0001009-96.2023.5.20.0005

4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 22
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
ADVOGADO FERNANDO FELIZOLA FREIRE ADVOGADO RAFAELA PEDRAL COSTA(OAB:
JUNIOR(OAB: 1949/SE) 9617/SE)
ADVOGADO RODRIGO FREIRE LAPORTE(OAB: RECORRENTE SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.
5936/SE)
ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE
MELO(OAB: 2814/SE)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE TOCANTINS REFRIGERANTES
LTDA.
- JANICE FLORENTINA DOS SANTOS
ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE
- SIGMA T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECNOLOGIA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA MELO(OAB: 2814/SE)
- EPP
RECORRIDO CBA - CIA. DE BEBIDAS E
ALIMENTOS DO SAO FRANCISCO
Processo Nº AP-0001009-96.2023.5.20.0005
ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE MELO(OAB: 2814/SE)
Relator JORGE ANTONIO ANDRADE RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA
CARDOSO
ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE
Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE MELO(OAB: 2814/SE)
CARDOSO
RECORRIDO SAVIO LUIS SANTOS DO
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) NASCIMENTO
AGRAVADO BSB - GRUPO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO RAFAELA PEDRAL COSTA(OAB:
ADVOGADO Andréa Soraya Diniz(OAB: 3306/SE) 9617/SE)
AGRAVADO JOSE EVERALDO RIBEIRO CORREA RECORRIDO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO Andréa Soraya Diniz(OAB: 3306/SE) ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE
MELO(OAB: 2814/SE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO TOCANTINS REFRIGERANTES
LTDA.
ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): MELO(OAB: 2814/SE)
- BSB - GRUPO DE SERVICOS LTDA
- JOSE EVERALDO RIBEIRO CORREA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CBA - CIA. DE BEBIDAS E ALIMENTOS DO SAO FRANCISCO
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) - REFRESCOS GUARARAPES LTDA
- SAVIO LUIS SANTOS DO NASCIMENTO
Processo Nº RORSum-0001023-43.2024.5.20.0006 - SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- TOCANTINS REFRIGERANTES LTDA.
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
Processo Nº RORSum-0001061-92.2023.5.20.0005
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE EMPRESA MUNICIPAL DE Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
SERVICOS URBANOS MELO
ADVOGADO MARCELO TAVARES CABRAL Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
VIEIRA(OAB: 665-B/SE) MELO
ADVOGADO GERALDO MENESES PRADO RECORRENTE AGNILDO FABIANO SANTOS
NETO(OAB: 10857/SE) CONCEICAO
RECORRIDO BTS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS ADVOGADO SERGIO ANDRADE ROSAS(OAB:
LTDA 2692/SE)
ADVOGADO Andréa Soraya Diniz(OAB: 3306/SE) ADVOGADO CARLOS AUGUSTO LIMA
NETO(OAB: 4951/SE)
RECORRIDO TIAGO ALMEIDA SANTIAGO
RECORRENTE INDUSTRIAS ALIMENTICIAS
ADVOGADO LAIZA PIMENTEL GADELHA(OAB: MARATA LTDA.
7236/SE)
ADVOGADO joao nascimento menezes(OAB: 170-
B/SE)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO AGNILDO FABIANO SANTOS
- BTS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA CONCEICAO
- EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS ADVOGADO SERGIO ANDRADE ROSAS(OAB:
2692/SE)
- TIAGO ALMEIDA SANTIAGO
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO LIMA
NETO(OAB: 4951/SE)
Processo Nº ROT-0001033-30.2023.5.20.0004 RECORRIDO CONTINENTAL TRANSPORTES,
Complemento Processo Eletrônico - PJE LOGISTICA E SERVICOS LTDA - ME
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO RECORRIDO FLANA LOGISTICA E SERVICOS
MELO LTDA - EPP
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO RECORRIDO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS
MELO MARATA LTDA.
RECORRENTE CBA - CIA. DE BEBIDAS E ADVOGADO joao nascimento menezes(OAB: 170-
ALIMENTOS DO SAO FRANCISCO B/SE)
ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE RECORRIDO PORTSERV LOGISTICA E SERVICOS
MELO(OAB: 2814/SE) LTDA
RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE Intimado(s)/Citado(s):
MELO(OAB: 2814/SE)
- AGNILDO FABIANO SANTOS CONCEICAO
RECORRENTE SAVIO LUIS SANTOS DO
NASCIMENTO
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