0000999-85.2024.5.21.0006

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 7
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
- ELANE DE MOURA FLOR ADVOGADO ANDREIA ARAUJO
MUNEMASSA(OAB: 491-A/RN)
Processo Nº ROT-0000999-85.2024.5.21.0006
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSÉ BARBOSA FILHO - ARISON MEDEIROS DA SILVA
Revisor JOSÉ BARBOSA FILHO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE OZAFRANIA ROMAO TIAGO DOS
SANTOS Processo Nº ROT-0001085-50.2024.5.21.000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8
ADVOGADO GIOVANNA GIOVANINI DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
LIMA(OAB: 5040/RN) Relator JOSÉ BARBOSA FILHO
RECORRIDO SL FACILITE TERCEIRIZACAO LTDA Revisor JOSÉ BARBOSA FILHO
- ME
RECORRENTE CONSTRUTORA SOLARES LTDA
ADVOGADO VENCESLAU FONSECA DE
CARVALHO JUNIOR(OAB: 6646/RN) ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB:
19947/RN)
PERITO DANIELA CARVALHO DE LIMA
NOBRE ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO
CAMPOS(OAB: 16953/RN)
PERITO VICTOR MONTENEGRO RIBEIRO
DANTAS ADVOGADO ANA CAROLINA AMARAL
CESAR(OAB: 539-A/RN)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO BRUNO RODRIGUES DA SILVA
- DANIELA CARVALHO DE LIMA NOBRE
ADVOGADO EWERTON JOSE DE MORAIS
- OZAFRANIA ROMAO TIAGO DOS SANTOS FROTA ALVES(OAB: 8129/RN)
- SL FACILITE TERCEIRIZACAO LTDA - ME RECORRIDO CONSTRUTORA SOLARES LTDA
- VICTOR MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB:
19947/RN)
Processo Nº ROT-0001006-23.2024.5.21.0024 ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO
Complemento Processo Eletrônico - PJE CAMPOS(OAB: 16953/RN)
Relator JOSÉ BARBOSA FILHO ADVOGADO ANA CAROLINA AMARAL
CESAR(OAB: 539-A/RN)
Revisor JOSÉ BARBOSA FILHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
RECORRENTE ARITUZIA ALVES DA SILVA
PERITO JOSE RENATO LEITE NETO
ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA
FONSECA BARRETO(OAB:
13641/RN) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO - BRUNO RODRIGUES DA SILVA
BARRETO(OAB: 10213/RN)
- CONSTRUTORA SOLARES LTDA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - JOSE RENATO LEITE NETO
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS - MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
RECORRIDO 3R POTIGUAR S.A. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO CRISTIAN DIVAN BALDANI(OAB: sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
140454/RJ)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRIDO A R LOCACAO E SERVICOS LTDA
Pauta de Julgamento
RECORRIDO ARITUZIA ALVES DA SILVA
ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Segunda Turma de
FONSECA BARRETO(OAB: Julgamento do dia 30/07/2025 às 13:03
13641/RN)
Processo Nº ROT-0000005-96.2025.5.21.0014
ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO Complemento Processo Eletrônico - PJE
BARRETO(OAB: 10213/RN)
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PINTO
PETROBRAS
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS PINTO
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
RECORRENTE CAMED MICROCREDITO E
SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DANIEL LOPES REGO(OAB: 3450/PI)
- 3R POTIGUAR S.A. RECORRENTE MARIANA MYRTES DA COSTA
- A R LOCACAO E SERVICOS LTDA SOUZA
- ARITUZIA ALVES DA SILVA ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:
20885/PB)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO CAMED MICROCREDITO E
SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-0001060-29.2024.5.21.0043 ADVOGADO DANIEL LOPES REGO(OAB: 3450/PI)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MARIANA MYRTES DA COSTA
Relator JOSÉ BARBOSA FILHO SOUZA
Revisor JOSÉ BARBOSA FILHO ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:
20885/PB)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO ARISON MEDEIROS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- CAMED MICROCREDITO E SERVICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229515