Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0001007-07.2024.5.08.0206
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Identificação
Nº Processo: 0001007-07.2024.5.08.0206
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ação: - UDE RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
Partes e Advogados
Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) LEMOS FERNANDES JUNIOR, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECORRENTE, CECILIA ARCANJO DE SOUSA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, AP 1773), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, AP, JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884) RECORRIDO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE, *** ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) LEMOS FERNANDES JUNIOR, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECORRENTE, CECILIA ARCANJO DE SOUSA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, AP 1773), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, AP, JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884) RECORRIDO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439) PARO, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES (OAB, AP RECORRENTE, TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, ME, JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB, AP 3840) 3972), AP 1773) ADVOGADO, BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE, AP 928) 37163), CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE, GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB, CE 37743), AP 3840) ROT 0001039, 36.2024.5.08.0101
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARY ANNE 4ª Turma, Desembargador do Tr *** Desembargador do Trabalho MARY ANNE 4ª Turma, Desembargador do Trabalho MARY ANNE RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO
Advogados e OAB
Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP *** - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) LEMOS FERNANDES JUNIOR
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 103
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
LEAO Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior
RECORRENTE - MARCELY DOS SANTOS DE MELO RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) LEMOS FERNANDES JUNIOR
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) RECORRENTE - CECILIA ARCANJO DE SOUSA
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1773)
4011) ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA 4011)
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
DA EDUCACAO - UDE RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE
ROT 0001007-07.2024.5.08.0206 (OAB/AP 3534)
3ª Turma
Gab. Des. Mary Anne ROT 0001034-84.2024.5.08.0207
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE 4ª Turma
ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO Gab. Des. Walter Paro
RECORRENTE - DIANA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO
ADVOGADO - ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB/AP 2439) PARO
ADVOGADO - NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES (OAB/AP RECORRENTE - TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
2254) ADVOGADO - HELAINE WANESSA RABELO PACHECO (OAB/AP
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA 4647)
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECORRIDO - SEBASTIAO RODRIGUES MOREIRA
DA EDUCACAO - UDE ADVOGADO - ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (OAB/AP
ADVOGADO - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840) 3972)
ROT 0001009-62.2024.5.08.0210 ROT 0001036-45.2024.5.08.0210
3ª Turma 2ª Turma
Gab. Des. Mary Anne Gab. Des. Eliziário Bentes
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO
ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO ELIZIARIO BENTES
RECORRENTE - MARCELY DOS SANTOS DE MELO RECORRENTE - JOSIQUELE SARMENTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB/CE
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) 37163)
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP ADVOGADO - CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE
4011) MENDONCA (OAB/CE 24824)
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ADVOGADO - GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB/CE 37743)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725)
DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840) ROT 0001039-36.2024.5.08.0101
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 3ª Turma
Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga
ROT 0001022-61.2024.5.08.0210 RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE
2ª Turma SIROTHEAU CORREA BRAGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224826
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
LEAO Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior
RECORRENTE - MARCELY DOS SANTOS DE MELO RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) LEMOS FERNANDES JUNIOR
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) RECORRENTE - CECILIA ARCANJO DE SOUSA
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1773)
4011) ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA 4011)
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
DA EDUCACAO - UDE RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE
ROT 0001007-07.2024.5.08.0206 (OAB/AP 3534)
3ª Turma
Gab. Des. Mary Anne ROT 0001034-84.2024.5.08.0207
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE 4ª Turma
ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO Gab. Des. Walter Paro
RECORRENTE - DIANA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO
ADVOGADO - ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB/AP 2439) PARO
ADVOGADO - NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES (OAB/AP RECORRENTE - TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
2254) ADVOGADO - HELAINE WANESSA RABELO PACHECO (OAB/AP
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA 4647)
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECORRIDO - SEBASTIAO RODRIGUES MOREIRA
DA EDUCACAO - UDE ADVOGADO - ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (OAB/AP
ADVOGADO - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840) 3972)
ROT 0001009-62.2024.5.08.0210 ROT 0001036-45.2024.5.08.0210
3ª Turma 2ª Turma
Gab. Des. Mary Anne Gab. Des. Eliziário Bentes
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO
ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO ELIZIARIO BENTES
RECORRENTE - MARCELY DOS SANTOS DE MELO RECORRENTE - JOSIQUELE SARMENTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB/CE
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) 37163)
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP ADVOGADO - CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE
4011) MENDONCA (OAB/CE 24824)
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ADVOGADO - GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB/CE 37743)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725)
DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840) ROT 0001039-36.2024.5.08.0101
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 3ª Turma
Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga
ROT 0001022-61.2024.5.08.0210 RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE
2ª Turma SIROTHEAU CORREA BRAGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224826