Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001005-33.2022.5.10.0018
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Identificação
Nº Processo: 0001005-33.2022.5.10.0018
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: OBJETIVO DE ENSINO
Partes e Advogados
Advogado(s): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RODRIGUES DE OLIVEIRA, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO ADVOGADO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424), WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, GABRIELLE CRISTINE BATISTA MARTINS PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO (OAB, DF SUPERIOR, ASSOBES, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 4105 *** JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RODRIGUES DE OLIVEIRA, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO ADVOGADO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424), WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, GABRIELLE CRISTINE BATISTA MARTINS PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO (OAB, DF SUPERIOR, ASSOBES, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) ADVOGADO, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB, DF 64131) 29340), NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA RECORRIDO, ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP AIAP 0001905, 89.2022.5.10.0802, MOZART CAMAPUM BARROSO (OAB, DF 9978) Desembargadora Flávia Simões Falcão, SP AGRAVANTE, BRASEIRO STEAKHOUSE RESTAURANTE LTDA
Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA *** Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO 1ª Turma, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY (OAB, DF 14192)
Advogados e OAB
Advogado: - MOZART CAMAPUM BA *** - MOZART CAMAPUM BARROSO (OAB/DF 9978)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1378
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - MOZART CAMAPUM BARROSO (OAB/DF 9978)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
SAMPAIO AP 0001005-33.2022.5.10.0018
AGRAVANTE - RAFAEL CASTRO CALVET 2ª Turma
AGRAVANTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
BANCARIOS DE BRASILIA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) RODRIGUES DE OLIVEIRA
AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA AGRAVANTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO - RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424)
(OAB/DF 61812) ADVOGADO - JOSE ERMINIO ARRUDA NETO (OAB/DF 60836)
ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
118629) 15553)
AGRAVADO - NAYANA TAVARES BRITO DE SOUZA
AP 0000834-21.2022.5.10.0101 ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970)
1ª Turma
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho ROT 0001120-93.2022.5.10.0005
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO 1ª Turma
ROSARIO PIRES Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
AGRAVANTE - CAMILA BITENCOURT MANIERO TEIXEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
ADVOGADO - GABRIELLE CRISTINE BATISTA MARTINS PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
(OAB/DF 54436) RECORRENTE - ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO
ADVOGADO - JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO (OAB/DF SUPERIOR - ASSOBES
47975) RECORRENTE - KARYNE CRISTINA BARBOSA DUTRA ZARDO
AGRAVADO - BRUNO BITENCOURT MANIERO ADVOGADO - JANAINA GUIMARAES SANTOS (OAB/DF 14500)
AGRAVADO - CB MANIERO SERVICOS ADMINISTRATIVOS ADVOGADO - Jamila Guimarães Santos (OAB/DF 35559)
LTDA ADVOGADO - MARIA APARECIDA GUIMARÃES SANTOS
AGRAVADO - LIDIANE MEDEIROS FERNANDES (OAB/DF 14192)
ADVOGADO - FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/DF 41051) ADVOGADO - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF
ADVOGADO - KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB/DF 64131) 29340)
ADVOGADO - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA RECORRIDO - ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR
(OAB/DF 39473) - ASSOBES
RECORRIDO - KARYNE CRISTINA BARBOSA DUTRA ZARDO
ROT 0000906-57.2022.5.10.0020 ADVOGADO - JANAINA GUIMARAES SANTOS (OAB/DF 14500)
2ª Turma ADVOGADO - Jamila Guimarães Santos (OAB/DF 35559)
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira ADVOGADO - MARIA APARECIDA GUIMARÃES SANTOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY (OAB/DF 14192)
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF
RECORRENTE - JOAQUIM ANTUNES CORREIA 29340)
RECORRENTE - TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP AIAP 0001905-89.2022.5.10.0802
121738) 1ª Turma
ADVOGADO - MOZART CAMAPUM BARROSO (OAB/DF 9978) Desembargadora Flávia Simões Falcão
RECORRIDO - JOAQUIM ANTUNES CORREIA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
RECORRIDO - TAM LINHAS AEREAS S/A. COELHO
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP AGRAVANTE - BRASEIRO STEAKHOUSE RESTAURANTE LTDA
121738) ADVOGADO - GLENIA GRASIELLE PESTANA MORAES (OAB/MA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - MOZART CAMAPUM BARROSO (OAB/DF 9978)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
SAMPAIO AP 0001005-33.2022.5.10.0018
AGRAVANTE - RAFAEL CASTRO CALVET 2ª Turma
AGRAVANTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
BANCARIOS DE BRASILIA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) RODRIGUES DE OLIVEIRA
AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA AGRAVANTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO - RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424)
(OAB/DF 61812) ADVOGADO - JOSE ERMINIO ARRUDA NETO (OAB/DF 60836)
ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
118629) 15553)
AGRAVADO - NAYANA TAVARES BRITO DE SOUZA
AP 0000834-21.2022.5.10.0101 ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970)
1ª Turma
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho ROT 0001120-93.2022.5.10.0005
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO 1ª Turma
ROSARIO PIRES Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
AGRAVANTE - CAMILA BITENCOURT MANIERO TEIXEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
ADVOGADO - GABRIELLE CRISTINE BATISTA MARTINS PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
(OAB/DF 54436) RECORRENTE - ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO
ADVOGADO - JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO (OAB/DF SUPERIOR - ASSOBES
47975) RECORRENTE - KARYNE CRISTINA BARBOSA DUTRA ZARDO
AGRAVADO - BRUNO BITENCOURT MANIERO ADVOGADO - JANAINA GUIMARAES SANTOS (OAB/DF 14500)
AGRAVADO - CB MANIERO SERVICOS ADMINISTRATIVOS ADVOGADO - Jamila Guimarães Santos (OAB/DF 35559)
LTDA ADVOGADO - MARIA APARECIDA GUIMARÃES SANTOS
AGRAVADO - LIDIANE MEDEIROS FERNANDES (OAB/DF 14192)
ADVOGADO - FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/DF 41051) ADVOGADO - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF
ADVOGADO - KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB/DF 64131) 29340)
ADVOGADO - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA RECORRIDO - ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR
(OAB/DF 39473) - ASSOBES
RECORRIDO - KARYNE CRISTINA BARBOSA DUTRA ZARDO
ROT 0000906-57.2022.5.10.0020 ADVOGADO - JANAINA GUIMARAES SANTOS (OAB/DF 14500)
2ª Turma ADVOGADO - Jamila Guimarães Santos (OAB/DF 35559)
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira ADVOGADO - MARIA APARECIDA GUIMARÃES SANTOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY (OAB/DF 14192)
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF
RECORRENTE - JOAQUIM ANTUNES CORREIA 29340)
RECORRENTE - TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP AIAP 0001905-89.2022.5.10.0802
121738) 1ª Turma
ADVOGADO - MOZART CAMAPUM BARROSO (OAB/DF 9978) Desembargadora Flávia Simões Falcão
RECORRIDO - JOAQUIM ANTUNES CORREIA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
RECORRIDO - TAM LINHAS AEREAS S/A. COELHO
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP AGRAVANTE - BRASEIRO STEAKHOUSE RESTAURANTE LTDA
121738) ADVOGADO - GLENIA GRASIELLE PESTANA MORAES (OAB/MA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859