Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
0001017-60.2024.5.07.0018
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Identificação
Nº Processo: 0001017-60.2024.5.07.0018
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB, CE 13463) RECORRIDO, ANTONIO FERNANDES PEREIRA, DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (OAB, BA (OAB, CE 52235), MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA ROT 0001039, 97.2024.5.07.0025, PEDRO ROBERTO CAVALCANTE DE ALMEIDA RELATOR: *** JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB, CE 13463) RECORRIDO, ANTONIO FERNANDES PEREIRA, DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (OAB, BA (OAB, CE 52235), MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA ROT 0001039, 97.2024.5.07.0025, PEDRO ROBERTO CAVALCANTE DE ALMEIDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, MATHEUS ARAUJO DE OLIVEIRA SILVA (OAB, CE DE VASCONCELOS MAIA, RODGER RANIERY HOLANDA COSTA (OAB, CE INFANCIA DE FORTALEZA, MARIA STELLA MONTEIRO MONTENEGRO ADVOGADO, ANDREZA AQUINO DE SOUZA (OAB, CE 27231)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho REGINA, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRENTE, SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E, Desembargador F *** Desembargador Federal do Trabalho REGINA, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRENTE, SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E, Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO ADVOGADO, Ana Valéria do Nascimento Nobre (OAB, CE 20983), Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO 3ª Turma
Advogados e OAB
Advogado: - ANTONIO CLETO GO *** - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 39
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
AGROPECUARIA Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA
ROT 0001017-60.2024.5.07.0018 GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
2ª Turma RECORRENTE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva CAGECE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRENTE - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E
JOSÉ GOMES D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A SILVA CONSTRUCAO LTDA
RECORRENTE - BRISANET SERVICOS DE ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864)
TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO - Ana Valéria do Nascimento Nobre (OAB/CE 20983)
ADVOGADO - JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB/CE 13463) RECORRIDO - ANTONIO FERNANDES PEREIRA
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
CAGECE
RORSum 0001019-85.2024.5.07.0032 RECORRIDO - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E
3ª Turma CONSTRUCAO LTDA
Gab. Des. José Antonio Parente da Silva ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO ADVOGADO - Ana Valéria do Nascimento Nobre (OAB/CE 20983)
PARENTE DA SILVA ADVOGADO - JOAO CARLOS FERREIRA (OAB/CE 43834)
RECORRENTE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E ADVOGADO - JOSE AIRTON DANTAS NETO (OAB/CE 27088)
PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO ADVOGADO - VINICIUS MARACAJA DUARTE GONCALVES
ADVOGADO - DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (OAB/BA (OAB/CE 52235)
39384)
ADVOGADO - MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA ROT 0001039-97.2024.5.07.0025
CARDOSO (OAB/BA 35527) 3ª Turma
RECORRIDO - ANTONIA CRISTINA DE ALENCAR BARBOSA Gab. Des. Antônio Teófilo Filho
ADVOGADO - PEDRO ROBERTO CAVALCANTE DE ALMEIDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
SOUTO (OAB/CE 45574) TEOFILO FILHO
TERCEIRO INTERESSADO - MINISTERIO PUBLICO DO RECORRENTE - CONSORCIO EMPA/ TEIXEIRA DUARTE/
TRABALHO TERRACOM/ LUMALI
TERCEIRO INTERESSADO - MUNICIPIO DE MARACANAU ADVOGADO - LUCIANA DAVANCO AUGUSTO (OAB/SP 190448)
RECORRIDO - BRUNO ALISON SOUSA
ROT 0001025-89.2024.5.07.0033 ADVOGADO - SUELLINY MACHADO AGUIAR (OAB/CE 22509)
3ª Turma
Gab. Des. Antônio Teófilo Filho RORSum 0001068-95.2024.5.07.0010
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO 3ª Turma
TEOFILO FILHO Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
RECORRENTE - MARIA AURISTELA JACAUNA FORTE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR
ADVOGADO - MATHEUS ARAUJO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/CE DE VASCONCELOS MAIA
31508) RECORRENTE - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A
ADVOGADO - RODGER RANIERY HOLANDA COSTA (OAB/CE INFANCIA DE FORTALEZA
29708) ADVOGADO - ALMIR DE ALMEIDA CARDOSO JUNIOR (OAB/CE
RECORRIDO - MUNICIPIO DE MARACANAU 31498)
ADVOGADO - MARIA STELLA MONTEIRO MONTENEGRO ADVOGADO - ANDREZA AQUINO DE SOUZA (OAB/CE 27231)
(OAB/CE 6501) ADVOGADO - GUSTAVO DUARTE PRATA FREIRE (OAB/CE
52540)
RORSum 0001031-44.2024.5.07.0018 ADVOGADO - JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO (OAB/CE 11200)
1ª Turma RECORRIDO - SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225216
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
AGROPECUARIA Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA
ROT 0001017-60.2024.5.07.0018 GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
2ª Turma RECORRENTE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva CAGECE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRENTE - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E
JOSÉ GOMES D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A SILVA CONSTRUCAO LTDA
RECORRENTE - BRISANET SERVICOS DE ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864)
TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO - Ana Valéria do Nascimento Nobre (OAB/CE 20983)
ADVOGADO - JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB/CE 13463) RECORRIDO - ANTONIO FERNANDES PEREIRA
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
CAGECE
RORSum 0001019-85.2024.5.07.0032 RECORRIDO - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E
3ª Turma CONSTRUCAO LTDA
Gab. Des. José Antonio Parente da Silva ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO ADVOGADO - Ana Valéria do Nascimento Nobre (OAB/CE 20983)
PARENTE DA SILVA ADVOGADO - JOAO CARLOS FERREIRA (OAB/CE 43834)
RECORRENTE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E ADVOGADO - JOSE AIRTON DANTAS NETO (OAB/CE 27088)
PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO ADVOGADO - VINICIUS MARACAJA DUARTE GONCALVES
ADVOGADO - DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (OAB/BA (OAB/CE 52235)
39384)
ADVOGADO - MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA ROT 0001039-97.2024.5.07.0025
CARDOSO (OAB/BA 35527) 3ª Turma
RECORRIDO - ANTONIA CRISTINA DE ALENCAR BARBOSA Gab. Des. Antônio Teófilo Filho
ADVOGADO - PEDRO ROBERTO CAVALCANTE DE ALMEIDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
SOUTO (OAB/CE 45574) TEOFILO FILHO
TERCEIRO INTERESSADO - MINISTERIO PUBLICO DO RECORRENTE - CONSORCIO EMPA/ TEIXEIRA DUARTE/
TRABALHO TERRACOM/ LUMALI
TERCEIRO INTERESSADO - MUNICIPIO DE MARACANAU ADVOGADO - LUCIANA DAVANCO AUGUSTO (OAB/SP 190448)
RECORRIDO - BRUNO ALISON SOUSA
ROT 0001025-89.2024.5.07.0033 ADVOGADO - SUELLINY MACHADO AGUIAR (OAB/CE 22509)
3ª Turma
Gab. Des. Antônio Teófilo Filho RORSum 0001068-95.2024.5.07.0010
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO 3ª Turma
TEOFILO FILHO Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
RECORRENTE - MARIA AURISTELA JACAUNA FORTE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR
ADVOGADO - MATHEUS ARAUJO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/CE DE VASCONCELOS MAIA
31508) RECORRENTE - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A
ADVOGADO - RODGER RANIERY HOLANDA COSTA (OAB/CE INFANCIA DE FORTALEZA
29708) ADVOGADO - ALMIR DE ALMEIDA CARDOSO JUNIOR (OAB/CE
RECORRIDO - MUNICIPIO DE MARACANAU 31498)
ADVOGADO - MARIA STELLA MONTEIRO MONTENEGRO ADVOGADO - ANDREZA AQUINO DE SOUZA (OAB/CE 27231)
(OAB/CE 6501) ADVOGADO - GUSTAVO DUARTE PRATA FREIRE (OAB/CE
52540)
RORSum 0001031-44.2024.5.07.0018 ADVOGADO - JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO (OAB/CE 11200)
1ª Turma RECORRIDO - SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225216