0001002-61.2024.5.08.0116

4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 44
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) RECORRENTE MARIA EDINEUZA DOS SANTOS
FERREIRA
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP) ADVOGADO ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO
BARROS(OAB: 4005/AP)
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP) RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
1590/AP)
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
1590/AP) R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE ADVOGADO LUCAS EDUARDO SANTOS
RODRIGUES(OAB: 4628/AP)
ADVOGADO MARYELLA SAMELLA DE SOUZA
CAVALCANTE(OAB: 3534/AP) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO AMAPA
- ESTADO DO AMAPA - MARIA EDINEUZA DOS SANTOS FERREIRA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- PAULO CORTES CORREA - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE
Processo Nº RORSum-0001002-61.2024.5.08.0116
Processo Nº AIRO-0000905-52.2024.5.08.0119 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA RECORRENTE PORTAL PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA
AGRAVANTE SANDRO FARIAS BARRAL
ADVOGADO RENATO FARIA DE OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO JOSE JAIR DE FARIAS
132294/MG)
BORGES(OAB: 34312/PA)
ADVOGADO BARBARA DA SILVA RONI
AGRAVADO BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
LEAL(OAB: 21888/PA)
ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA
RECORRIDO DONATO REIS DE LISBOA NETO
SILVA(OAB: 28616/PA)
ADVOGADO JEANNE TEIXEIRA ROCHA(OAB:
45672/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A Intimado(s)/Citado(s):
- SANDRO FARIAS BARRAL
- DONATO REIS DE LISBOA NETO
- PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
Processo Nº ROT-0000944-94.2024.5.08.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0001044-19.2024.5.08.0114
Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
RECORRENTE LEONICE OLIVEIRA DA COSTA
Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
RECORRENTE ANGELICA DA SILVA SOUSA
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO KLYCIANE GOMES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS 31736-B/PA)
SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO ADRIANA DA SILVA RAMOS(OAB:
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: 16347/PA)
5759/AP)
ADVOGADO LOURANNY LUA OLIVEIRA
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA PINHEIRO SILVA(OAB: 36442/PA)
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB: RECORRIDO DANIELA MOURA ZAGUE
1590/AP)
ADVOGADO RAPHAEL PEREIRA MACIEL(OAB:
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE 20891/PA)
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO LAERCIO D PAULO ANDRADE
ADVOGADO JOSE LUIZ AMARAL OLIVEIRA(OAB: 20880/PA)
PINGARILHO(OAB: 884-B/AP)
ADVOGADO ISADORA COELHO DE AMORIM
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO OLIVEIRA(OAB: 16455/PE)
RECORRIDO ROBSON DE SOUSA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO AMAPA Intimado(s)/Citado(s):
- LEONICE OLIVEIRA DA COSTA - ANGELICA DA SILVA SOUSA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - DANIELA MOURA ZAGUE
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA - ROBSON DE SOUSA SILVA
EDUCACAO - UDE
Processo Nº ROT-0001088-68.2024.5.08.0201
Processo Nº ROT-0000967-25.2024.5.08.0206 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
RECORRENTE UALLASE BARATA DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225057