Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
0001002-27.2024.5.07.0007
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Identificação
Nº Processo: 0001002-27.2024.5.07.0007
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ISABELLE BITTENCOURT PINHEIRO (OAB, AP RECORRIDO, INSTITUTO PARA GESTAO EM SAUDE DE, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR ADVOGADO, PEDRO PARSIFAL PINTO NETO (OAB, CE 31761), JOSE RICARDO MOURA BARBOSA (OAB, CE ADVOGADO, KARLA NEMES (OAB, PR 20830), MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA CARVALHO RECORRIDO, CICERO BALBINO DOS SANTOS NETO, GLADSON WESLEY MO *** ISABELLE BITTENCOURT PINHEIRO (OAB, AP RECORRIDO, INSTITUTO PARA GESTAO EM SAUDE DE, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR ADVOGADO, PEDRO PARSIFAL PINTO NETO (OAB, CE 31761), JOSE RICARDO MOURA BARBOSA (OAB, CE ADVOGADO, KARLA NEMES (OAB, PR 20830), MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA CARVALHO RECORRIDO, CICERO BALBINO DOS SANTOS NETO, GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA (OAB, CE ARMADA EIRELI, FRANCISCO JARDEL AMORIM GOMES (OAB, CE MENDES ALENCAR, VERANEIDE AGUIAR DE SOUZA (OAB, CE 46826) ADVOGADO, DANIEL DOS SANTOS SILVA (OAB, CE 48033), LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) RECORRIDO, JOSE EDMILSON MOURA, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) ADVOGADO, CHRISTIANNA LÚCIA GONDIM SOARES LOPES
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO RECORRENTE, KEYLLER ENNE HOLANDA SANTOS, Desembargador Federal do T *** Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO RECORRENTE, KEYLLER ENNE HOLANDA SANTOS, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE, CICERO BALBINO DOS SANTOS NETO, Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO 1ª Turma
Advogados e OAB
Advogado: - ROBERTO REBOUCAS *** - ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA (OAB/CE
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 33
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
1ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO RECORRENTE - KEYLLER ENNE HOLANDA SANTOS
CARNEIRO PORTO ADVOGADO - ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA (OAB/CE
RECORRENTE - FRANCISCO SALES FLORENCO SIMPLICIO 34625)
ADVOGADO - ISABELLE BITTENCOURT PINHEIRO (OAB/AP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRIDO - INSTITUTO PARA GESTAO EM SAUDE DE
5628) SOBRAL - IGS
RECORRIDO - DUAS RODAS EXPRESS EIRELI RECORRIDO - MUNICIPIO DE SOBRAL/PREFEITURA
RECORRIDO - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES MUNICIPAL
ONLINE S.A. ADVOGADO - JOSE INACIO LINHARES (OAB/CE 16526)
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR ADVOGADO - PEDRO PARSIFAL PINTO NETO (OAB/CE 31761)
(OAB/BA 11899)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO RORSum 0001002-27.2024.5.07.0007
3ª Turma
RORSum 0000958-30.2024.5.07.0032 Gab. Des. José Antonio Parente da Silva
2ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO
Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho PARENTE DA SILVA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE - CICERO BALBINO DOS SANTOS NETO
VALENÇA ALVES FILHO RECORRENTE - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL
RECORRENTE - FRANCISCA CLAUDIA COSTA RODRIGUES ARMADA EIRELI
ADVOGADO - JOSE RICARDO MOURA BARBOSA (OAB/CE ADVOGADO - KARLA NEMES (OAB/PR 20830)
10692) ADVOGADO - MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB/CE 7479)
ADVOGADO - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA CARVALHO RECORRIDO - CICERO BALBINO DOS SANTOS NETO
(OAB/CE 24041) RECORRIDO - FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE
RECORRIDO - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO FORTALEZA
DE ALIMENTOS RECORRIDO - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL
ADVOGADO - GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA (OAB/CE ARMADA EIRELI
10587) ADVOGADO - JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB/CE 13463)
ADVOGADO - KARLA NEMES (OAB/PR 20830)
ROT 0000980-73.2024.5.07.0037 ADVOGADO - MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB/CE 7479)
1ª Turma
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto ROT 0001013-57.2024.5.07.0039
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO 1ª Turma
CARNEIRO PORTO Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
RECORRENTE - ANA PATRICIA SANTANA DE QUEIROZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI
ADVOGADO - FRANCISCO JARDEL AMORIM GOMES (OAB/CE MENDES ALENCAR
45900) RECORRENTE - JOSE IRANI ALVES
ADVOGADO - VERANEIDE AGUIAR DE SOUZA (OAB/CE 46826) ADVOGADO - DANIEL DOS SANTOS SILVA (OAB/CE 48033)
RECORRIDO - BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE ADVOGADO - MANOELLA DE PAULA PESSOA VIEIRA (OAB/CE
LTDA 45772)
ADVOGADO - LUCIANO BAUER WIENKE (OAB/RS 67897) RECORRIDO - JOSE EDMILSON MOURA
ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725) ADVOGADO - CHRISTIANNA LÚCIA GONDIM SOARES LOPES
(OAB/CE 5945)
ROT 0000996-24.2024.5.07.0038 ADVOGADO - RAUL DE PONTES AGUIAR (OAB/CE 21022)
1ª Turma TERCEIRO INTERESSADO - Dr. Márcio Moreira de Sousa
Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior TERCEIRO INTERESSADO - Clínica Dr. José Nilson Ltda.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224650
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
1ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO RECORRENTE - KEYLLER ENNE HOLANDA SANTOS
CARNEIRO PORTO ADVOGADO - ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA (OAB/CE
RECORRENTE - FRANCISCO SALES FLORENCO SIMPLICIO 34625)
ADVOGADO - ISABELLE BITTENCOURT PINHEIRO (OAB/AP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRIDO - INSTITUTO PARA GESTAO EM SAUDE DE
5628) SOBRAL - IGS
RECORRIDO - DUAS RODAS EXPRESS EIRELI RECORRIDO - MUNICIPIO DE SOBRAL/PREFEITURA
RECORRIDO - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES MUNICIPAL
ONLINE S.A. ADVOGADO - JOSE INACIO LINHARES (OAB/CE 16526)
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR ADVOGADO - PEDRO PARSIFAL PINTO NETO (OAB/CE 31761)
(OAB/BA 11899)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO RORSum 0001002-27.2024.5.07.0007
3ª Turma
RORSum 0000958-30.2024.5.07.0032 Gab. Des. José Antonio Parente da Silva
2ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO
Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho PARENTE DA SILVA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE - CICERO BALBINO DOS SANTOS NETO
VALENÇA ALVES FILHO RECORRENTE - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL
RECORRENTE - FRANCISCA CLAUDIA COSTA RODRIGUES ARMADA EIRELI
ADVOGADO - JOSE RICARDO MOURA BARBOSA (OAB/CE ADVOGADO - KARLA NEMES (OAB/PR 20830)
10692) ADVOGADO - MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB/CE 7479)
ADVOGADO - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA CARVALHO RECORRIDO - CICERO BALBINO DOS SANTOS NETO
(OAB/CE 24041) RECORRIDO - FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE
RECORRIDO - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO FORTALEZA
DE ALIMENTOS RECORRIDO - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL
ADVOGADO - GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA (OAB/CE ARMADA EIRELI
10587) ADVOGADO - JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB/CE 13463)
ADVOGADO - KARLA NEMES (OAB/PR 20830)
ROT 0000980-73.2024.5.07.0037 ADVOGADO - MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB/CE 7479)
1ª Turma
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto ROT 0001013-57.2024.5.07.0039
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO 1ª Turma
CARNEIRO PORTO Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
RECORRENTE - ANA PATRICIA SANTANA DE QUEIROZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI
ADVOGADO - FRANCISCO JARDEL AMORIM GOMES (OAB/CE MENDES ALENCAR
45900) RECORRENTE - JOSE IRANI ALVES
ADVOGADO - VERANEIDE AGUIAR DE SOUZA (OAB/CE 46826) ADVOGADO - DANIEL DOS SANTOS SILVA (OAB/CE 48033)
RECORRIDO - BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE ADVOGADO - MANOELLA DE PAULA PESSOA VIEIRA (OAB/CE
LTDA 45772)
ADVOGADO - LUCIANO BAUER WIENKE (OAB/RS 67897) RECORRIDO - JOSE EDMILSON MOURA
ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725) ADVOGADO - CHRISTIANNA LÚCIA GONDIM SOARES LOPES
(OAB/CE 5945)
ROT 0000996-24.2024.5.07.0038 ADVOGADO - RAUL DE PONTES AGUIAR (OAB/CE 21022)
1ª Turma TERCEIRO INTERESSADO - Dr. Márcio Moreira de Sousa
Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior TERCEIRO INTERESSADO - Clínica Dr. José Nilson Ltda.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224650