Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001011-36.2023.5.10.0008
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Identificação
Nº Processo: 0001011-36.2023.5.10.0008
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Advogado(s): JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO, HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, MG, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, VANDA LUCIA DE OLIVEIRA ALENCAR, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) ROT 0001011, 36.2023.5.10.0008, TO 6741) 3ª Turma, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, TO 7275) RELATO *** JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO, HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, MG, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, VANDA LUCIA DE OLIVEIRA ALENCAR, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) ROT 0001011, 36.2023.5.10.0008, TO 6741) 3ª Turma, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, TO 7275) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS (OAB, RJ 110569), MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA RORSum 0001302, 94.2023.5.10.0021, ADERSON RODRIGUES PESSOA JUNIOR RELATOR: Presidente DENILSON BANDEIRA COELHO, LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB, DF 60707) 2ª Turma, LETICIA ANTUNES MARTINS (OAB, DF 67948) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO, NOVO MUNDO S.A., EM RECUPERACAO, Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SIL *** Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO, NOVO MUNDO S.A., EM RECUPERACAO, Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, GASPAR REIS DA SILVA (OAB, DF 9324), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RORSum 0000106, 06.2024.5.10.0102
Advogados e OAB
Advogado: - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOG *** - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO - HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/MG
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1603
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RODRIGUES DE OLIVEIRA RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
AGRAVANTE - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE TELEGRAFOS
ENERGIA S.A. RECORRENTE - VANDA LUCIA DE OLIVEIRA ALENCAR
ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO - HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/MG
SILVA (OAB/PB 10914) 140141)
ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA RECORRIDO - EMPRESA BRAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILEIRA DE CORREIOS E
SILVA (OAB/PB 10914) TELEGRAFOS
ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA RECORRIDO - VANDA LUCIA DE OLIVEIRA ALENCAR
SILVA (OAB/PB 10914) ADVOGADO - HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/MG
AGRAVADO - ELETRONORD ENGENHARIA & SERVICOS LTDA 140141)
AGRAVADO - RAIMUNDO COSTA CHAVES
ADVOGADO - NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6741) ROT 0001011-36.2023.5.10.0008
ADVOGADO - NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6741) 3ª Turma
ADVOGADO - WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB/TO 7275) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ADVOGADO - WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB/TO 7275) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ALVES DE SOUZA BARRETO
RORSum 0000610-37.2023.5.10.0008 RECORRENTE - FERNANDO VIEIRA REIS
3ª Turma ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães 21176)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO - NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO
MACHADO GUIMARAES JUDICIAL
RECORRENTE - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA ADVOGADO - MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS (OAB/RJ 110569)
JACINTO (OAB/DF 11099)
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA RORSum 0001302-94.2023.5.10.0021
(OAB/DF 17092) 1ª Turma
RECORRIDO - JEAN ALBERT LIMA DA CUNHA PINHEIRO AVILA Desembargadora Flávia Simões Falcão
ADVOGADO - ADERSON RODRIGUES PESSOA JUNIOR RELATOR: Presidente DENILSON BANDEIRA COELHO
(OAB/DF 45392) RECORRENTE - CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA
ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
RORSum 0000996-64.2023.5.10.0009 ADVOGADO - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA
2ª Turma (OAB/DF 39473)
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan RECORRIDO - ELIANE MENDES BRANDAO DE FARIA
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO - GASPAR REIS DA SILVA (OAB/DF 9324)
SOUZA PAVAN
RECORRENTE - EMPORIO DON LUIZ LTDA RORSum 0001311-19.2023.5.10.0001
ADVOGADO - LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB/DF 60707) 2ª Turma
RECORRIDO - JOAO PEDRO RIBEIRO FEITOSA Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
ADVOGADO - LETICIA ANTUNES MARTINS (OAB/DF 67948) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho SOUZA PAVAN
RECORRENTE - JOSE MARCOLINO LINCOLN
ROT 0000998-43.2023.5.10.0006 ADVOGADO - OLAVO JOSE VIANNA (OAB/DF 2566)
2ª Turma RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Desembargador João Luís Rocha Sampaio
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RORSum 0000106-06.2024.5.10.0102
SAMPAIO 2ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RODRIGUES DE OLIVEIRA RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
AGRAVANTE - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE TELEGRAFOS
ENERGIA S.A. RECORRENTE - VANDA LUCIA DE OLIVEIRA ALENCAR
ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO - HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/MG
SILVA (OAB/PB 10914) 140141)
ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA RECORRIDO - EMPRESA BRAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILEIRA DE CORREIOS E
SILVA (OAB/PB 10914) TELEGRAFOS
ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA RECORRIDO - VANDA LUCIA DE OLIVEIRA ALENCAR
SILVA (OAB/PB 10914) ADVOGADO - HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/MG
AGRAVADO - ELETRONORD ENGENHARIA & SERVICOS LTDA 140141)
AGRAVADO - RAIMUNDO COSTA CHAVES
ADVOGADO - NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6741) ROT 0001011-36.2023.5.10.0008
ADVOGADO - NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6741) 3ª Turma
ADVOGADO - WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB/TO 7275) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ADVOGADO - WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB/TO 7275) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ALVES DE SOUZA BARRETO
RORSum 0000610-37.2023.5.10.0008 RECORRENTE - FERNANDO VIEIRA REIS
3ª Turma ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães 21176)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO - NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO
MACHADO GUIMARAES JUDICIAL
RECORRENTE - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA ADVOGADO - MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS (OAB/RJ 110569)
JACINTO (OAB/DF 11099)
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA RORSum 0001302-94.2023.5.10.0021
(OAB/DF 17092) 1ª Turma
RECORRIDO - JEAN ALBERT LIMA DA CUNHA PINHEIRO AVILA Desembargadora Flávia Simões Falcão
ADVOGADO - ADERSON RODRIGUES PESSOA JUNIOR RELATOR: Presidente DENILSON BANDEIRA COELHO
(OAB/DF 45392) RECORRENTE - CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA
ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
RORSum 0000996-64.2023.5.10.0009 ADVOGADO - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA
2ª Turma (OAB/DF 39473)
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan RECORRIDO - ELIANE MENDES BRANDAO DE FARIA
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO - GASPAR REIS DA SILVA (OAB/DF 9324)
SOUZA PAVAN
RECORRENTE - EMPORIO DON LUIZ LTDA RORSum 0001311-19.2023.5.10.0001
ADVOGADO - LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB/DF 60707) 2ª Turma
RECORRIDO - JOAO PEDRO RIBEIRO FEITOSA Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
ADVOGADO - LETICIA ANTUNES MARTINS (OAB/DF 67948) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho SOUZA PAVAN
RECORRENTE - JOSE MARCOLINO LINCOLN
ROT 0000998-43.2023.5.10.0006 ADVOGADO - OLAVO JOSE VIANNA (OAB/DF 2566)
2ª Turma RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Desembargador João Luís Rocha Sampaio
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RORSum 0000106-06.2024.5.10.0102
SAMPAIO 2ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859