Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
0001015-51.2024.5.07.0031
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Identificação
Nº Processo: 0001015-51.2024.5.07.0031
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Ação: DE ROT 0001035-93.2024.5.07.0014
Partes e Advogados
Advogado(s): PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA (OAB, SP 146167), ANA CLARA DO NASCIMENTO SOUSA (OAB, CE RORSum 0001015, 51.2024.5.07.0031, PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto, ANA BEATRIZ PEREIRA FEITOSA (OAB, CE 50061) Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia, LEONARDO ARAGAO BERNARDO (OAB, CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR, JOSÉ GUILHERME *** PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA (OAB, SP 146167), ANA CLARA DO NASCIMENTO SOUSA (OAB, CE RORSum 0001015, 51.2024.5.07.0031, PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto, ANA BEATRIZ PEREIRA FEITOSA (OAB, CE 50061) Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia, LEONARDO ARAGAO BERNARDO (OAB, CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR, JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB, RJ ADVOGADO, CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB, RS 51489), CARLOS ADOLFO FERREIRA NOGUEIRA, PAULO GERMANO LIRA MAGALHÃES (OAB, CE Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, STENIO FERNANDES JUNIOR (OAB, CE 35608) RECORRENTE, MARIA FREITAS DE SOUSA, LEANDRO PAIM RIOS (OAB, MG 144983), FLAVIO ALDRED RAMACCIOTTI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO, Rafaela Ibiapina F *** Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO, Rafaela Ibiapina Farias Maia (OAB, CE 24069), Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739)
Advogados e OAB
Advogado: - PEDRO HENRIQUE BEZERRIL *** - PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA (OAB/SP 146167)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4169/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 43
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA (OAB/SP 146167)
FONTENELE (OAB/CE 27526) RECORRIDO - MAURO LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO - COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE ADVOGADO - FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES
MARANGUAPE LTDA (OAB/CE 29634)
RECORRIDO - FRANCISCO PINHEIRO MARQUES
ADVOGADO - ANA CLARA DO NASCIMENTO SOUSA (OAB/CE RORSum 0001015-51.2024.5.07.0031
39084) 3ª T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. urma
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto
FONTENELE (OAB/CE 27526) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
PERITO - ANTONIO CARLOS CABRAL UCHOA OLIVEIRA ALBERTO TRINDADE REBONATTO
RECORRENTE - PAULO DANIEL DE SOUZA LUZ
ROT 0000974-50.2024.5.07.0010 ADVOGADO - MELLYNA COLARES MONTEIRO (OAB/CE 30206)
2ª Turma RECORRIDO - BRF S.A.
Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva ADVOGADO - KELMA CARVALHO DE FARIA (OAB/PE 1053)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
JOSÉ GOMES DA SILVA RORSum 0001031-59.2024.5.07.0013
RECORRENTE - FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA 3ª Turma
ADVOGADO - ANA BEATRIZ PEREIRA FEITOSA (OAB/CE 50061) Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
ADVOGADO - LEONARDO ARAGAO BERNARDO (OAB/CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR
26983) DE VASCONCELOS MAIA
RECORRIDO - CONSORCIO SAUDE CEARA RECORRENTE - EQS ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO - JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/RJ ADVOGADO - CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB/RS 51489)
165506) RECORRIDO - CLARO S.A.
PERITO - ANTONIO CARLOS CABRAL UCHOA OLIVEIRA RECORRIDO - THIFANY MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - CARLOS ADOLFO FERREIRA NOGUEIRA
RORSum 0001000-39.2024.5.07.0013 (OAB/CE 32356)
2ª Turma ADVOGADO - LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho (OAB/PE 17266)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO - Rafaela Ibiapina Farias Maia (OAB/CE 24069)
MACHADO BOTELHO
RECORRENTE - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE ROT 0001035-93.2024.5.07.0014
MAO DE OBRA LTDA 1ª Turma
ADVOGADO - PAULO GERMANO LIRA MAGALHÃES (OAB/CE Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
7894) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA
RECORRIDO - MATHEUS GOMES TEIXEIRA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
ADVOGADO - STENIO FERNANDES JUNIOR (OAB/CE 35608) RECORRENTE - MARIA FREITAS DE SOUSA
ADVOGADO - LEANDRO PAIM RIOS (OAB/MG 144983)
RORSum 0001002-33.2024.5.07.0005 RECORRIDO - AVON COSMETICOS LTDA.
3ª Turma RECORRIDO - NATURA COSMETICOS S/A
Gab. Des. Antônio Teófilo Filho ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
TEOFILO FILHO
RECORRENTE - CONCENTRIX BRASIL TERCEIRIZACAO DE RORSum 0001037-66.2024.5.07.0013
PROCESSOS, SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLOGIA 3ª Turma
EMPRESARIAL LTDA. Gab. Des. José Antonio Parente da Silva
ADVOGADO - FLAVIO ALDRED RAMACCIOTTI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225460
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA (OAB/SP 146167)
FONTENELE (OAB/CE 27526) RECORRIDO - MAURO LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO - COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE ADVOGADO - FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES
MARANGUAPE LTDA (OAB/CE 29634)
RECORRIDO - FRANCISCO PINHEIRO MARQUES
ADVOGADO - ANA CLARA DO NASCIMENTO SOUSA (OAB/CE RORSum 0001015-51.2024.5.07.0031
39084) 3ª T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. urma
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto
FONTENELE (OAB/CE 27526) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
PERITO - ANTONIO CARLOS CABRAL UCHOA OLIVEIRA ALBERTO TRINDADE REBONATTO
RECORRENTE - PAULO DANIEL DE SOUZA LUZ
ROT 0000974-50.2024.5.07.0010 ADVOGADO - MELLYNA COLARES MONTEIRO (OAB/CE 30206)
2ª Turma RECORRIDO - BRF S.A.
Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva ADVOGADO - KELMA CARVALHO DE FARIA (OAB/PE 1053)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
JOSÉ GOMES DA SILVA RORSum 0001031-59.2024.5.07.0013
RECORRENTE - FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA 3ª Turma
ADVOGADO - ANA BEATRIZ PEREIRA FEITOSA (OAB/CE 50061) Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
ADVOGADO - LEONARDO ARAGAO BERNARDO (OAB/CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR
26983) DE VASCONCELOS MAIA
RECORRIDO - CONSORCIO SAUDE CEARA RECORRENTE - EQS ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO - JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/RJ ADVOGADO - CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB/RS 51489)
165506) RECORRIDO - CLARO S.A.
PERITO - ANTONIO CARLOS CABRAL UCHOA OLIVEIRA RECORRIDO - THIFANY MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - CARLOS ADOLFO FERREIRA NOGUEIRA
RORSum 0001000-39.2024.5.07.0013 (OAB/CE 32356)
2ª Turma ADVOGADO - LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho (OAB/PE 17266)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO - Rafaela Ibiapina Farias Maia (OAB/CE 24069)
MACHADO BOTELHO
RECORRENTE - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE ROT 0001035-93.2024.5.07.0014
MAO DE OBRA LTDA 1ª Turma
ADVOGADO - PAULO GERMANO LIRA MAGALHÃES (OAB/CE Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
7894) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA
RECORRIDO - MATHEUS GOMES TEIXEIRA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
ADVOGADO - STENIO FERNANDES JUNIOR (OAB/CE 35608) RECORRENTE - MARIA FREITAS DE SOUSA
ADVOGADO - LEANDRO PAIM RIOS (OAB/MG 144983)
RORSum 0001002-33.2024.5.07.0005 RECORRIDO - AVON COSMETICOS LTDA.
3ª Turma RECORRIDO - NATURA COSMETICOS S/A
Gab. Des. Antônio Teófilo Filho ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
TEOFILO FILHO
RECORRENTE - CONCENTRIX BRASIL TERCEIRIZACAO DE RORSum 0001037-66.2024.5.07.0013
PROCESSOS, SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLOGIA 3ª Turma
EMPRESARIAL LTDA. Gab. Des. José Antonio Parente da Silva
ADVOGADO - FLAVIO ALDRED RAMACCIOTTI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225460