0001011-73.2024.5.05.0191

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 60
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- EMANUEL DALMAR MARTINS CORDEIRO sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- SEC SERVICOS DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0001011-73.2024.5.05.0191
4ª TURMA
Complemento Processo E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. letrônico - PJE
21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO INÍCIO: 18/07/2025 - 9h
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA ENCERRAMENTO: 25/07/2025 - 9h
MACHADO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
RECORRENTE ALEXSANDRA DOS SANTOS
dos processos, relacionados a seguir, da 21ª sessão ordinária
GONCALVES
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 18/07/2025 e
ADVOGADO FABIO DOS SANTOS QUEIROZ(OAB:
56945/BA) encerramento às 9h do dia 25/07/2025, em ambiente eletrônico não-
RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA. presencial.
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
200391/SP)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Intimado(s)/Citado(s):
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
- ALEXSANDRA DOS SANTOS GONCALVES SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
- PIRELLI PNEUS LTDA. seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
julgamento, a ser designada oportunamente.
Processo Nº ROT-0001123-24.2023.5.05.0661
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Complemento Processo Eletrônico - PJE
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
MACHADO 17/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
RECORRENTE TRANS KARECA TRANSPORTES Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
LTDA
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ADVOGADO MARIANA DE OLIVEIRA TORRES DE
SA(OAB: 26643/BA) demais regras do referido Regimento.
RECORRIDO ALCIDES DONIZETE PEREIRA DE Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
QUEIROZ agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO RODRIGO DE ALCANTRA MIELLE de competência."
FINOCCHIO(OAB: 448649/SP)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ADVOGADO LUCAS DA SILVA BISCONSINI(OAB:
297806/SP) julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Intimado(s)/Citado(s): FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
- ALCIDES DONIZETE PEREIRA DE QUEIROZ convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssima Magistrada
- TRANS KARECA TRANSPORTES LTDA convocada para integrar apenas os quóruns de julgamento dos
processos em que atua como Relatora: Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
Processo Nº ROT-0000329-56.2023.5.05.0611
Processo Nº RORSum-0001443-62.2024.5.05.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
MACHADO
RECORRENTE CEDRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA
RECORRENTE AZZAS 2154 S.A
ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
16006/BA)
33819/RS)
RECORRENTE VIABAHIA CONCESSIONARIA DE
RECORRENTE ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE
RODOVIAS S.A.
CALCADOS LTDA
ADVOGADO ANA CARLA MASCARENHAS DOS
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
SANTOS(OAB: 63617/BA)
33819/RS)
ADVOGADO FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA
RECORRIDO D' CASTRO CALCADOS LTDA
FILHO(OAB: 41358/BA)
ADVOGADO MURILO DOS SANTOS
ADVOGADO Maria Renata Gomes de
GUSMAO(OAB: 24220/BA)
Carvalho(OAB: 18560/BA)
RECORRIDO LEANDRA REIS SOUZA
RECORRIDO IRENILTON FERREIRA DE
ADVOGADO BIANCA DE ASSIS ROPPA(OAB: CARVALHO
71901/BA)
ADVOGADO JACQUELINE MEIRELES
VALIENSE(OAB: 44059/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- AZZAS 2154 S.A Intimado(s)/Citado(s):
- D' CASTRO CALCADOS LTDA - CEDRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA
- LEANDRA REIS SOUZA - IRENILTON FERREIRA DE CARVALHO
- ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237