0001013-55.2024.5.21.0043

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
- CLAREAR COMERCIO E SERVICO DE MAO DE OBRA LTDA - sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ME
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- RAFAEL FERREIRA ARAUJO
Pauta de Julgamento
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO DO RIO G. DO NORTE Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Primeira Turma de
Julgamento do dia 25/03/20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 25 às 09:00
Processo Nº RORSum-0001013-55.2024.5.21.0043 Processo Nº ROT-0000029-61.2024.5.21.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERIDSON JOAO FERNANDES Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
MEDEIROS BORGES
Revisor ERIDSON JOAO FERNANDES Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
MEDEIROS BORGES
RECORRENTE DEUSDEDITH JANUARIO DE RECORRENTE ENERG POWER LTDA
OLIVEIRA
ADVOGADO LORENA TAVARES DOS
ADVOGADO JOÃO MASCENA NETO(OAB: SANTOS(OAB: 189712/MG)
11825/RN)
ADVOGADO MAURICIO METZKER JUNQUEIRA
RECORRIDO ANA MARIA ROCHA DA COSTA MACIEL(OAB: 122728/MG)
ADVOGADO Pedro Henrique Figueira de Saboya RECORRIDO JONAS RIBEIRO DE SOUZA
Dantas(OAB: 10783/RN)
ADVOGADO RODOLFO VINICIUS FONSECA
ADVOGADO VICTORYA RODRIGUES RODRIGUES(OAB: 14778/RN)
LAURENTINO(OAB: 21164/RN)
PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): PERITO PEDRO HENRIQUE PACHECO DA
SILVA ALVES
- ANA MARIA ROCHA DA COSTA
- DEUSDEDITH JANUARIO DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0001038-79.2024.5.21.0007 - ENERG POWER LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA
Relator ERIDSON JOAO FERNANDES - JONAS RIBEIRO DE SOUZA
MEDEIROS - PEDRO HENRIQUE PACHECO DA SILVA ALVES
Revisor ERIDSON JOAO FERNANDES
MEDEIROS
Processo Nº RORSum-0000366-35.2024.5.21.0019
RECORRENTE FRANCISCO DE ASISS SOARES DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MONTE
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
ADVOGADO EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA
BORGES
LEITE(OAB: 2605/RN)
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
RECORRIDO OCEANPACT SERVICOS
BORGES
MARITIMOS S.A.
RECORRENTE GUILHERME MOREIRA PACCA
ADVOGADO DAIANA KAPPAUN(OAB: 165400/RJ)
ADVOGADO BRUNO RIOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO PAULO MARIO REIS
LEAL(OAB: 67625/GO)
MEDEIROS(OAB: 82129/RJ)
ADVOGADO KATIA REGINA DO PRADO
FARIA(OAB: 14845/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO LUIZ MAJOR MOREIRA
- FRANCISCO DE ASISS SOARES DO MONTE ADVOGADO LUIS GUSTAVO PEREIRA DE
- OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A. MEDEIROS DELGADO(OAB:
9012/RN)
Processo Nº AP-0104600-43.2011.5.21.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ERIDSON JOAO FERNANDES - GUILHERME MOREIRA PACCA
MEDEIROS - LUIZ MAJOR MOREIRA
Revisor ERIDSON JOAO FERNANDES
MEDEIROS
Processo Nº ROT-0000399-61.2024.5.21.0007
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PETROBRAS
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
BORGES
62929/RJ)
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
ADVOGADO THAIS DE FATIMA SOUSA
BORGES
ARAUJO(OAB: 11937-B/RN)
RECORRENTE ALESSANDRA GOMES DE ARAUJO
ADVOGADO Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB:
4677-B/RN) ADVOGADO EUDES GUEDES DO
NASCIMENTO(OAB: 20374/RN)
AGRAVADO VALDENILDO BEZERRA SILVA
RECORRIDO INSTITUTO REVIVER BRASIL
ADVOGADO FRANCISCO MARCOS DE
ARAÚJO(OAB: 2359/RN) ADVOGADO LUCAS PEREIRA CAVALCANTE DE
LIMA(OAB: 47215/PE)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO WALTER JOSE DA SILVA
JUNIOR(OAB: 38517/PE)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO TAYNA VELOSO DA SILVA
- VALDENILDO BEZERRA SILVA GOMES(OAB: 45559/PE)
ADVOGADO ALAN GUSTAVO OLIVEIRA
VIEIRA(OAB: 42986/PE)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225981