Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0001013-93.2024.5.08.0115
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Identificação
Nº Processo: 0001013-93.2024.5.08.0115
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA ADVOGADO, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA, PA RECORRIDO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) ADVOGADO, CAROLINE DO SOCORRO DAMASCENO BARROS, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) AP 0001225, 84.2024.5.08.0125, PA 17523) Gab. De *** JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA ADVOGADO, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA, PA RECORRIDO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) ADVOGADO, CAROLINE DO SOCORRO DAMASCENO BARROS, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) AP 0001225, 84.2024.5.08.0125, PA 17523) Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ADVOGADO, MARILIA SERIQUE DA COSTA (OAB, PA 9401), PA 12342) Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB, BA 26639) MSCiv 0000071, 81.2025.5.08.0000, ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, DF Gab. Des. Marcus Maia
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARY ANNE 28616), Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE, Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO (OAB *** Desembargador do Trabalho MARY ANNE 28616), Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE, Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO (OAB, PA 3882), Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO REQUERIDO, MUNICIPIO DE SALINOPOLIS
Advogados e OAB
Advogado: - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA ADVOGA *** - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA ADVOGADO - EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB/PA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 51
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
31005) Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra
RECORRIDO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA
RECORRIDO - DALTON COSTA TRINDADE DUTRA
RECORRIDO - TAUA BRASIL PALMA S.A RECORRENTE - ANDREZA LEAO DA SILVA
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA ADVOGADO - EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB/PA
28616) 13757)
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A SILVA (OAB/PA RECORRIDO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
28616) RECORRIDO - TAUA BRASIL PALMA S.A
ADVOGADO - MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB/PA 17523) ADVOGADO - CAROLINE DO SOCORRO DAMASCENO BARROS
(OAB/PA 29687)
AIRO 0001013-93.2024.5.08.0115 ADVOGADO - CAROLINE DO SOCORRO DAMASCENO BARROS
3ª Turma (OAB/PA 29687)
Gab. Des. Mary Anne ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE 28616)
ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
AGRAVANTE - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, 28616)
INDUSTRIA E COMERCIO S/A
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) AP 0001225-84.2024.5.08.0125
AGRAVADO - JOAO CRISTIANO SILVA DA CRUZ 2ª Turma
ADVOGADO - MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB/PA 17523) Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE
ROT 0001071-96.2024.5.08.0115 MEDEIROS ROCHA
2ª Turma AGRAVANTE - ROSILENE PORTILHO FARO
Gab. Des. Gabriel Velloso ADVOGADO - VILMA APARECIDA DE SOUZA CHAVAGLIA
RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO (OAB/PA 3882)
VELLOSO FILHO AGRAVADO - JANICE SERIQUE CARNEIRO BACKX VAN
RECORRENTE - JONIELSON LEAO FERREIRA BUGGENHOUT
ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ADVOGADO - MARILIA SERIQUE DA COSTA (OAB/PA 9401)
ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614)
RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, Precat 0000070-96.2025.5.08.0000
INDUSTRIA E COMERCIO S/A Pleno
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
AP 0001150-81.2024.5.08.0210 MONASSA DE ALMEIDA
2ª Turma REQUERENTE - E.B.G.D.S.
Gab. Des. Gabriel Velloso ADVOGADO - GESSICA LOREN BAIA GOMES (OAB/PA 17381)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO REQUERIDO - MUNICIPIO DE SALINOPOLIS
VELLOSO FILHO ADVOGADO - DANIEL KONSTADINIDIS (OAB/PA 9167)
AGRAVANTE - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO - DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB/BA 26639) MSCiv 0000071-81.2025.5.08.0000
AGRAVADO - SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS Seção Especializada I
ADVOGADO - ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB/DF Gab. Des. Marcus Maia
33153) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO
LOSADA MAIA
ROT 0001162-71.2024.5.08.0121 IMPETRANTE - VALE S.A.
4ª Turma ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224537
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
31005) Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra
RECORRIDO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA
RECORRIDO - DALTON COSTA TRINDADE DUTRA
RECORRIDO - TAUA BRASIL PALMA S.A RECORRENTE - ANDREZA LEAO DA SILVA
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA ADVOGADO - EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB/PA
28616) 13757)
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A SILVA (OAB/PA RECORRIDO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
28616) RECORRIDO - TAUA BRASIL PALMA S.A
ADVOGADO - MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB/PA 17523) ADVOGADO - CAROLINE DO SOCORRO DAMASCENO BARROS
(OAB/PA 29687)
AIRO 0001013-93.2024.5.08.0115 ADVOGADO - CAROLINE DO SOCORRO DAMASCENO BARROS
3ª Turma (OAB/PA 29687)
Gab. Des. Mary Anne ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE 28616)
ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
AGRAVANTE - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, 28616)
INDUSTRIA E COMERCIO S/A
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) AP 0001225-84.2024.5.08.0125
AGRAVADO - JOAO CRISTIANO SILVA DA CRUZ 2ª Turma
ADVOGADO - MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB/PA 17523) Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE
ROT 0001071-96.2024.5.08.0115 MEDEIROS ROCHA
2ª Turma AGRAVANTE - ROSILENE PORTILHO FARO
Gab. Des. Gabriel Velloso ADVOGADO - VILMA APARECIDA DE SOUZA CHAVAGLIA
RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO (OAB/PA 3882)
VELLOSO FILHO AGRAVADO - JANICE SERIQUE CARNEIRO BACKX VAN
RECORRENTE - JONIELSON LEAO FERREIRA BUGGENHOUT
ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ADVOGADO - MARILIA SERIQUE DA COSTA (OAB/PA 9401)
ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614)
RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, Precat 0000070-96.2025.5.08.0000
INDUSTRIA E COMERCIO S/A Pleno
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
AP 0001150-81.2024.5.08.0210 MONASSA DE ALMEIDA
2ª Turma REQUERENTE - E.B.G.D.S.
Gab. Des. Gabriel Velloso ADVOGADO - GESSICA LOREN BAIA GOMES (OAB/PA 17381)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO REQUERIDO - MUNICIPIO DE SALINOPOLIS
VELLOSO FILHO ADVOGADO - DANIEL KONSTADINIDIS (OAB/PA 9167)
AGRAVANTE - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO - DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB/BA 26639) MSCiv 0000071-81.2025.5.08.0000
AGRAVADO - SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS Seção Especializada I
ADVOGADO - ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB/DF Gab. Des. Marcus Maia
33153) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO
LOSADA MAIA
ROT 0001162-71.2024.5.08.0121 IMPETRANTE - VALE S.A.
4ª Turma ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224537