0001007-53.2017.5.05.0491

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 66
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
LTDA;IGOR FABRICIO ALVES MOTA 3º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s): 34993-BA BRUNO MENEZES SANTANA Polo Ativo(s): CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E
SILVA;31286-BA HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO COMERCIO SA;EUROCHEM COMERCIO DE PRODUTOS
(24) 0001007-53.2017.5.05.0491 QUIMICOS LTDA.;LUIZ FERNANDO DOS SANTOS BESSA DO
Relator(a): MARIZETE MENEZES CORREA AMOR DIVINO
2º Voto: ES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): 135678-SP SANDRA SOSNOWI DA SILVA;17551-
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES PE GILBERTO ROBERTO DE LIMA JUNIOR;52582-PE AKELYNE
Polo Ativo(s): RITA DE CACIA DA SILVA PEREIRA MONTENEGRO DA SILVA;119487-SP LUCIMEIRE
Advogado(s): 43194-BA MARIANA LOPES VILA FLOR;10889-BA MENEZES TELES;49832-BA DIOGO FERNANDO DOS SANTOS
IRUMAN RAMOS CONTREIRAS MELO
Polo Passivo(s): MUNICIPIO DE ILHEUS Polo Passivo(s): CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E
Advogado(s): COMERCIO SA;EUROCHEM COMERCIO DE PRODUTOS
(25) 0001341-91.2017.5.05.0134 QUIMICOS LTDA.;CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E
Relator(a): ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ PARTICIPACOES LTDA.;CREMONT - CALDEIRARIA,
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA REVESTIMENTO E MONTAGEM LTDA - ME;LUIZ FERNANDO
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES DOS SANTOS BESSA DO AMOR DIVINO
Polo Ativo(s): PARANAPANEMA S/A;GIVALDO CASAES Advogado(s): 135678-SP SANDRA SOSNOWI DA SILVA;271217-
FERREIRA SP EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS;52582-PE
Advogado(s): 33581-BA MARCELLY DOS SANTOS BADARO AKELYNE PEREIRA MONTENEGRO DA SILVA;49832-BA DIOGO
LIMA;18518-BA JOSAPHAT MARINHO MENDONCA;35569-BA FERNANDO DOS SANTOS MELO;17551-PE GILBERTO
IGOR RAMAIANE ANUNCIACAO SILVA;41758-BA JULIANA CAZE ROBERTO DE LIMA JUNIOR;58994-BA TERCYA FERNANDA
MOREIRA;30193-BA ANA CARLA SILVA ROCHA ALVES REINEL;51704-BA LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE
TRABUCO;46678-BA JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES;49215- ALMEIDA;119487-SP LUCIMEIRE MENEZES TELES
BA MARINA CARVALHO RIBEIRO
Polo Passivo(s): PARANAPANEMA S/A;GIVALDO CASAES 4ª Turma
FERREIRA Pauta
Advogado(s): 18518-BA JOSAPHAT MARINHO Pauta de Julgamento
4ª TURMA
MENDONCA;33581-BA MARCELLY DOS SANTOS BADARO
9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
LIMA;35569-BA IGOR RAMAIANE ANUNCIACAO SILVA;41758-BA INÍCIO: 04/04/2025 - 9h
JULIANA CAZE MOREIRA;30193-BA ANA CARLA SILVA ROCHA ENCERRAMENTO: 11/04/2025 - 9h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
TRABUCO;46678-BA JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES;49215-
dos processos, relacionados a seguir, da 9ª sessão ordinária
BA MARINA CARVALHO RIBEIRO VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 04/04/2025 e
(26) 0027300-78.2009.5.05.0511 encerramento às 9h do dia 11/04/2025, em ambiente eletrônico não-
presencial.
Relator(a): MARIZETE MENEZES CORREA
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
3º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Polo Ativo(s): DANIEL MATOS MAGNO
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
Advogado(s): 19389-BA lucio klinger santos chaves;44092-BA seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
KRYSCIA MACHADO FERNANDES julgamento, a ser designada oportunamente.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Polo Passivo(s): VERACEL CELULOSE S.A.
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Advogado(s): 30007-BA MARCELO SENA SANTOS deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
03/04/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
CÁLCULO 2
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
(1) 0000450-53.2023.5.05.0007 sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Relator(a): MONICA AGUIAR SAPUCAIA demais regras do referido Regimento.
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
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