Processo ativo
0001012-67.2017.8.26.0547
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Identificação
Nº Processo: 0001012-67.2017.8.26.0547
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 0001012-67.2017.8.26.0547 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Maria do Carmo Bezerra
Ferreira - Vistos. Expeça-se guia de recolhimento. Remeta-se cópia da sentença e de eventual acórdão, se houver parcial
alteração, mas com mantença da condenação, à vítima, em obediência ao item 26, capítulo 5º das NSCGJ. Façam-se as ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
comunicações necessárias e atualizem-se as informações no sistema informatizado do TJ. Após, elabore-se o cálculo da pena
de multa, dizendo as partes em 03 dias sucessivos e tornem conclusos. Int. e Dilig. Santa Rita do Passa Quatro, 29 de abril de
2025. - ADV: FABIO GUSMAN PALHARES (OAB 375632/SP), FABIO GUSMAN PALHARES (OAB 375632/SP)
Processo 0001035-03.2023.8.26.0547 (processo principal 1000124-08.2022.8.26.0547) - Cumprimento de sentença -
Anulação de Débito Fiscal - Fortolan Gonçalves Ltda Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
- Vistos. Aguarde-se o pagamento nos autos do incidente instaurado em apartado, certificando-se a a seguir nestes autos para
fins de extinção. Int. e dil. Santa Rita do Passa Quatro, 29 de abril de 2025. - ADV: EDUARDO AZADINHO RAMIA (OAB 143124/
SP), THIAGO PELEGRINI SPADON (OAB 236988/SP)
Processo 0001038-89.2022.8.26.0547 (processo principal 0002543-33.2013.8.26.0547) - Cumprimento de sentença -
Fixação - S.A.S. - - K.H.A.S.S. - AOS EXEQUENTES: Ciência ao A.R. negativo. - ADV: MARIO HENRIQUE EULALIO (OAB
307767/SP), MARIO HENRIQUE EULALIO (OAB 307767/SP)
Processo 0001101-80.2023.8.26.0547 (processo principal 0053506-79.2012.8.26.0547) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Rita Baiocco Modolo - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
e outro - À requerente: corrigir o formulário de MLE anexado aos autos (fl. 284), devendo informar qual o dígito para a conta
informada, uma vez que há três separações (01-003392-9) na conta indicada, sendo certo que no sistema consta apenas duas
(número da conta - dígito). - ADV: MARCELO MODOLO (OAB 304765/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP)
Processo 0001199-41.2018.8.26.0547 (processo principal 1000169-85.2017.8.26.0547) - Cumprimento de sentença - Tutela
Provisória - Banco do Brasil - Elsa Dahmer Vieira - Ao exequente: recolher taxa para a prática do ato pretendido. - ADV: JORGE
LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI (OAB 246950/SP), EWERTON ZEYDIR
GONZALEZ (OAB 112680/SP), ROSANA APARECIDA DELSIN DA CRUZ (OAB 224516/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO
(OAB 11471/PA)
Processo 0001199-65.2023.8.26.0547 (processo principal 1001950-06.2021.8.26.0547) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Drogaria Jp Denardi Ltda - RPV-sucumbência - ADV: THIAGO PELEGRINI
SPADON (OAB 236988/SP)
Processo 0001200-50.2023.8.26.0547 (processo principal 1001950-06.2021.8.26.0547) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários
Advocatícios - Thiago Pelegrini Spadon - AG. PAGTO. RPV-sucumbência - ADV: THIAGO PELEGRINI SPADON (OAB 236988/
SP)
Processo 0001310-83.2022.8.26.0547 (processo principal 1000102-47.2022.8.26.0547) - Cumprimento de sentença -
Anulação de Débito Fiscal - Bertolotti & Garbin Ltda - Vistos. Aguarde-se o pagamento nos autos do incidente instaurado em
apartado, certificando-se a a seguir nestes autos para fins de extinção. Int. e dil. Santa Rita do Passa Quatro, 29 de abril de
2025. - ADV: JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA (OAB 432699/SP)
Processo 0001342-54.2023.8.26.0547 (processo principal 1000668-93.2022.8.26.0547) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Thiago Pelegrini Spadon - José Maria Bergamini - Ao exequente: tomar ciência da averbação efetivada. Outrossim,
manifestar-se, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: EUDES RICARDO ALVES VIANA (OAB 360546/
SP), THIAGO PELEGRINI SPADON (OAB 236988/SP)
Processo 0001345-19.2017.8.26.0547 (processo principal 1001298-62.2016.8.26.0547) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Mebras Metais do Brasil Ltda - Casa do Serralheiro Santa Rita Ltda Me e outro - Manifeste-se a exequente, no prazo
legal, pleiteando o que entender de direito, haja visa o decurso do prazo de suspensão. - ADV: DALSON DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 198890/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), CAMILOTTI E CASTELLANI - SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 14679/SP)
Processo 0002369-24.2013.8.26.0547 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - LAURO LOPES DO PRADO JUNIOR
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - Ao requerente: mandado disponível para impressão e
registro. - ADV: VIDAL PETRENAS (OAB 313164/SP), MAURO APARECIDO DUARTE (OAB 62229/SP), EDUARDO AZADINHO
RAMIA (OAB 143124/SP)
Processo 0003238-84.2013.8.26.0547 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.L.C.T. - F.H.T. - Vistos. Fl. 291: em acolhimento a cota
Ministerial, intime-se o executado para que promova o pagamento do valor atualizado devido a título de alimentos, bem como
comprove nos autos no derradeiro prazo de 05 dias, sob pena de decretação da prisão civil, observado o endereço de fl. 276.
No caso de pagamento, dê-se vista ao exequente, após ao M.P. Se o réu mantiver-se inerte, tornem os autos conclusos para
decisão interlocutória. Int. e dil. - ADV: RODRIGO REATO PIOVATTO (OAB 218939/SP), MATHEUS RIBEIRO DE SOUZA (OAB
408385/SP)
Processo 0003723-84.2013.8.26.0547 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Lucia Carlos - Luiz Detoni
- - Eunilce Detoni e outro - Vistos. 1. Diante do certificado à fl. 473, indefiro a citação por edital. A autora deverá esgotar
todos os meios para tentativa de localização dos requeridos, conforme determinado à fl. 363. Para fins de localização da ré,
ficam desde já deferidas as pesquisas SisbaJud, SerasaJud, Infojud, Renajud e Siel, devendo a requerente indicar a ordem
de preferência, em caso de interesse. Caso negativas todas as diligências, o que deverá ser certificado, tornem conclusos.
2. Sem prejuízo, cumpra-se a serventia a decisão de fl. 363, regularizando o cadastro de partes. Int. e dil. - ADV: ISABEL
CRISTINA MARTARELLO MARTINHO (OAB 411875/SP), RODRIGO REATO PIOVATTO (OAB 218939/SP), ISABEL CRISTINA
MARTARELLO MARTINHO (OAB 411875/SP)
Processo 0050556-97.2012.8.26.0547 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Viação Danúbio Azul Ltda - À
requerente: anexar aos autos procuração atualizada. - ADV: ANTONIO CARLOS LAUTENSCHLAGER COLÓ (OAB 161988/SP),
ANTONIO CARLOS COLÓ (OAB 20675/SP), MARILENE LAUTENSCHLAGER (OAB 45551/SP)
Processo 0053414-04.2012.8.26.0547 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.M.R.C. - -
A.R.C. - J.I.C. - Ao requerente: tomar ciência da certidão retro (MLE expedido). - ADV: PAULO HENRIQUE BARBOSA MARCHI
(OAB 139158/SP), KARINA GONÇALVES SANTORO (OAB 194659/SP), PAULO HENRIQUE BARBOSA MARCHI (OAB 139158/
SP)
Processo 0100099-40.2010.8.26.0547 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco
do Brasil S/A - MANOEL FRANCISCO NOGUEIRA & CIA LTDA - - MANOEL FRANCISCO NOGUEIRA - - MATHEUS FRANCISCO
NOGUEIRA - AO EXEQUENTE: providenciar juntada de cálculo atualizado do débito e recolhimento de taxa para pesquisa. -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0001012-67.2017.8.26.0547 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Maria do Carmo Bezerra
Ferreira - Vistos. Expeça-se guia de recolhimento. Remeta-se cópia da sentença e de eventual acórdão, se houver parcial
alteração, mas com mantença da condenação, à vítima, em obediência ao item 26, capítulo 5º das NSCGJ. Façam-se as ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
comunicações necessárias e atualizem-se as informações no sistema informatizado do TJ. Após, elabore-se o cálculo da pena
de multa, dizendo as partes em 03 dias sucessivos e tornem conclusos. Int. e Dilig. Santa Rita do Passa Quatro, 29 de abril de
2025. - ADV: FABIO GUSMAN PALHARES (OAB 375632/SP), FABIO GUSMAN PALHARES (OAB 375632/SP)
Processo 0001035-03.2023.8.26.0547 (processo principal 1000124-08.2022.8.26.0547) - Cumprimento de sentença -
Anulação de Débito Fiscal - Fortolan Gonçalves Ltda Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
- Vistos. Aguarde-se o pagamento nos autos do incidente instaurado em apartado, certificando-se a a seguir nestes autos para
fins de extinção. Int. e dil. Santa Rita do Passa Quatro, 29 de abril de 2025. - ADV: EDUARDO AZADINHO RAMIA (OAB 143124/
SP), THIAGO PELEGRINI SPADON (OAB 236988/SP)
Processo 0001038-89.2022.8.26.0547 (processo principal 0002543-33.2013.8.26.0547) - Cumprimento de sentença -
Fixação - S.A.S. - - K.H.A.S.S. - AOS EXEQUENTES: Ciência ao A.R. negativo. - ADV: MARIO HENRIQUE EULALIO (OAB
307767/SP), MARIO HENRIQUE EULALIO (OAB 307767/SP)
Processo 0001101-80.2023.8.26.0547 (processo principal 0053506-79.2012.8.26.0547) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Rita Baiocco Modolo - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
e outro - À requerente: corrigir o formulário de MLE anexado aos autos (fl. 284), devendo informar qual o dígito para a conta
informada, uma vez que há três separações (01-003392-9) na conta indicada, sendo certo que no sistema consta apenas duas
(número da conta - dígito). - ADV: MARCELO MODOLO (OAB 304765/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP)
Processo 0001199-41.2018.8.26.0547 (processo principal 1000169-85.2017.8.26.0547) - Cumprimento de sentença - Tutela
Provisória - Banco do Brasil - Elsa Dahmer Vieira - Ao exequente: recolher taxa para a prática do ato pretendido. - ADV: JORGE
LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI (OAB 246950/SP), EWERTON ZEYDIR
GONZALEZ (OAB 112680/SP), ROSANA APARECIDA DELSIN DA CRUZ (OAB 224516/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO
(OAB 11471/PA)
Processo 0001199-65.2023.8.26.0547 (processo principal 1001950-06.2021.8.26.0547) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Drogaria Jp Denardi Ltda - RPV-sucumbência - ADV: THIAGO PELEGRINI
SPADON (OAB 236988/SP)
Processo 0001200-50.2023.8.26.0547 (processo principal 1001950-06.2021.8.26.0547) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários
Advocatícios - Thiago Pelegrini Spadon - AG. PAGTO. RPV-sucumbência - ADV: THIAGO PELEGRINI SPADON (OAB 236988/
SP)
Processo 0001310-83.2022.8.26.0547 (processo principal 1000102-47.2022.8.26.0547) - Cumprimento de sentença -
Anulação de Débito Fiscal - Bertolotti & Garbin Ltda - Vistos. Aguarde-se o pagamento nos autos do incidente instaurado em
apartado, certificando-se a a seguir nestes autos para fins de extinção. Int. e dil. Santa Rita do Passa Quatro, 29 de abril de
2025. - ADV: JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA (OAB 432699/SP)
Processo 0001342-54.2023.8.26.0547 (processo principal 1000668-93.2022.8.26.0547) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Thiago Pelegrini Spadon - José Maria Bergamini - Ao exequente: tomar ciência da averbação efetivada. Outrossim,
manifestar-se, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: EUDES RICARDO ALVES VIANA (OAB 360546/
SP), THIAGO PELEGRINI SPADON (OAB 236988/SP)
Processo 0001345-19.2017.8.26.0547 (processo principal 1001298-62.2016.8.26.0547) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Mebras Metais do Brasil Ltda - Casa do Serralheiro Santa Rita Ltda Me e outro - Manifeste-se a exequente, no prazo
legal, pleiteando o que entender de direito, haja visa o decurso do prazo de suspensão. - ADV: DALSON DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 198890/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), CAMILOTTI E CASTELLANI - SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 14679/SP)
Processo 0002369-24.2013.8.26.0547 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - LAURO LOPES DO PRADO JUNIOR
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - Ao requerente: mandado disponível para impressão e
registro. - ADV: VIDAL PETRENAS (OAB 313164/SP), MAURO APARECIDO DUARTE (OAB 62229/SP), EDUARDO AZADINHO
RAMIA (OAB 143124/SP)
Processo 0003238-84.2013.8.26.0547 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.L.C.T. - F.H.T. - Vistos. Fl. 291: em acolhimento a cota
Ministerial, intime-se o executado para que promova o pagamento do valor atualizado devido a título de alimentos, bem como
comprove nos autos no derradeiro prazo de 05 dias, sob pena de decretação da prisão civil, observado o endereço de fl. 276.
No caso de pagamento, dê-se vista ao exequente, após ao M.P. Se o réu mantiver-se inerte, tornem os autos conclusos para
decisão interlocutória. Int. e dil. - ADV: RODRIGO REATO PIOVATTO (OAB 218939/SP), MATHEUS RIBEIRO DE SOUZA (OAB
408385/SP)
Processo 0003723-84.2013.8.26.0547 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Lucia Carlos - Luiz Detoni
- - Eunilce Detoni e outro - Vistos. 1. Diante do certificado à fl. 473, indefiro a citação por edital. A autora deverá esgotar
todos os meios para tentativa de localização dos requeridos, conforme determinado à fl. 363. Para fins de localização da ré,
ficam desde já deferidas as pesquisas SisbaJud, SerasaJud, Infojud, Renajud e Siel, devendo a requerente indicar a ordem
de preferência, em caso de interesse. Caso negativas todas as diligências, o que deverá ser certificado, tornem conclusos.
2. Sem prejuízo, cumpra-se a serventia a decisão de fl. 363, regularizando o cadastro de partes. Int. e dil. - ADV: ISABEL
CRISTINA MARTARELLO MARTINHO (OAB 411875/SP), RODRIGO REATO PIOVATTO (OAB 218939/SP), ISABEL CRISTINA
MARTARELLO MARTINHO (OAB 411875/SP)
Processo 0050556-97.2012.8.26.0547 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Viação Danúbio Azul Ltda - À
requerente: anexar aos autos procuração atualizada. - ADV: ANTONIO CARLOS LAUTENSCHLAGER COLÓ (OAB 161988/SP),
ANTONIO CARLOS COLÓ (OAB 20675/SP), MARILENE LAUTENSCHLAGER (OAB 45551/SP)
Processo 0053414-04.2012.8.26.0547 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.M.R.C. - -
A.R.C. - J.I.C. - Ao requerente: tomar ciência da certidão retro (MLE expedido). - ADV: PAULO HENRIQUE BARBOSA MARCHI
(OAB 139158/SP), KARINA GONÇALVES SANTORO (OAB 194659/SP), PAULO HENRIQUE BARBOSA MARCHI (OAB 139158/
SP)
Processo 0100099-40.2010.8.26.0547 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco
do Brasil S/A - MANOEL FRANCISCO NOGUEIRA & CIA LTDA - - MANOEL FRANCISCO NOGUEIRA - - MATHEUS FRANCISCO
NOGUEIRA - AO EXEQUENTE: providenciar juntada de cálculo atualizado do débito e recolhimento de taxa para pesquisa. -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º