 89: Fica a parte executada intimada para pagamento, nos termos do despacho de
folhas 73. - ADV: MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI (OAB 337833/SP), GERALDA APARECIDA BERGANHOL
LEITE (OAB 269206/SP)
Processo 0004898-44.2024.8.26.0510 (processo principal 1001267-75.2024.8.26.0510) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - K.H.M. - A.R.M. - Vistos. Considerando o acordo a que chegaram as partes (fls. 85/92), com pagamento
(fl. 93), expeça-se alvará de soltura, com urgência. Ao Ministério Público para manifestação e, em seguida, tornem conclusos.
Int. SERVIRÁ A PRESENTE, COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS, COMO OFÍCIO. - ADV: ISRAEL SOARES JUNIOR (OAB 165308/
SP), CLARISSA DE SOUZA SANTOS BONONI (OAB 291533/SP)
Processo 0006825-79.2023.8.26.0510 (processo principal 1009234-55.2016.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.C.S.C. - I.C.T. - Vistos. Fl.108 - Defiro. Determino a penhora e transferência dos
valores bloqueados às fls.72/75 e 104 para conta judicial. Determino ainda a penhora e o bloqueio de transferência do veículo
mencionado à fl.70, bem como sua avaliação pelo exequente, em 05 dias, por meio de pesquisas pela internet (tabela Fipe,
dentre outros). Concretizadas as penhoras e avaliação do veículo, intime-se o executado na pessoa de seu advogado, ou, na
ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou ao último endereço cadastrado nos
autos (CPC, art. 841 e §§), para os fins do art. 847 do CPC/2015. Fica o executado nomeado depositário do veículo. Intime-se.
- ADV: ISRAEL CORTE (OAB 343325/SP), HEBERTY DE PAULA PASETO FERNANDES (OAB 422410/SP)
Processo 0006956-54.2023.8.26.0510 (processo principal 1012185-12.2022.8.26.0510) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.A.R.S. - - G.C.R.S. - G.A.S. - Ciência sobre o(s) documento(s) juntado(s),
inerente(s) à resposta da r. ordem proferida. - ADV: MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI (OAB 337833/SP), MARIA
FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI (OAB 337833/SP), CHRISTIANE LACERDA BEJAS (OAB 7495/MS)
Processo 0007037-71.2021.8.26.0510 (apensado ao processo 0001681-90.2024.8.26.0510) (processo principal 1004697-
40.2021.8.26.0510) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - E.F.S.Z. - A.I.F.Z. - Vistos. Intime-se, pelo
DJe, para em 10 dias dar seguimento ao processo. No silêncio, intime-se pessoalmente nos moldes do art. 485, §1º, do CPC.
Int. SERVIRÁ A PRESENTE, COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS, COMO MANDADO, CARTA PRECATÓRIA E OFÍCIO. Rio Claro,
22 de abril de 2025. - ADV: ANA CAROLINA COSTA DE CARVALHO AGUIAR VIEIRA (OAB 425566/SP), KARIM KRAIDE CUBA
BOTTA (OAB 117789/SP)
Processo 0007321-74.2024.8.26.0510 (processo principal 1009555-80.2022.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - I.B.A.A. - F.A.S. - Fls. 254/270: Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal. - ADV: GUSTAVO FERREIRA
CASTELO BRANCO (OAB 266178/SP), LAÍS RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 354142/SP), LETICIA QUILICI (OAB 437391/
SP), RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB 27741O/MT), VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB 27509O/MT)
Processo 1000130-58.2024.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Dissolução - S.R.O. - M.M.R.O. - Vistos.
Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação oportuna, em 10 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: SILVIO HENRIQUE
SCHLITTLER INFORZATO (OAB 131292/SP), THIAGO DO NASCIMENTO GOBBO (OAB 452310/SP)
Processo 1000139-83.2025.8.26.0510 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.T.S. - - M.L.T.S. - - R.T.S. - - R.T.S. - Vistos.
Trata-se da interdição da parte requerida. O feito seguia seus normais termos, mas sobreveio a notícia do falecimento dela.
O Ministério Público manifestou-se pela extinção (fls. 59). Ante o óbito noticiado, não mais concorre o interesse de agir. Em
decorrência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 485, incisos VI e IX, do atual Código de Processo Civil, sem
resolução do mérito. Custas ex lege, observando-se, se o caso, a gratuidade (CPC, art. 98 e §§). Transitada em julgado,
arquivem-se, na forma da lei e das normas de serviço. R. no sistema P. I. C.. Rio Claro, 22 de abril de 2025. - ADV: PRISCILA
RODRIGUES DALMASO ARNOSTI (OAB 250877/SP), PRISCILA RODRIGUES DALMASO ARNOSTI (OAB 250877/SP), DANIEL
SAUNITE FILHO (OAB 456031/SP), DANIEL SAUNITE FILHO (OAB 456031/SP), DANIEL SAUNITE FILHO (OAB 456031/
SP), DANIEL SAUNITE FILHO (OAB 456031/SP), PRISCILA RODRIGUES DALMASO ARNOSTI (OAB 250877/SP), PRISCILA
RODRIGUES DALMASO ARNOSTI (OAB 250877/SP)
Processo 1000169-26.2022.8.26.0510 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.A.C.M. - Vistos. Intime-se, pelo DJe,
para em 10 dias dar seguimento ao processo. No silêncio, intime-se pessoalmente nos moldes do art. 485, §1º, do CPC. Int.
SERVIRÁ A PRESENTE, COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS, COMO MANDADO, CARTA PRECATÓRIA E OFÍCIO. Rio Claro, 22
de abril de 2025. - ADV: CLAUDIO LOURENCO FRANCO (OAB 145208/SP)
Processo 1000345-10.2019.8.26.0510 (apensado ao processo 1009303-48.2020.8.26.0510) - Arrolamento Sumário -
Inventário e Partilha - Eunice de Oliveira Horta e outros - Maria Faustina Duarte - Vistos. Maria Faustina Duarte está representada
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