0001009-90.2022.5.07.0006

4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 13
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
RECORRENTE PEPSICO DO BRASIL LTDA
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
RECORRENTE VALMIR DE OLIVEIRA PEREIRA
157840/SP)
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
RECORRENTE REBECA VERAS DOS SANTOS
QUEIROZ(OAB: 163 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 741/SP)
ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB: 45469-
RECORRIDO J.R.M MOREIRA
A/CE)
EMPREENDIMENTOS,
RECORRIDO PEPSICO DO BRASIL LTDA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
157840/SP) PETROBRAS
RECORRIDO REBECA VERAS DOS SANTOS ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB: 45469-
A/CE) RECORRIDO VALMIR DE OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
Intimado(s)/Citado(s): QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
- PEPSICO DO BRASIL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- REBECA VERAS DOS SANTOS
- J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E
MONTAGENS LTDA
Processo Nº RORSum-0001009-90.2022.5.07.0006
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- VALMIR DE OLIVEIRA PEREIRA
Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
Processo Nº ROT-0001110-23.2024.5.07.0018
RECORRENTE ANTONIO HALINSON DE SOUSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA CUNHA
Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG) Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE RECORRENTE FAZ EMPREENDIMENTOS E
CASTRO E ALMEIDA(OAB: SERVICOS - EIRELI
124974/MG)
ADVOGADO MATIAS JOAQUIM COELHO
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA NETO(OAB: 13535/CE)
LTDA.
ADVOGADO ALINE ROCHA SA(OAB: 19650/CE)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
RECORRENTE FRANCISCO JORGE GOMES
23739/BA)
RODRIGUES
ADVOGADO RENAN BARBOSA DE
Intimado(s)/Citado(s): AZEVEDO(OAB: 23112/CE)
- ANTONIO HALINSON DE SOUSA SILVA CUNHA RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECORRIDO FAZ EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS - EIRELI
ADVOGADO MATIAS JOAQUIM COELHO
Processo Nº ROT-0001037-06.2024.5.07.0033
NETO(OAB: 13535/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALINE ROCHA SA(OAB: 19650/CE)
Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
RECORRIDO FRANCISCO JORGE GOMES
Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RODRIGUES
RECORRENTE JOAO ONORIO PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO RENAN BARBOSA DE
ADVOGADO EVELINE DE CASTRO BARROS AZEVEDO(OAB: 23112/CE)
PINHEIRO(OAB: 53075/CE) RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO BEATRIZ DE OLIVEIRA GUALBERTO CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
CARDOSO(OAB: 44028/CE) TRABALHO
RECORRIDO ESTADO DO CEARA
RECORRIDO SOCIEDADE PARAO BEM ESTAR DA Intimado(s)/Citado(s):
FAMILIA
- FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - EIRELI
ADVOGADO MAISA VERAS SALES DE LIMA(OAB:
41628/CE) - FRANCISCO JORGE GOMES RODRIGUES
ADVOGADO CESAR ROCHA LIMA(OAB: - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19743/CE) - UNIÃO FEDERAL (AGU)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0001121-88.2024.5.07.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
- ESTADO DO CEARA Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
- JOAO ONORIO PEREIRA OLIVEIRA RECORRENTE FRANCISCO JONATHAN MENEZES
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO MATOS
- SOCIEDADE PARAO BEM ESTAR DA FAMILIA ADVOGADO RENAN DE ARRAES QUEIROZ(OAB:
26563/CE)
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
Processo Nº ROT-0001038-57.2024.5.07.0011
RESTAURANTES ONLINE S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PATRICIA FIGUEIREDO DE
Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA BARROS(OAB: 425429/SP)
Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229193