0001012-82.2024.5.13.0014

4169/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
Relator PAULO MAIA FILHO - PMP DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MOTOPECAS
Revisor PAULO MAIA FILHO LTDA
RECORRENTE ALEX DE ARAUJO ALVES
ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA Processo Nº ROT-0001012-82.2024.5.13.0014
SOARES(OAB: 4305/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB: Relator PAULO MAIA FILHO
17677/PB) Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE REFRESC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS GUARARAPES LTDA RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE DA PARAIBA CAGEPA
SOUZA(OAB: 23230/PB) ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)
MATOS(OAB: 13040/PB) RECORRIDO ALTAMIRO DE OLIVEIRA DUARTE
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB: ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
8463/PB) COSTA(OAB: 9861/PB)
ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
9447/PE) TRABALHO
RECORRIDO ALEX DE ARAUJO ALVES
ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
SOARES(OAB: 4305/PB)
- ALTAMIRO DE OLIVEIRA DUARTE
ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:
17677/PB) - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE
SOUZA(OAB: 23230/PB)
ST1, 21 de fevereiro de 2025.
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB: PEDRO JOSE RAMELLI
8463/PB) Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: Pauta de Julgamento
9447/PE)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Intimado(s)/Citado(s): PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 25 E
- ALEX DE ARAUJO ALVES
26/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 25/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -
- REFRESCOS GUARARAPES LTDA
PJE.
Processo Nº RORSum-0001282-82.2023.5.13.0001
ST1, 21 de fevereiro de 2025. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
PEDRO JOSE RAMELLI Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma RECORRENTE GIVANILDO DIAS ARAUJO
Pauta de Julgamento ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 25 e ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
26/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 25/02/2025, ÀS 08h30 HORAS - NETO(OAB: 21457/PB)
PJE. ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
Processo Nº ROT-0000267-17.2024.5.13.0010 BARROS(OAB: 18769/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
Relator PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
Revisor PAULO MAIA FILHO 26639/BA)
RECORRENTE GUILHERME MURILO LIMA DA MATA PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA
ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:
5069/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PMP DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA DE MOTOPECAS - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
LTDA EMLUR
ADVOGADO MARCELO DE BARROS - FELIPE QUEIROGA GADELHA
DANTAS(OAB: 5686-B/RN)
- GIVANILDO DIAS ARAUJO
RECORRIDO GUILHERME MURILO LIMA DA MATA
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:
5069/RN)
RECORRIDO PMP DISTRIBUIDORA E ST1, 21 de fevereiro de 2025.
IMPORTADORA DE MOTOPECAS
LTDA
PEDRO JOSÉ RAMELLI
ADVOGADO MARCELO DE BARROS
DANTAS(OAB: 5686-B/RN) Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s): PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
- GUILHERME MURILO LIMA DA MATA PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 25 e
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